Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1412 Nº 0043498-75.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mariana Evaristo - Embargdo: João Fernando Duarte (Repr/p/s/ Curadora) e Outros (Assistência Judiciária) - Embargdo: Jorge Marques - Embargdo: Luiz Carlos Benetasso - Embargdo: Ana M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000153-54.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Pinheiro ADVOGADO : 213215/SP - Jean Miguel Bonadio Camacho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000154-39.2019.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1613 Apelante: Ana Cristina Godinho Chagas - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelante: Antonio dos Santos - Apelante: Aparecida Piedade Reis dos Santos - Apelante: Cristiane Aparecida Jacinto - Apelante: Daniela Lamartine do Prado - Apelante: Eliude Crepaldi Justiça - Apelante: Eunice Lourdes Silva Oliveira - Apelante: Fábio de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1195 994.09.315798-3 (996.717.5/0-00),rel. Ricardo Dip, j. 22/02/2010). Abono Rendimento Pis-Pasep Correspondendo a parcela de caráter eventual, o abono rendimento PIS-Pasep, bem por isso tampouco deve ser considerado para cálculo de qüinqüênio. (Apelação Cível 990.10.325396-5, rel. Des. Ricardo Dip, j. 27/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1839 indenizada, terço constitucional de férias e 13º salário; b) condenar a parte requerida a pagar diferenças não prescritas. Os valores serão liquidadas em conformidade com a EC 113/2021, ou seja, ou seja, correção monetária pelo IPCA a partir do mês de pagamento e juros moratórios nos termos do Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1293 Eduardo Francisco - Universo Online S/A - Fls. 13. Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro o pedido de liminar para determinar que a requerida se abstenha de proceder novos descontos relativamente ao débito ora discutido. Cite-se a requerida para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, com as adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1443 PROC. 0446/2012 - COBRANÇA - VETERINÁRIA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA ME - AGROVET X TERESA FERNANDES Despacho de fls. 38. 1. Processe-se a execução. 2. Expeça-se Mandado de Penhora. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento. 3. Defiro os benefícios estatuídos no §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1515 prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0003866-30.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Elias Caetano Martins - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 37. “S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1342 PROC. 0008800-36.2011.8.26.0356 CONTROLE Nº 0880/2011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - JOSÉ CORIM X PAULO BORGES MACEDO - Despacho de fls. 55. Fls. 54: defiro. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias. Int. - DR. LAURO LUÍS MUCCI (OAB 129.330) PROC. 0000173-09.2012.8.26.0356 CONTROLE Nº 0022/2012 - E