Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1695/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1696/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instauração COGE nº 101/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/11/2016, para incluir a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pelo IEF nº 167/2012, de 01/11/2012, para o fim de apurar, em face de N.J.C, MASP 1.250.601-0, e D.D, MASP 1.020.838-7, possível descumprimento de dever, inobservância de normas legais e regulamentares, decorrente da inércia em se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 e sessenta centavos), 0003 - R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 0004 - R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), 0006 - R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos), 0008 - R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), 0011 - R$ 0,10 (dez centavos), 0012 - R$ 0,13 (treze centavos), 0013 - R$ 0,10 (dez centavos), 0014 - R$ 0,09 (nove centavos), 0018 - R$ 3,05 (três reais e cinco centavos), 0019 - R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), 0020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1491/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Equipamentos destinados a saúde. Valor R$ 25.053,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237