Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2074 o pedido declaratório. Passo a enfrentar o pedido de danos morais. Não se trata de mero aborrecimento, mas de evidente constrangimento digno de reparo. Presente, então, os requisitos necessários à responsabilização da ré e inegável o nexo de causalidade ligando a conduta ao resultado lesivo. Resta a fix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1989 haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo.COMUNICA, ainda, que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cadaprocesso e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1828 transferência de multa, uma vez que tal medida importará em prejuízo a terceiro estranho à relação processual. 6-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Campinas, 20 de janei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3656 que não é sua concessionária ou autorizada, sendo a instalação das peças de responsabilidade da seguradora. Com relação ao mérito, afirma que o veículo foi entregue na oficina mais de um mês depois do sinistro e que a peça foi faturada e despachada em 30 de novembro de 2017. Nega a prática de qualquer ato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1409 Processo 0136434-52.2007.8.26.0001 (001.07.136434-7) - Outros Feitos não Especificados - Geni Gross Britto Pessoa e outros - Sônia Regina Capiotto Chargorodshy - Vistos. Para tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 16 de março de 2011, às 14 horas, na forma do artigo 331, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4697 munidos de documento de identificação pessoal com foto. Mais informações sobre como acessar a audiência virtual poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 507 deverá, o autor, no mesmo prazo, juntar, sob forma de documento sigiloso, cópia de carteira de trabalho, de holerite e das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal. Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção. Ainda, no mesmo prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4738 antes de resolvido o contrato de compromisso de compra e venda, pois somente após a resolução é que poderá haver posse injusta e será avaliado o alegado esbulho possessório” (REsp 620787/SP, de minha relatoria, QUARTA TURMA, julgado em 28/04/2009, DJe 27/04/2009, REP DJe 11/05/2009, REP DJe 15/06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1822 a sua imparcialidade, mas estará buscando a verdade e o cumprimento adequado do seu ofício. A principal função do Judiciário é dar efetiva tutela jurisdicional a quem tenha razão.” (Novo Curso de Direito Processual Civil. Volume 1. Editora Saraiva. 14ª edição. 2017. págs. 69/70). Note-se que a jur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ/MSAUTOS Nº 0002172-29.2014.403.6005AUTORA: MARIA DE LURDES DA SILVARÉUS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e UNIÃO Sentença tipo ASENTENÇA:MARIA DE LURDES DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e da UNIÃO, igualmente qualificados, requerendo sejam os requeridos compel