Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS UPE - CAMPUS GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PL.0128.2019-PE.0043.2019.RP para eventual fornecimento de Medicamentos. Entrega de propostas até às 09h00min do dia 13/08/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 13/08/2019. Valor total Estimado R$ 662.403,22.O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/07/2019. Vilma Macario/Pregoeira. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.732 de 11/12/1998, alterou os parágrafos 1º e 2º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual preceitua:Art. 58.(...) 1o A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.732 de 11/12/1998, alterou os parágrafos 1º e 2º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual preceitua:Art. 58.(...) 1o A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 67 CT nº 208/2016: Credenciado: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA BOMFIM NE nº 002095 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016. CT nº 209/2016: Credenciado: ETELVI DOS SANTOS ALVES NE nº 002085 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016. CT nº 210/2016: Credenciado: JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS NE nº 002091 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/2016. CT nº 211/2016: Credenciado: NORBERTO NUNES DOS SANTOS NE nº 002093 no valor de R$ 100,00. Assinatura: 01/12/201

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2017 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES DIRETORIA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 85/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2015 O diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de suas atribuições e por razões de interesse público consubstanciado nos autos do processo em tela, decide, com fundamento no Art. 49 Inc.I, da Lei nº 8.666/93. REVOGAR o processo acima citado cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de medicamentos (comprimidos).

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 151 - 9 se aplica quando “a exclusão ocorrer por comunicação do contribuinte ou de ofício por outro ente da Federação” e, no caso, a defendente foi excluída pela SEFAZ/PE, dispondo nesse mesmo sentido o art. 13 do Decreto nº 43.069/2016. DECISÃO: foram rejeitadas as preliminares de nulidade arguidas e, no mérito, julgado o lançamento procedente, sendo devido o imposto no valor original de R$ 86.350,76 (oi

Poder Executivo ● 23/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SDEC nº 32, do dia 17 de novembro de 2016. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Dispensar NARA VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 261.179-1, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01.11.2016. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES SECRETÁRIO EDUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033128/2019-20 Hailton Rosendo Maria GVP-9490 AI nº E000008414 Mantido 2300.01.0033769/2019-76 Intituto Educ. Borboleta Azul Ltda OQH6616 AI nº E000008535 Mantido 2300.01.0002913/2019-55 Isabel Florentina B. Umbelino GXK-5309 AI nº E000005675 Mantido 2300.01.0011691/2019-20 Ivair Cardoso dos Santos GPZ-3878 AI nº E000007241 Mantido 2300.01.0034032/2019-56 Ivone Coelho Damasceno PUH-4604 AI nº E000008498 Mantido 2300.01.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018, Objeto: A contratação de empresas para prestação de serviços na realização show artístico da “Dupla Ludy e Miller” durante o evento Carnaval 2018, que será realizado no dia 10 de fevereiro de 2018, de acordo com a solicitação da Secretaria Mun. de Educação Cul. Turismo, Esp. e Lazer. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 Pregão 049/2017 – Aquisição de medicamentos. Contratadas: ALFALAGOS LTDA valor global R$ 88.551,57 (oitenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos); COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS valor global R$ 83.428,70 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAR