Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014 RETIFICA O ATO, Revogação de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva Camilo, PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 16/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: MaSP 355.134-3, Leia-se: MaSP 335.134-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014 RETIFICA OS ATOS, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Curvelo CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR) RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4, Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 105/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2007, publicado em 03/02/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 05/02/2007, leia-se: 1 (um) mês ref. ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 04/12/2014 - 158.I, 08407348 Sebastiao Ferreira de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 04/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 08463309 Maria Ivete Ferreira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08463309 Maria Ivete Ferreira – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08470437 Geraldo Gomes Ferreira – ASB – 1 - Nanuque - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993706 Vanderlei Jose da Silva – – 2 - - 3 - 28/06/2014 A 30/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13146717 Rosangela Medeiros Keller – P