Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decidir sobre a procedência do recurso, dando ciência formal ao interessado e adotando as providências cabíveis. § 2º - No caso de não recebimento da resposta, no prazo previsto no parágrafo anterior, ou que não for aceita a decisão da unidade, novo recurso poderá ser feito, junto à DEEAS, que se pronunciará no prazo de 10 (dez) dias úteis. § 3º - Na contagem dos prazos estabelecidos excluir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alice Assis Chaves 574,62 HCF-4120 L030463367 747-10 Alicerce Com Imp E Exp De Cafe L OQW-8841 L027824290 683-12 Ana Flavia Amorim De Castro HOG-6874 L030466994 745-50 Ana Flavia Amorim De Castro HOG-6874 L030467784 746-30 Ana Lucia Peixoto De Melo Silva OMB-5874 L030484339 745-50 Ana Lydia Freitas Dos Reis FFF-0908 L024590742 505-31 Ananias Elias De Oliveira GUV-2360 L030507628 745-50 Andre Aristoteles Da Rocha Muniz HGW-2256 A028720

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo José João Batista de Almeida Santa Pires de Sousa Antônio Costa Ferreira Jurdelina Rocha Barbosa Joaquim Pires da Silva Augustinho Alves de Sousa Antonio Alves Vieira Maria Rodrigues Soares Maria do Rosário Rodrigues Gomes Joventina Batista dos Santos João Lopes da Rocha Alzira Cordeiro Machado Carvalhais Grota do Marmeleiro Córrego do Arcari Córrego Coqueiro Córrego Belarmino Córrego Canela Dema I Buriti Córrego do Serrote

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 383/2019 A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº 149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e Resolução nº 134 de 15/05/2019, concede abono permanência, nos termos do artigo 3º da Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INTERESSADO: Transprata Ltda. SIGED Nº: 158313 1501 2014 ASSUNTO: Linha 3662 - São Domingos do Prata/João Monlevade via BR 262 Partidas de João Monlevade: Cancelar o horário de 08:50h aos domingos e feriados. Alterar a frequência do horário de 18:10h diário para 18:15h de segunda-feira a sábado. Alterar a frequência do horário de 11:00h domingo e feriado para 09:30h Diário. Partidas de São Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horcino de Souza Neri Idais Coelho Barbosa Iris Carneiro de Oliveira João Antônio Soares de Araújo João Moreira Dias João Silva do Nascimento João Xavier da Silva Jorge Pereira de Araújo Sítio Córrego Setúbal Córrego Coqueiro Sítio Jurema Córrego Paredão Córrego Quaresma Coqueiro Córrego Paredão Sítio Esperança Córrego Cabeceiras José Adão Carneiro de Oliveira Sítio de Jurema Sítio C