Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, conforme previsto no Edital, as alterações foram publicadas na mesma forma em que se deu a publicação original, qual seja, no portal de licitações da Caixa. Relativamente à dificuldade encontrada pela impetrante no envio da documentação, conforme constou expressamente do Aviso de Credenciamento n.º 528/2019, os questionamentos deveriam ser formulados “via portal”. A mesma informação constou do Edital. Entretanto, não há nos autos comprovação de que assim tenha proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§1º - O local de aplicação dos testes de aptidão psicológica será vistoriado e terá o funcionamento autorizado por ocasião do procedimento de credenciamento, sendo que a avaliação desse local será realizada mediante registro de fotos do ambiente e do mobiliário ou por meio de visitas ao local, a critério do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos – DELEAQ – da circunscrição.” Desta maneira, não há como se afirmar, de maneira apriorística, que o emis

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000568-04.2020.5.12.0051 RECLAMANTE AGOSTINHO ANTUNES VARGAS ADVOGADO ERNANI ERNESTO MORESTONI(OAB: 21401/SC) ADVOGADO ERNESTO ZULMIR MORESTONI(OAB: 11666/SC) RECLAMADO MALHASOFT S/A ENOBRECIMENTO TEXTIL ADVOGADO RAQUEL DE AMORIM ULRICH(OAB: 29344/SC) RECLAMADO ARAUCARIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME ADVOGADO RAQUEL DE AMORIM ULRICH(OAB: 29344/SC) 323

Judiciário ● 06/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3136/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SABRINA BONATO FERREIRA AUGUSTO GAMBA(OAB: 19837/SC) VS VIGILANCIA ON LINE EIRELI - ME LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO(OAB: 46626/SC) 56 ao advogado de cada parte encaminhar o link da audiência, diretamente às suas testemunhas por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico adequado, independentemente de intimação judicial, art. 825

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 379 Senador Ramez Tebet. Intimem-se. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena CAMPO GRANDE/MS, 25 de março de 2022. de confissão (Súmula 74, do TST). FABIANE FERREIRA As testemunhas deverão comparecer independentemente de Juíza do Trabalho Substituta intimação judicial, a qual será realizada apenas nas situações previstas no § 4º do a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Veredinha Prefeitura Municipal TP 05-2021 O município de Veredinha-MG, torna publico o aviso de licitação deserta e a republicação da TP 05-2021, objetivando a contratação de empresa do ramo para a execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, de acordo com o contrato de repasse OGU Nº 902661/2020, a sessão pública será dia 24/11/2021 às 08h30min. Para mais informações, bem com

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2736 Requer o autor a utilização do IPCA-E como índice de correção Intime-se a autora para suas manifestações, no prazo de 15 dias, monetária, nos termos do entendimento do STF. Sem razão, sob pena de preclusão, observado o ônus de impugnação contudo. específica, arts. 350, 351, 430 e 436 do CPC. Conforme os critérios definidos pelo C. STF no julgamento da

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 SILVIO RICARDO BARCHECHEN Juiz(a) do Trabalho Titular 106 por intermédio de computador, telefone celular ou tablet, art. 3º da Portaria CR n. 1/2020. É responsabilidade exclusiva do advogado, para a sua participação Processo Nº ATOrd-0000046-74.2020.5.12.0051 RECLAMANTE MARIA DIVINA ANGELA DE SOUSA ADVOGADO TATIANA DOS SANTOS RUSSI(OAB: 29738/SC) ADVOGADO FILLIPE DOS

Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 114 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35176f9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d6bb9 proferido nos autos. 1. Observando-se os princípios da simplicidade, economia processual, boa-fé, duração razoável

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 3246 judicial, a ser comprovado nos autos, art. 2º, §7º, do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019, e art. 18 da IN n. 36/2012-TST. Com as comprovações bancárias, junte-se o comprovante da operação ao processo, certifique-se a Secretaria de que a conta não possui saldo, intimem-se os beneficiários e registrem-se as parcelas/valores liberados no módulo “Pagamento”,