IOEPA 30/06/2022 -Fl. 14 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.029
WLADIMIR DE OLIVEIRA PACHECO - SUB JUDICE
PAMELLA PAULA ARNAUD GOMES
CLEBSON ARAUJO SANTOS
VANBERG SILVA
CARGO: PAPILOSCOPISTA
SAELLY MATOS SILVA
THAIS CRISTINE DE SOUSA SANTOS
MARCUS VINICIUS COSTA SILVA
BRUNO ARAUJO COSTA
CAMILA DE FIGUEIREDO BARBOSA BASTOS
FRANCIELE GUERRA
LUIZA FERREIRA MENDES
ALEXANDRE HERENIO BANDEIRA
DAYSE FERNANDA FERREIRA TEIXEIRA
JAQUELINE KELI PEREIRA CORREA
JOACI ALENCAR DE MENEZES
MONICA CAROLINA HENRI QUES GALENDE
MARIA EDUARDA ARAUJO QUEIROZ
FELIPE VASCONCELOS DE CASTRO
JOSE RONALDO DA SILVA JUNIOR
BEATRI Z DA SILVA GARCIA
MATHEUS SOUSA MAIA
CAROLINA DIAS MACIEL
THAFFAREL PEREIRA GUEDES
Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022
D E C R E T O Nº 2467, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
valor de R$ 52.745.403,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da
Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei nº 9.496,
de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 52.745.403,76 (Cinquenta e Dois
Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Três Reais e
Setenta e Seis Centavos), para atender à programação abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
071011512115088890 - SEDOP
0101
444042
499.638,40
071011545114897645 - SEDOP
0101
444042
3.048.355,90
071011545115087556 - SEDOP
0101
444042
384.432,58
071011569514987658 - SEDOP
0101
444042
1.153.128,69
071011581114997659 - SEDOP
0101
444042
1.144.534,20
071011751214897567 - SEDOP
0101
444042
240.398,64
081012781314998796 - SEEL
0101
334041
100.000,00
081012781314998796 - SEEL
0101
335041
5.150.000,00
111050412212974668 - Casa Civil
0301
339030
300.000,00
111050412212978314 - Casa Civil
0301
339039
1.681.228,00
NAYRA MORGANA LIMA DE OLIVEIRA
141012060814918704 - SEDAP
0101
334041
100.000,00
NILSON FERREIRA LIMA JUNIOR
141012060814918705 - SEDAP
0101
444042
200.000,00
141012060814918715 - SEDAP
0101
339030
250.000,00
241012269114988518 - SEDEME
0101
335041
2.400.000,00
261010618115028259 - PMPA
0101
449052
55.790,68
291012678214867505 - SETRAN
0101
444042
4.595.861,52
341011133415048354 - FDE
0101
459066
25.000,00
362011442215008807 - Fundação ParáPaz
0101
339014
500.000,00
362011442215008807 - Fundação ParáPaz
0101
339033
500.000,00
362011442215008815 - Fundação ParáPaz
0101
335041
1.400.000,00
362011442215008817 - Fundação ParáPaz
0101
335041
250.000,00
431010824415058863 - SEASTER
0106
449051
274.791,56
431051133315048948 - FET/PA
0101
339039
500.000,00
481011912615088238 - SECTET
0124
339140
100.000,00
ELIEZER PEREIRA CAVALHEIRO
481011936415068866 - SECTET
0124
449052
995.917,05
ERIKA CAROLINE PANTOJA PINTO
691012369514988383 - SETUR
0101
334041
150.000,00
691012369514988383 - SETUR
0101
335041
5.650.000,00
691012369514988383 - SETUR
0101
339039
280.000,00
742011236415067667 - UEPA
0102
449039
267.800,00
842010912212978338 - IGEPREV
0261
339035
1.000.000,00
842010912212978338 - IGEPREV
0261
339037
648.506,64
842010912615088238 - IGEPREV
0261
339040
6.000.000,00
842020927200019026 - FINANPREV
0254
339093
5.000.000,00
842020927200019026 - FINANPREV
0290
339093
3.000.000,00
901011012212978339 - FES
0101
319004
182.000,00
901011030115078874 - FES
0101
334181
4.653.000,00
901011030215078288 - FES
0101
335043
65.019,90
RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES
FRANK SALES NUNES BRITO
JOUSIANE FERREIRA DO VALE
ROGERIO JATY ABREU SOBRINHO
ALINE LOHANA DA SILVA MOREIRA
CAROLINE SEABRA PINHEIRO
ANA LUCIA DE CASTRO ASSUNCAO
LUANA LOUISE PADILHA SOARES MARQUES
GABRIEL VERAS DE CARVALHO ROBERTO
DANIELLE SAMPAIO LISBOA
ANA CATARINA SIQUEIRA FURTADO
LUCAS COSTA PINTO
AGENOR DE CA RVALHO RAIOL NETO
AMANDA MARQUES DE SOUSA
LUCAS DA SILVEIRA MOREIRA
DAYANE AZEVEDO SPINELLI
INGRID RAFAELA LIMA FERNANDES
FELIPE PEREIRA SALES
FERNANDO PEREIRA LIMA
MARINNA GOMES
CAIO CAMPOS FERREIRA
RUTH SILVA BEZERRA
ARCELINO LUZ DA COSTA E SILVA
KATIA MARIA SILVA DA SILVA
ARTHUR FREITAS FONSECA
DIEGO HENRIQUE TAVARES COSME
WALERIA FERREIRA DA SILVA
MARCIO DE JESUS PORTO
RENATO CARVALHO DE SOUZA
MARLI AFFONSO DE ARAUJO
LUIS OTAVIO GAMA TEIXEIRA
MARIANA GABBAY MARTINS BRAGA
JOSUE CUNHA OLIVEIRA
RAFAEL SANTANA KAPPES
CLEITON SILVA MORAIS
JOAO PEDRO RIBEIRO
ALEXSANDER RODRIGUES RANGEL
FELIPE BRITO DA SILVA
MARCOS VINICIUS DE MENDONCA DE MENEZES
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE JUNHO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 822650
TOTAL
52.745.403,76