Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3178 Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0013099-27.2017.5.15.0025 AUTOR GUILHERME DA SILVA FIDELIS ADVOGADO BRUNA DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 355091/SP) ADVOGADO ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE(OAB: 77086/SP) RÉU EMBRAER S.A. ADVOGADO JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR(OAB: 89794/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRAER S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NNS Processo Nº PetCiv

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, o mero inadimplemento de tributo (in casu invocado para justificar suposto ato ilícito praticado pelo administrador) não é causa para o redirecionamento da execução fiscal, a teor da Súmula nº 430 do STJ: O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente e entendimento dessa Corte Superior no julgamento do Recurso Especial nº 1.101.728/SP, representativo de controvérsia, verbis: TRIBUTÁRIO. RECURSO

Publicações Administrativas ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 4.868,50 (Quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) LOTE 114 Natureza e nº do Processo: Execução Fiscal nº 0202914-60.1997.403.6104 Vara: 7ª Vara Federal de Santos Partes: INSS X FORNECEDORA DE NAVIOS DICK W DYB SANTOS LTDA, EIVIND AUSTRENG e JOHN EDWARD SWAN CNPJ/CPF do executado: 58.174.426/0001-41 CDA: 31.529.161-3 Localização do lote: Rua 27, Quadra 36, Jardim Samaritá - São Vicente/SP Descrição do(s) b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1066 ADVOGADO:272631/SP - DANIELLA MUNIZ THOMAZINI Requerido:SEVEN SYSTEM INTERNACIONAL COMERCIO E SISTEMAS LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:089.01.2010.009121 Nº ORDEM:01.03.2010/001570 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ASU- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNESP ADVOGADO:222125/SP - ANDRÉ MURILO

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - L. VILLA MOVEIS DIVISORIAS FORROS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4045 MARIANA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO FADEL(OAB: 275174/SP) CENTRO DE APRENDIZAGEM LICEU SAPIENTIA LTDA NEWTON COLENCI JUNIOR(OAB: 110939/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE APRENDIZAGEM LICEU SAPIENTIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, o mero inadimplemento de tributo (in casu invocado para justificar suposto ato ilícito praticado pelo administrador) não é causa para o redirecionamento da execução fiscal, a teor da Súmula nº 430 do STJ: O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente e entendimento dessa Corte Superior no julgamento do Recurso Especial nº 1.101.728/SP, representativo de controvérsia, verbis: TRIBUTÁRIO. RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1207 Agravado: Jacob Urbani Ribas - Agravado: Maria Inês Pires Giner - Agravado: Maurício Kaoru Amagasa - Agravado: João Luis Faustini Lopes - Agravado: Sandra Regina Bueno Franco - Agravado: Ana Cristina Venosa de Oliveira Lima - Agravado: Fábio Imbernom Nascimento - Agravado: Roseli Sebastiana Rodrigues - Agravado: Dirce Felipin

Publicações Administrativas ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J) 03 serras policorte, elétrica, com bancada (armação) de ferro, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 400,00 cada uma, totalizando R$ 1.200,00. K) 01 prensa, marca MSL, nº 047, na cor verde, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 9.000,00. L) 02 esmeril, marca Bambozzi, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 cada um, totalizando R$ 2.000,00. M) 01 esmeril, marca Kala, 300w,em regular estado de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2201 PROCESSO : 1004375-18.2022.8.26.0079 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC REQTE : Piettro Henrique Vicente ADVOGADO : 260771/SP - Lourenço Barreiros de Sá E Benevides REQDO : Rodrigo Francisco dos Santos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004376-03.2022.8.26.0079 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8914 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b29c33 acompanhada da respectiva GFIP, código de recolhimento 650, proferido nos autos. uma para cada competência. DESPACHO c. Custas Processuais também deverão ser comprovadas ao final Vistos. do parcelamento, por meio de GRU, no código 18740-2, Unidade Defiro o pleito formulado pela Executada EPS – E