Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 107 PODER Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" JUDICIÁRIO notificada(s) para tomar ciência da decisão de ID 28291ea. PROCESSO: CumSen 0016359-18.2021.5.16.0002. SAO LUIS/MA, 23 de agosto de 2021. EXEQUENTE: EDILEUZA ALMEIDA PEREIRA. MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Diretor de Secretaria Processo

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 256 SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): PAULO SERGIO VALE DE ANDRADE - CYBELE CORREA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: CumSen 0016409-44.2021.5.16.0002. EXEQUENTE: CYBELE CORREA SILVA. EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS Processo Nº CumSen-0016239-72.2021.5.16.0002 EXEQU

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RISA S/A - THIAGO WILLAMES DE SOUSA PAZ RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0016255-80.2022.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORR

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS OSEAS FONSECA PONTES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS OSEAS FONSECA PONTES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 20 SERGIO HELENO ALVES RICA

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Cálculos de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 357 17050310395205000 Planilha de Cálculos liquidação de 16042714322979600 CTPS CTPS 000005340636 Cálculos e CNPJ 000003390572 17050310355570900 Certidão reclamado Registro Geral - RG - 16042714321185800 RG e CPF 000005340630 Carteira de 000003390569 17040313213294100 Certidão Certidão 16042714314853100 Procuracao Procuração 000005153058

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 249 sob pena de execução. A reclamada apresentou defesa escrita e juntou documentos. Imposto de renda na forma da legislação pertinente e dos Dispensados os depoimentos pessoais. Provimentos da Corregedoria do TST. Sem mais provas foi encerrada a instrução processual. As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Razões finais remissivas. Declaraç

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 166 DA OMISSÃO. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: De fato, a sentença de mérito, ora embargada, não se pronunciou SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS sobre o pedido de condenação do autor em honorários advocatícios Vistos e etc. sucumbenciais. RELATÓRIO Expressamente, o Código de Processo Civil previu a possibilidade EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 130 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade, no dia vinte de nov

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 70 Portanto, há que se julgar satisfeita/extinta a execução. Verifica-se que o exequente manejou a presente ação de execução Por conseguinte, restam prejudicadas os pedidos sucessivos individual do título executivo judicial oriundo da ação coletiva nº constantes do agravo de petição da reclamada. 0157200-83.2009.5.16.0002. SAO LUIS/MA, 06 de dezembro de 20

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALLACY DOS REIS BARBOSA WOLFF RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS WALLACY DOS REIS BARBOSA WOLFF RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 73 devendo ser compensadas as progressões por