Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002358517.00-99 Agile Telefonia Empresarial Ltda - ME 002364381.00-24 ROUXINOL ENGENHARIA EIRELI - EPP 002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP 002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME 002622079.00-06 ANTONIO LAURINDO DA SILVA 18977035899 701

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 136581/6, Marzi Nascimento Falcão, PEB1B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado; Livro Registro de Entradas do período fiscalizado; Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do período fiscalizado. *“Republicado em virtude de incorreção na publicação anterior de 11/05/2017”. Ubá, 06 de maio de 2016. Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Diamantina, Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Jequitinhonha, Dr. Diogo Soares de Melo Franco. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas da 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo MG Ind.Eletr, CNPJ Nº 01.335.515/0001-05 - Para: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., CNPJ Nº 01.956.363/0004-77 - PT/ Nº 00236/1995. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Brastorno Ltda. - Para: Brastorno EIRELI - PA/Nº 00350/2013/001/2013. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambien