Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 495
56
Fortaleza, 5 de junho de 2012. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA Relator JJ***
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
7ª Câmara Cível
0076620-94.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimundo Antonio de Mâcedo. Advogado: Sergio
Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE). Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB: 16629/CE). Advogada:
Mariana Gomes Pedrosa Bezerra (OAB: 19348/CE). Advogada: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE).
Advogada: Samara da Paz Oliveira (OAB: 24482/CE). Advogada: Amanda Peres da Silveira (OAB: 24573/CE). Advogada: Yanna
Paula Luna Esmeraldo (OAB: 16696/CE). Agravado: Estado do Ceará. Despacho: - Neste momento opto pelo recebimento do
agravo, em seu plano meramente formal, sem prejuízo de, “a posteriori”, reavaliar os seus pressupostos de admissibilidade,
reservando-me ao exame do pedido antecipatório de tutela após ultimadas as seguintes diligências: (1) endereçar ofício ao juízo
“a quo”, requisitando informações que, eventualmente, possam trazer maiores subsídios ao deslinde da questão, e; (2) intimar
o ESTADO DO CEARÁ, nos termos e para os fins previstos no inciso V, do art. 527, do diploma processual civil. Expedientes
necessários. Fortaleza, 5 de junho de 2012. FRANCISCO JOSÉ MARTINS CÂMARA Relator JJ***
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0019435-79.2004.8.06.0000 (19435-79.2004.8.06.0000/0) - Apelação Cível. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado:
Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB: 6023/CE). Estagiário: Daniel Gomes Miranda (OAB: 90000/CE). Advogado: Miguel
Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Estagiário: Francisco Osvando Muniz Lima Filho (OAB: 18191/CE). Advogada: Rivanda
da Costa Santos (OAB: 23515/CE). Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Advogado: Rui Barros Leal
Farias (OAB: 16411/CE). Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE).
Advogado: Jose Iraldo Barroso Bastos Filho (OAB: 9835/CE). Advogada: Karina Maria Quariguasy Pereira Veras (OAB: 12674/
CE). Advogado: Felipe Melo Abelleira (OAB: 13422/CE). Advogado: Fernando Jose Barroso de Saboya (OAB: 13841/CE).
Advogado: Jose Eduardo de Melo Vilar Filho (OAB: 13842/CE). Advogada: Lea Magalhaes Barsi (OAB: 13843/CE). Advogado:
Eli Meneses Bessa (OAB: 13844/CE). Estagiário: Vladia Pompeu Silva (OAB: 90000/CE). Estagiário: Anderson Silva de Almeida
(OAB: 90000/CE). Advogado: Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE). Estagiária: Ana Amelia Ramos de Abreu
(OAB: 15790/CE). Estagiária: Joila Barreira de Oliveira (OAB: 18244/CE). Advogada: Karla de Alcantara Nogueira Borges (OAB:
25244/CE). Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogado: Jose
Iraldo Barroso Bastos Filho (OAB: 9835/CE). Advogada: Karina Maria Quariguasy Pereira Veras (OAB: 12674/CE). Advogado:
Felipe Melo Abelleira (OAB: 13422/CE). Advogado: Fernando Jose Barroso de Saboya (OAB: 13841/CE). Advogado: Jose
Eduardo de Melo Vilar Filho (OAB: 13842/CE). Advogada: Lea Magalhaes Barsi (OAB: 13843/CE). Advogado: Eli Meneses
Bessa (OAB: 13844/CE). Estagiário: Vladia Pompeu Silva (OAB: 90000/CE). Estagiário: Anderson Silva de Almeida (OAB:
90000/CE). Advogado: Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE). Estagiária: Ana Amelia Ramos de Abreu (OAB:
15790/CE). Estagiária: Andrea Bezerra (OAB: 17835/CE). Estagiária: Joila Barreira de Oliveira (OAB: 18244/CE). Advogada:
Karla de Alcantara Nogueira Borges (OAB: 25244/CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Alexandre Rodrigues de
Albuquerque (OAB: 6023/CE). Estagiário: Daniel Gomes Miranda (OAB: 90000/CE). Advogado: Miguel Rocha Nasser Hissa
(OAB: 15469/CE). Estagiário: Francisco Osvando Muniz Lima Filho (OAB: 18191/CE). Advogada: Rivanda da Costa Santos
(OAB: 23515/CE). Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/
CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA e outro. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogado: Jose
Iraldo Barroso Bastos Filho (OAB: 9835/CE). Advogada: Karina Maria Quariguasy Pereira Veras (OAB: 12674/CE). Advogado:
Felipe Melo Abelleira (OAB: 13422/CE). Advogado: Fernando Jose Barroso de Saboya (OAB: 13841/CE). Advogado: Jose
Eduardo de Melo Vilar Filho (OAB: 13842/CE). Advogada: Lea Magalhaes Barsi (OAB: 13843/CE). Advogado: Eli Meneses Bessa
(OAB: 13844/CE). Estagiário: Vladia Pompeu Silva (OAB: 90000/CE). Estagiário: Anderson Silva de Almeida (OAB: 90000/CE).
Advogado: Germano Gonzaga Lima do Vale Filho (OAB: 14877/CE). Estagiária: Ana Amelia Ramos de Abreu (OAB: 15790/
CE). Estagiária: Joila Barreira de Oliveira (OAB: 18244/CE). Advogada: Karla de Alcantara Nogueira Borges (OAB: 25244/CE).
Despacho: - Vistos, etc. Extinta a competência desta Relatoria com o julgamento da Apelação (fls. 202/209), devolvam-se os
autos ao juízo de origem, a fim de realizar os expedientes necessários. Fortaleza, 05 de maio de 2012 FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE Desembargador Relator
Total de feitos: 1
8ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 8ª Câmara Cível
Serviço de Recursos da 8ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0000251-49.2007.8.06.0060/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Coelce - Companhia Energetica do Ceara.
Advogada: Silvia Cunha Saraiva Pereira (OAB: 3792/CE). Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Augusto
Celio Pereira da Silva (OAB: 8266/CE). Advogado: Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB: 9864/CE). Advogada: Sylvia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º