Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Zé Amparo Hortifruti Ltda. CNPJ: 61.448.106/0003-09 José Ermelindo Costa CPF: 952.683.086-53 Vicente Joaquim da Silva CPF: 612.460.266-00 Tereza Ferreira da Silva CPF: 062.664.636-79 Florisvaldo Rodrigues da Silva CPF: 733.639.876-68 DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 06.256.369/0001-46 Antônio Carlos de Oliveira CPF: 549.038.666-53 Wilson Galdino de Almeida CPF: 031.903.046-61 Webert Fer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2549 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº: 19.09.02202.0019239/2022-23. Partícipes: Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Objeto: Integração do processo de troca de informações entre as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1921 LICENÇAS DEFERIDAS MAT. NOME DO SERVIDOR SEI ART. LEI 6.677/94 QT. DIAS DEFERIDOS INÍCIO TÉRMINO 354.856 DEBORAH MENDES RODRIGUES OLIVEIRA 19.09.01236.0015503/ 2022-55 113, III, b 08 03/07/2022 10/07/2022 352.635 MARCELINO LEITE SIMOES 19.09.45224.0016656/ 2022-53 113, III, b 08 17/07/2022 24/07/2022 352.481 HORTENCIA FRANCISCA FARIAS DE SOUZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1709 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01128.0012468/202221- Dispensa nº 003/2022 – PJR Serrinha. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Josevan Silva Nogueira, CNPJ nº 30.455.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Extrato de Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – Processo SEI nº 1260.01.0002080/2021-82. Assinatura: 23/02/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE A Caixa Escolar Professor Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Lopes, localizada na Rua:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 131 132 133 134 135 136 140 141 142 143 144 145 146 148 150 151 152 153 155 156 157 158 161 162 163 164 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 127 Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO VI DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, , portador(a) do documento de identidade , órgão expedidor ,inscrito(a) no CPF/MF sob o nº , nacionalidade , natural do Estado ,telefone fixo , celular () ,possuidor(a) do e-mail , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), ser residente e domiciliado(a) no endereço . Declaro ainda, po