Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola Família Agrícola de Jequeri Município: Jequeri Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação CNPJ: 22.390.686/0001-07 Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba SRE: Ponte Nova Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38 Nº de alunos novos: 07 Nº de alunos infrequentes: 16 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 29 Valor total atualizado: R$ 163.469,28 Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.112, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora dos Colégios Santa Terezinha Manhumirim), Nossa Senhora das Graças (Patos de Minas) e Padre Júlio Maria (Boa Esperança). Este, o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 a) Suely Duque Rodarte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2o, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a seguinte escola: - EM ASC com quadra poliesportiva e Creche Pro Infância no Bairro Liberdade valor do repasse: r$ 10 .400 .401,68 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 68 Nº de alunos novos: 04 Nº de alunos infrequentes: 11 Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 61 Valor total retificado: R$ 201.977,88 Escola Família Agrícola Tabocal Município: São Francisco Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco CNPJ: 07.355.853/0001-95 Endereço: Fazenda Tabocal – Cx. Postal – 09 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Seção V Da Área de Ensino Religioso Art. 66 O Ensino Religioso, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, deve atender aos seguintes objetivos: I - proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos; II - propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CINTHYA LOPES 14330245 EVELINE MOREIRA DE ASSIS 13724281 CHARLES DE OLIVEIRA 9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES VARGINHA MACHADO EE RUBENS GARCIA VARGINHA VARGINHA TRES CORACOES TRES PONTAS VARGINHA TRES PONTAS VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE BUENO BRANDÃO EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO CASTRO EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouro Preto Ouro Preto Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Pará de Minas Paracatu Passos Patos de Minas Patrocínio Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São João Del Rei São Sebastião do Paraíso Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 82/2017 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaur