Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Descrição da Natureza Lotação de Referência Varas Cíveis 10 Varas Criminais 9 Varas de Família, Órfãos e Sucessões 10 Varas do Juizado Especial Cível 14 Varas do Juizado Especial Criminal 12 Varas do Juizado Especial de Competência Geral 15 Varas do Tribunal do Júri 8 Circunscrição Judiciária do Gama Descrição da Natureza Lotação de Referência

Caderno único ● 15/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de setembro de 2008 Descrição da Natureza Varas Criminais Varas de Família, Órfãos e Sucessões Varas do Juizado Especial de Competência Geral Lotação de Referência 9 9 10 Circunscrição Judiciária do Paranoá Descrição da Natureza Varas Criminais e Delitos de Trânsito Varas do Juizado Especial de Competência Geral Varas do Tribunal do Júri Lotação de Referência 11 9 9 Circunscrição Judiciária de Planaltina Descr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1080 concluir que, por autor, o benefício pleiteado enquadra-se dentro da Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 18 SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas PROVIMENTO CONJUNTO Nº 42/2021 Dispõe sobre a implantação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) – 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que o

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Varas de Família, Órfãos e Sucessões 11 Varas do Juizado Especial de Competência Geral 10 Varas do Tribunal do Júri 9 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Descrição da Natureza Lotação de Referência Varas Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões 10 Varas Criminais, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito 10 Varas do Juizado Especial de Competência Geral 14 Circunscrição Judiciária de Sobra

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Anexo I TABELA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES Tribunal de Justiça do Distrito Federal Descrição da Natureza Lotação de Referência Gabinetes dos Desembargadores 9 Secretaria das Câmaras Cíveis 6 Secretaria das Câmaras Criminais 5 Secretaria das Turmas Cíveis 11 Secretaria das Turmas Criminais 10 Varas de Competência Geral em Todo o Distrito Federal e Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Crimin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 94 ADV: SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 23408/MS) ADV: KATIA REGINA OLIVEIRA MOINA DE CARVALHO (OAB 23464/MS) Diante do endereçamento e fundamentos da inicial, fica evidente que houve equívoco no cadastro do processo que culminou na distribuição para esta Vara Especializada. Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer e julgar da present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1079 Processo 0006883-28.2005.8.26.0053 (053.05.006883-3) - Procedimento Ordinário - Decio Pontes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Providencie a parte autora a retirada do ofício requisitório.” - ADV: ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/ SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 Adv(s).: (.). A: NADIA FAYAD RAMOS. Adv(s).: (.). A: NEIDE DAMASCENA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: TANIA MARIA GARCIA MACEDO. Adv(s).: (.). A: VANDERLEY BRANDAO VILAS BOA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Fazendário, para apreciar a presente causa. Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3410 5 Artigo 2º - Fica mantida a rotina de juntada integral das peças digitalizadas nos casos de provimento dos mencionados recursos pelos Tribunais Superiores. Artigo 3º - Esta ordem de serviço entra em vigor na data da publicação. CUMPRA-SE. São Paulo, 30 de novembro de 2021. (a) PAULO MAGALHÃES DA COSTA COELHO, Desembargador Presidente da