174 Resultado da pesquisa total do trimestre - em: 26/05/2025
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Processos encontrados
0699382-43.1991.403.6100 (91.0699382-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068242212.1991.403.6100 (91.0682422-6)) LUIZA NILDA GATTI REGINA(SP082079 - LUIZ EDUARDO MELETI E SP082280 - ANA MARIA MADEIRA DE SA) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 367 - LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026276 - TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO) 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0699382-43.1991.403.6100Sentença(tipo B)CAIXA ECONÔMICA FEDERAL executa honorários ad
11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0042774-30.1998.403.6100 (antigo n. 98.0042774-0)Sentença(tipo B)ANTONIO DIAS DE MELO executa título judicial em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Encaminhados os dados deste processo à CEF para cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, a executada apresentou os documentos, com os créditos na conta do autor.Intimado, o exeqüentes deixou de se manifestar.É o relatório. Fundamento e decido.Conforme previsão do artigo 446 do
da Lei n. 8.036/90)- 3%, 4%, 5% ou 6%, progressivo, para contas existentes em 22/9/71 (art. 13, , da Lei n. 8.036/90 e Súmula n. 154/STJ)- 6% ao ano para contas sem depósito há mais de três anos (Lei n. 8.678/93)No presente caso o objeto da execução é apenas a correção das contas vinculadas de FGTS com os índices expurgados de inflação, assim, os juros remuneratórios incidiram corretamente sobre a situação de cada autor nestes autos.O juro de mora foi creditado no percentual de 0,
CEF para cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, a executada apresentou os documentos, com os créditos nas contas dos autores ANNA CHRISTINA RABELLO FRANCO, CARMEN TERESA DE MOURA CAMPOS FRANCO e EDNA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, o Termo de Adesão às condições da LC 110/2001 do autor EDGAR ESMERIO e informou a adesão pela internet dos autores SERGIO EMILIO FRANCO e MARCIO JOSE RABELLO FRANCO. Intimados, os exeqüentes requereram o levantamento dos honorários advocatícios.É
decorrentes da aplicação dos índices expurgados receberão incidência de juro e correção monetária próprios do sistema JAM.Os juros remuneratórios incidem de acordo com a situação de cada exeqüente da seguinte forma:3% ao ano (art. 13 da Lei n. 8.036/90)- 3%, 4%, 5% ou 6%, progressivo, para contas existentes em 22/9/71 (art. 13, , da Lei n. 8.036/90 e Súmula n. 154/STJ)- 6% ao ano para contas sem depósito há mais de três anos (Lei n. 8.678/93)No presente caso o objeto da execuç�
decorrentes da aplicação dos índices expurgados receberão incidência de juro e correção monetária próprios do sistema JAM.Os juros remuneratórios incidem de acordo com a situação de cada exeqüente da seguinte forma:3% ao ano (art. 13 da Lei n. 8.036/90)- 3%, 4%, 5% ou 6%, progressivo, para contas existentes em 22/9/71 (art. 13, , da Lei n. 8.036/90 e Súmula n. 154/STJ)- 6% ao ano para contas sem depósito há mais de três anos (Lei n. 8.678/93)No presente caso o objeto da execuç�
DOS REIS OLIVEIRA executa título judicial em face da Caixa Econômica Federal - CEF. Encaminhados os dados deste processo à CEF para cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, a executada apresentou o Termo de Adesão às condições da LC 110/2001 assinado pela autora. É o relatório. Fundamento e decido.Termo de Adesão A autora assinou o termo de adesão às condições previstas na Lei Complementar n. 110/01.Não cabe mais discussão em relação aos autores que assinaram o
advocatícios de seu advogado e com as custas já despendidas. A resolução do mérito dá-se nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado da sentença, intime-se a CEF para cumprir a obrigação de fazer decorrente do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a informação do creditamento, dêse ciência dos autores. Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo, 15 de abril de 2014.REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal 0052988-85.19
267, inciso I, c.c inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação aos autores HELIO COSMO DE MOURA, JOSE CARLOS GOMES, MARIA APARECIDA LEITE RIBEIRO e MARIA DO ROSARIO BORGES.JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da carência de ação pela falta de interesse processual quanto à autora SUELI CARDOSO SANTOS.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.São Paulo
registre-se e intime-se. 0019568-30.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X ZENAIDE DO NASCIMENTO Sentença tipo: B CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ajuizou a presente ação monitória em face de ZENEIDE DO NASCIMENTO, cujo objeto é cobrança de dívida decorrente de CONSTRUCARD. Foi noticiada a composição amigável entre as partes. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após o trânsit