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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1751 707 11.09.2017, às 09:13 a se realizar na sala de audiências da 2ª vara criminal de Juazeiro do Norte.”.- INT. DR(S). AMANDA PERES DA SILVEIRA 3) 33548-12.2012.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALCIDES HERCULES XAVIER OLIVEIRA VITIMA.: WERBERSON FELIPE SOUZA DA SILVA. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 172/181, CUJO TEOR ADIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR. PROTOCOLO : 230752-27.2006.8.09.0036 ( 200602307524 ) AUTOS NR. : 706 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I II, LETRA "C", E 126 E DA LEP, PARA O FIM DE COMPUTAR EXATOS 21 ( VINTE E UM) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.53/2019 =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 6220-76.2019.8.09.0113(201990062202) COMARCA : NIQUELANDIA RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PROCURAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ICACAO. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 22 DE JUNHO DE 2016 . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417679-38.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 2330 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RONDINELLI DA SILVA PORTO DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO A SOLICITACAO DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA C OMARCA DE TRINDADE/GO, E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 38580 36001 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA GO - VINICIUS STEFANNO SANTOS SILVA DESPACHO : ... INTIMEM AS PARTES PARA MANIFESTAREM A CERCA DOS CALCULOS APRE SENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. ... JANDAIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 161574-95.2014.8.09.0040 278 EXECUCAO PENAL GUILHERME MARTINS DOS SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DECISAO 67 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 68 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câm
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KBDS RAL VITIMA : OE ADV IND : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO 39429 DF - GILMAR ALVES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO COM BASE NOS ARTS. 7, XIII E XV, DA LEI 8.906/94, 40, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEF IRO O PEDIDO DE CARGA RAPIDA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602122800 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O ACORDAO DE F LS. 18/25, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDA DE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUI ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 462297-10.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUCILENE ALVES FREIRA DO VALE ACUSADO : LUIS CARLOS MART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 297685-55.2011.8.09.0149 811 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA ABRAO ALBINO DE OLIVEIRA 42810 GO - MARIANA ARAUJO CAIXETA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 201102976851 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA CON FORME DETERMINADO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NA FL. 160. P. R. INTIMEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 GERAIS, ENTENDO QUE O MINIMO LEGAL NAO E SUFICIENTE PARA FIXACAO DA PENA-BASE, E A APLICO EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E MULTA. PRESENTE UMA AGRAVANTE, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECORRENTE DA REINCIDENCIA, RAZAO PELA QUAL MAJORO A PENA APLICADA EM 1/6, CHEGANDO AO QUANTUM DE 02 (D OIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO. NAO HAV