Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito passivo intimado a promover até dia 19/05/2016 o pagamento ou parcelamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado nos termos da legislação vigente, ou ainda apresentar Impugnação, de cuja lavratura o Sujeito Passivo foi legalmente intima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha Atos do Superintendente Superintendência Regional da Fazenda I/Uberlândia Esly Winder Ribas Rocha Ato nº 023 designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 96/2015 Processo Administrativo-Disciplinar Processada: M. B., Masp: 388.817-9, em processo de aposentadoria nos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2. Comissão Processante: Presidente: Neucinea Fiuz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1548 42 Requisite-se certidão criminal da distribuição em nome do acusado, bem como FAC ao Instituto de Identificação, por meio de ofício. A Senhora Chefe de Secretaria proceda com a evolução de classe e alteração do histórico de partes necessários. Dando seguimento ao feito, quanto ao pedido de liberdade apresentado pelos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Ricardo Aparecido Da SilvaBanco Pecunia S APaulo Cesar Felippe / Placa: LKO4977 Chassi: 9BD159000P9044940 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA Ano Fab.:1993 Prop.: Paulo Roberto Aparecido Ribeiro / Placa: CZV8961 Chassi: 9BWEC05X71P514784 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2000 Prop.: Joerson Marcos De PaulaCredifibra S.a Cred Finc.e Inv. LtdaPedro Jose De Melo / Placa: GVY1720 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo 068/2015 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito pelo servidor João Gonçalves Linhares Júnior – MASP. 344.013-8, nos termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos sejam arquivados. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administraç