Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14859722 Daniela Aparecida Guimaraes Vargas – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/02/2020 A 24/02/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07193994670 - Williane Gomes Carne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/202 e o inciso XVII, do art. 8º, da Portaria n.º 60, de 2022 publicada no DOE de 23/12/2022, CONCEDE, nos termos do art. 57, da Lei n.º 15.788, de 27/10/2005,Progressãoem carreiras do Grupo de Atividades de Seguri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica aprovada programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º - A programação de que trata o caput deste artigo busca garantir recurso de fonte federal para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, exclusivamente na modalidade ambulatorial, sendo seu registro efetuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05514237 Rosemer dos Anjos de Barcelos – ASB – 2 - Itabira - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 05514237 Rosemer dos Anjos de Barcelos – ASB – 2 - Itabira - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - , 05537246 Madalena de Paiva Nunes Martins – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 15 24/10/2018 A 07/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 02301448 Martha Alves de Souza Faria – DIV – 4 - Joao Monlevade - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel – PEB – 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2020 A 20/1