TJMG 10/04/2014 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAIA ALVES DE AZEVEDO, MASP 939754-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102603 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIDILENE MOREIRA DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102600, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO BUHR RIBEIRO, MASP 1298852-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102603, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2013, pelo qual GUSTAVO LUIS DOS SANTOS foi designada
para o cargo DAD-4 TU1102629 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAREN RAMOS FREIRE, MASP
1278208-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100934
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/3/2014.
09 543829 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do artigo 117 do ADCT da CE/89, a servidora:
MARIA VIVALDA ASSIS DE CAMPOS CORDEIRO, Masp
191454-8, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão, Nível III,
Grau C, 16 (dezesseis) meses, por motivo de sua aposentadoria, ocorrida em 02-04-14.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11
ao servidor:
ORLANDO APARECIDO HONORATO, Masp 1045420-5, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau G, acrescida de uma gratificação de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100036,
a partir de 08-04-14.
09 543743 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0059.07.012320-9 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial –
Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 23 de maio de 2013,
Efigênia Inês da Rocha Velho, MASP: 531.700-3, ocupante do cargo de
Auxiliar de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, da E.E. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza” – Barroso,
lotado na Secretaria de Estado de Educação.
09 543229 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FLAVIANE DE ALMEIDA HENRIQUE ANDRADE -Masp
1302961-6, CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185
2009/TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GOVERNADOR VALADARES).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA APARECIDA DE PAULA BARROS -Masp 0917944-1,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/ENFERMEIRO
(FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TOMBOS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARLENE PATROCINIO PEREIRA -Masp 0054380-1,
PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.PREL.); IVONE ABELHA
DE FUCIO BARBOSA -Masp 0128974-3, ANE(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA B:
IVANETE LUZIA TAVARES BARBOSA -Masp 0553180-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LEA SOARES RODRIGUES MOHALLEM -Masp 1259364-6, PEB/PEB; FLAVIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO -Masp 1008090-1, PEB/PEB; JOSE
DO ESPIRITO SANTO -Masp 0137453-7, ATB(APOSENTADO)/

PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); IMACULADA
CONCEICAO MARINHO -Masp 0334081-7, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); VERA LUCIA COSTA
-Masp 0320319-7, PEB/PEDAGOGO (CONTAGEM - APOSENTADO); MARIA JOANNA OTTONE MENDES -Masp 0211314-0,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CONTAGEM);
ADILSON FERREIRA SILVA -Masp 0856210-0, PEB/INSPETOR DE
SAÚDE(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); ANA MARIA DA SILVA -Masp
0275318-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; NEUZA MOREIRA DE
MAGALHAES LOPES -Masp 0821614-5, PEB/ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO(IGARAPÉ).
- SRE METROPOLITANA C:
WILMA DA SILVA ARAUJO COSTA -Masp 0888692-1, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(BELO HORIZONTE); MONICA
REGINA DA CRUZ -Masp 0264731-1, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(VESPASIANO); VANIA DE FATIMA RAMOS
-Masp 0320311-4, PEB/PEB; AMADOR AMADO DE CARVALHO
-Masp 1225078-3, PEB/PEB; RITA DE CASSIA CAMELO DA SILVEIRA -Masp 0822393-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA);
INA DOS ANJOS MARQUES -Masp 0335376-0, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
MARILENE NUNES AMARAL -Masp 1220811-2, PEB/PEB; JOICE
KELLE CHAVES FERREIRA -Masp 1334647-3, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MAGDA PEREIRA CUNHA SANTOS -Masp 0963893-3, ATB/PEB;
EVA ANICELIA ALVES RODRIGUES -Masp 1170242-0, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
JAQUELINE NUNES DE CARVALHO HENRIQUES -Masp
1016255-0, PEB/PEB; MARINA REZENDE DE CARVALHO -Masp
0331031-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SAO VICENTE DE MINAS); VIVIANE APARECIDA ASSIS DE PAULA RIBEIRO -Masp 1192429-7, PEB/PEB; ANA
PAULA MENDES SIQUEIRA -Masp 1331900-9, PEB/PROFESSOR
(SANTA BARBARA DO TUGURIO); JANAINA GONCALVES DA
ENCARNACAO TIMOTHEO QUINTAO -Masp 1011034-4, PEB/
PEB; ELANE TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES -Masp 1165842-4,
PEB/PEB; MARIA DA PENHA LAGE RIBEIRO -Masp 0831429-6,
PEB/PROFESSOR (SANTANA DO GARAMBEU); LUANA APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA -Masp 1276657-2, PEB/PROFESSOR
(SANTANA DO GARAMBEU); ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 1339583-5, PEB/PROFESSOR (BARBACENA); MARIA DAS
DORES DIAS -Masp 0328290-2, PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/
PEB; MARIANA VIRGINIA DE CASTRO DE ALMEIDA -Masp
1165694-9, PEB/PROFESSOR (OLIVEIRA FORTES); EUNICE
NEPOMUCENO BATISTA -Masp 0334217-7, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; HELENA MARIA DE ASSIS DAMASCENO -Masp
0527791-8, PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS).
- SRE DE CAMPO BELO:
RICHARD ARANTES DA PAIXAO -Masp 1267640-9, PEB/PEB;
FABRICIA TANIA DE SOUZA GUIMARAES -Masp 1295342-8,
PEB/PEB; ANA JAQUELINE ALVES DOS SANTOS -Masp
0807969-1, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; ROSELAINE DE PAULA SILVA
-Masp 1077870-2, PEB/PROFESSOR(CRISTAIS).
- SRE DE CARANGOLA:
ALESSANDRA SILVA PEREIRA PORTILHO -Masp 1168488-3,
PEB/PEB; MARIA JOSE DA SILVA -Masp 0971200-1, PEB/
PEDAGOGA(DIVINO); EVA MARIA MURER -Masp 0447509-1,
PEB/PROFESSOR (CARANGOLA); GRAZIANO DORNELAS
SANTANA -Masp 1309354-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA(DIVINO); MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO -Masp
0944347-4, PEB/PROFESSOR(RIO DE JANEIRO); ERNESTO JOSE
DUTRA -Masp 1074650-1, PEB/PROFESSOR(CARANGOLA);
ROSANGELA CORREIA ZANIRATTI DO NASCIMENTO -Masp
1328670-3, PEB/PROFESSOR(CAIANA); LUCIANA CLAUDIA
DE SOUZA -Masp 1012091-3, PEB/PROFESSOR(DORES DO RIO
PRETO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); MAGDA DE SOUZA
-Masp 0662518-0, PEB/PROFESSOR(DIVINO).
- SRE DE CARATINGA:
BRANCA DA SILVA GAMA MAIA -Masp 1322582-6, EEB/
PROFESSOR(IMBÉ DE MINAS); ELIAS ALBEFARO PARINE
-Masp 1113592-8, PEB/PEB; HELIDA CRISTINA DE OLIVEIRA
-Masp 1081161-0, PEB/EEB; JOSELENA ROCHA RODRIGUES
GONCALVES -Masp 0389883-0, PEB/PEB; FERNANDO ANTONIO CORREA -Masp 0264827-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
ILMA GOMES DA COSTA -Masp 0969345-8, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ELLEN DE FATIMA MOREIRA -Masp
1269570-6, PEB/PEB; ANA PAULA NASCIMENTO RIBEIRO GARDONI -Masp 1223511-5, PEB/PROFESSOR(CARATINGA); ANGELICA MARIA NEVES DO CARMO -Masp 0858876-6, PEB/PEB;
MARIA MADALENA QUINTAO TEIXEIRA -Masp 0518280-3,
PEB/PROFESSOR(IMBÉ DE MINAS); NEUZA DIAS DE SOUZA
FERREIRA -Masp 1171249-4, PEB/PROFESSOR(INHAPIM);
ZILDA GABRIELA CORREA E SILVA -Masp 1154899-7, PEB/PEB;
LEANDRO CASSIANO -Masp 1014509-2, PEB/PEB; FERNANDA
MARCIA NEIDES VIEIRA MEDINA -Masp 1051408-1, EEB/
PROFESSOR(UBAPORANGA); NELITA APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO -Masp 0320784-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CÓRREGO NOVO); IARA DE CAMPOS -Masp
1234625-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SUZAN TURKO -Masp 1085090-7, PEB/PROFESSOR(OLÍMPIO
NORONHA); ROGERIO JOSE BONIFACIO -Masp 0828141-2,
PEB/PEB; LUCIANO ISIDORO -Masp 1271979-5, PEB/PEB;
RAPHAELA JUNQUEIRA CARVALHO -Masp 1304858-2, PEB/
PEB; ANDREA PINTO DE SOUZA -Masp 1141376-2, PEB/
PROFESSORA(CAXAMBÚ); MARCIA MIRA MANCILHA CARVALHO -Masp 0862462-9, PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TATIANY CUNHA FARIA -Masp 1111280-2, PEB/PEB; MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0823029-4, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ALESSANDRA GONCALVES PIRES -Masp 1106057-1, PEB/PEB; EDLENE TIBURTINO
VIEIRA -Masp 1292362-9, ATB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CLAUDIA LIGIA PEREIRA GLORIA -Masp 0960945-4, PEB/PEB;
ADRIANA APARECIDA LOPES SARAIVA -Masp 0947166-5, PEB/
PEB; KEILE CRISTINA SILVA DA PAIXAO -Masp 1197781-6, PEB/
EEB; CLESIA MARIA DAS GRACAS DELFINO ANDRADE -Masp
1094571-5, PEB/PEB; MARCIA PEREIRA DE MORAIS -Masp
0318359-7, PEB/PROFESSOR(IPATINGA); ROSIMEIRY DA CONSOLACAO ASSIS SOUZA -Masp 0344780-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CURVELO:
GABRIELA SANGUINETTE REZENDE DE OLIVEIRA -Masp
1191569-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE
ALMEIDA -Masp 1323279-8, PEB/PEB; MARILDETE DE CAMPOS VIVEIROS -Masp 0333155-0, PEB(APOSTILA DIRETOR II,
APOSENTADO)/EEB; LAURIANA FRANCISCA LEITE -Masp
1001341-5, PEB/PEB; ZILMA DE SOUZA ALVES FERNANDES
-Masp 0338545-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; ANA CRISTINA
GONCALVES -Masp 1322065-2, PEB/PEB; PAULA MICHELLE DE
FARIA FONSECA -Masp 1219023-7, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EDRIANA SALES PEREIRA -Masp 0486262-9, PEB/
PROFESSOR(CARMO DA MATA); WILZA PESSOA MEDEIROS
RESENDE
-Masp
1098882-2,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(DIVINÓPOLIS);
DEILCE
NEWTON
PICHITELLI -Masp 0475466-9, PEB/SUPERVISOR ORIENTADOR DE
ENSINO(DIVINÓPOLIS); VALQUIRIA APARECIDA FERREIRA
-Masp 1113892-2, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
IOLANDA MARIA DE SOUZA E SILVA -Masp 0337221-6, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARCI DE SOUZA BARROSO -Masp 0980934-4, ATB/
PROFESSOR(SABINÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
DIONYS FABRICIO SOARES FRANCO -Masp 1263486-1, PEB/
PEB; RISELENA RESENDE CUSTODIO OLIVEIRA -Masp
0270069-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA JOSE MARQUES FERREIRA -Masp 0271244-6, PEB/
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO DAD-4); MARCIA DAS DORES ANDRADE LIMA -Masp
0350908-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LENIRA
GOLFETO LOPES -Masp 0167868-9, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE MANHUACU:

NUBIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp
0876319-5, ATB/PROFESSOR(MATIPÓ); LETICIA VIEIRA
RIBEIRO -Masp 1305241-0, PEB/PROFESSOR(CAPUTIRA);
BERNADETE CERQUEIRA PENA LACERDA -Masp 0976643-7,
EEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); LUCIA AMBROSIO PEREIRA
ALVIM -Masp 0509820-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANA PAULA CORREA DOS SANTOS -Masp 1156657-7, PEB/
PEB; MEIRIELE DE OLIVEIRA -Masp 1322614-7, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA RIBEIRO SOARES -Masp 0958933-4, EEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
LETICIA MONICA VICENTE SOARES SILVA -Masp 1266715-0,
PEB/PEB; MARLENE APARECIDA DE PAIVA LIMA -Masp
0971465-0, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MARISA BERNADETE ALVES -Masp 0827492-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARINA RIBEIRO BATISTA -Masp 1322089-2, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); VALERIA CARDOSO FERREIRA -Masp 1152651-4, PEB/PEB; ALESSANDRA MARIA DA
SILVA -Masp 1323176-6, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(ABAETÉ);
ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVARENGA -Masp 1271331-9,
PEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(PITANGUI);
ALESSANDRA DE ARAUJO MELO -Masp 1092210-2, EEB/PROFESSOR
MUNICIPAL(ABAETE); TATIANY FERREIRA DE FREITAS -Masp
1319877-5, ATB/PROFESSOR MUNICIPAL(ABAETÉ); MARGARIDA SOARES BARBOSA -Masp 1226112-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
MARIA VANI VIEIRA DA SILVA -Masp 1104981-4, PEB/PEB; LUCIMAR DE SOUZA MOTA -Masp 0966171-1, PEB/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); MAYARA APARECIDA FREITAS
LANDIM -Masp 1278949-1, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ELZA LUCIA GARCIA MARINHO -Masp 0278879-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; RAFAIANE CANDIDA REIS -Masp 1326125-0, PEB/PROFESSOR(BOM JESUS
DA PENHA); ALDINEA DE FATIMA MARTINS SOUZA -Masp
1333937-9, PEB/PROFESSOR(ALPINÓPOLIS); ABGAIL AVILA
BRASIL -Masp 0841224-9, ATB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS).
- SRE DE PATROCINIO:
MARLENE ANA PEREIRA TEIXEIRA -Masp 1216448-9, PEB/
PROFESSOR P1(PATROCINIO).
- SRE DE PONTE NOVA:
WALTER GONCALVES HORTA -Masp 1141293-9, EEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
KISE CAROLINE SALES DE MELO -Masp 1182837-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI); LINA
VILACA DE OLIVEIRA -Masp 0266541-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; MORAMAY ERNESTINA DAS MERCES SILVA CARDOSO
-Masp 1246561-3, PEB/PEB(SÃO JOÃO DEL REI); GISELE ISABEL DA SILVA -Masp 1061439-4, EEB/PEB(SÃO JOÃO DEL REI);
ARTHUR RIZZI FILHO -Masp 1153757-8, PEB/PEB(SANTA CRUZ
DE MINAS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DENISE DO NASCIMENTO ROSSATO SILVA -Masp 0663663-3,
PEB/PEB; ELIANA DA SILVA FARIA -Masp 1297927-4, PEB/PEB;
EDILAINE FRANCKLIN GOMES -Masp 1275308-3, PEB/PEB;
KARINA FABIANA MAGALHAES -Masp 0666898-2, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARILEA
GORETTI
MOURAO
-Masp
0320466-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; MARIA ELIZABETH BARCELOS BATISTA FERRARI -Masp 0285347-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MIRENE RODRIGUES SOARES -Masp 0445682-8, EEB/
PROFESSOR(NOVO CRUZEIRO); BETANIA DOS SANTOS
PEREIRA -Masp 0332490-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
RITA DE CASSIA SAN SEVERINO FERNANDES -Masp 1151721-6,
EEB/PROFESSOR(SENADOR FIRMINO); ANDREA DE FATIMA
MOREIRA FREITAS -Masp 0611625-5, PEB/PEB; TIAGO FRANCO
ALVES -Masp 1155801-2, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS); SANDRA MARIA XAVIER
GOMES -Masp 1279315-4, PEB/PEB; LIVIA GOMES DE OLIVEIRA DALMORO -Masp 1273235-0, PEB/PEB; GISELE MARANGON ALPINO -Masp 1206204-8, PEB/PEB; DENILSON SILVA DE
MAGALHAES -Masp 0599173-2, PEB/PROFESSOR(BRAS PIRES);
LILIAN RODRIGUES MARANGON -Masp 1327254-7, PEB/MONITOR ESCOLAR (TOCANTINS); ELISMAR CLAUDIA DE FREITAS -Masp 1305123-0, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO
BRANCO); DEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1276746-3,
PEB/PEB; EUDES RODRIGUES DE CAMPOS -Masp 1334764-6,
PEB/PEB; MARCILENE DE OLIVEIRA CABRAL -Masp 1001690-5,
EEB/PROFESSOR(BRAS PIRES); FATIMA DE JESUS SOARES
SILVA -Masp 1164822-7, PEB/PEB; CRISTIANE APARECIDA DE
OLIVEIRA -Masp 1320210-6, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO); ROSIANE DE SOUZA SILVA COELHO -Masp
1115917-5, PEB/PROFESSOR(RODEIRO); JULIANA CARNEIRO
BERTELLI -Masp 1293166-3, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO
RIO BRANCO); MARILENE DE SOUZA PINTO SILVA -Masp
0834945-8, PEB/DIRETOR DE ESCOLA(PIRAÚBA); ANDREIA
SOLDATI DIAS -Masp 0972510-2, PEB/ PROFESSOR(ASTOLFO
DUTRA); POLIANA ANGELINA HILARIO SILVA -Masp 1354965-4,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
LUZDALMA APARECIDA DE SOUZA BARCELOS -Masp
1112136-5, PEB/PROFESSORA (TAPIRA).
- SRE DE UBERLANDIA:
JOSE GERALDO MANETI -Masp 0257231-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); MARIA LINDACIR RAUEN
DE ALMEIDA -Masp 0325285-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
DORIS MARIA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 0289082-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/ATB;
SUELEN
SANTANA DE
MIRANDA -Masp 1217935-4, PEB/PROFESSOR (UBERLANDIA);
ALDECI VIEIRA DE MOURA COSTA -Masp 1323303-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLANDIA); BRUNO LEONARDO PEREIRA DA
SILVA RODRIGUES -Masp 1305540-5, PEB/PEB; MARIA AMELIA
BORGES PEREIRA -Masp 0692006-0, PEB/PROFESSOR (INDIANÓPOLIS); DARLENE DA SILVA ARROTEIA -Masp 1058001-7,
ATB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); SORAYA KEILA BORGES
MONTINA -Masp 0366875-3, PEB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS);
ANDRESSA MORENO VALOTO -Masp 1067148-5, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS);
SIMONE
APARECIDA
PEREIRA -Masp 1163159-5, PEB/PROFESSOR(ARAGUARI);
ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA -Masp 1321997-7, PEB/
PROFESSOR(CAMPINA VERDE).
- SRE DE UNAI:
CINARA CORREA RODRIGUES -Masp 1246129-9, PEB/PROFESSOR (UNAI).
- SRE DE VARGINHA:
DEBORAH VIDAL FERREIRA -Masp 0614431-5, PEB/
ATB; LIDIA APARECIDA ALVES -Masp 1274692-1, PEB/
PROFESSOR(ILICÍNEA); ROSELI NOGUEIRA DO AMARAL
-Masp 0265327-7, PEB(APOSENTADO)/PEB; MAYZA GORETH
PAIVA PEREIRA -Masp 0985170-0, PEB/PROFESSOR(ELOI MENDES); SANDRA APARECIDA MACEDO IUNES -Masp 0319122-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOCELIA MARIA DE SOUZA MARTINS -Masp 0947280-4, PEB/ATB.
O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo
em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de 02 de
dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, incisos II e II; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1067346-5, PEB/
CHEFE DE DIVISÃO(ITATIAIUÇU). - Por não ser, ou não comprovar

Minas Gerais - Caderno 1
ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VALERIA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1168301-8, PEB/
PROFESSOR(ITAPEVA). - Por não haver compatibilidade de horários.
Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS AOS SÁBADOS.
- SRE DE UBA:
LUCIA DA CONCEICAO ANASTACIO -Masp 0966192-7, ATB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS E NÃO CUMPRIMENTO DAS TRINTA
HORAS NO CARGO DE ATB; SANDRA CRISTINA MUSCARDI
-Masp 0837751-7, ATB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVAN MARQUES CARDOSO -Masp 1243061-7, PEB/CHEFE DE
DIVISÃO OFICIAL ARTES E MÚSICA(CASCALHO RICO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não
haver compatibilidade de horários. Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE DIVISÃO OFICIAL
ARTES E MÚSICA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE VARGINHA:
DANIELE DE ABREU -Masp 1081714-6, PEB/PEB/REGENTE DE
ORQUESTRA(TRÊS PONTAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de REGENTE DE ORQUESTRA de natureza técnica ou científica. Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
09 543323 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ARS Nº 01/2013.
Tendo em vista o encerramento da instrução, concedo vista dos autos
ao Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação
do Estado de Minas Gerais – SINFFAZ para manifestação no prazo
de dez dias, nos termos do art. 36 da Lei Estadual n.º 14.184/2002.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014. Maria Cristina Gonçalves Torres. Presidente.
09 543365 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
a servidora: MASP 1107690-8, OLIVIA BERNARDES ALMEIDA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível II,
grau J, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, para a Coordenadoria
Regional de Lavras, a partir de 7/4/2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 543542 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP,
considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de
2004,comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer
à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou
à “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu
endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão
do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria
que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a
partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do
seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a
regularização dos dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o
pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central de Administração de Pessoal através do telefone (31) 39168888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas
poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível
no endereço eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/faleconosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à
aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual
pendente:
MASP
10292811
10252831
11364197
12255931
10394286
10388478
10386688
10210896
2760080
2353480
2968220
2592848
2039592
2352748
2937886
3596764
2762748
2266005
442202
3628625
8348781
5901517
7426281
6373724
2783405
6364954
7646441
3253754
2919439
5868963

NOME

ÓRGÃO
DER - DEP. ESTRADAS
E RODAGEM MG
DENELSO VIRISSIMO
DER - DEP. ESTRADAS
DA SILVA
E RODAGEM MG
JEAN EUFRAZIO
ENCARGOS GERAIS
DA SILVA
PLANEJ.GESTÃO
CLAUDIO HENRIQUE
ENCARGOS GERAIS
ANTONIOLLI
PLANEJ.GESTÃO
REGINA LUCIA NUNES
FHEMIG - FUND
CHINCHILLA
HOSPITALAR EST MG
VANDA DE PAULA
FHEMIG - FUND
ALVES
HOSPITALAR EST MG
MARIA APARECIDA
FHEMIG - FUND
ROSA
HOSPITALAR EST MG
IEF - INST. EST.
JOSE PEREIRA DA SILVA
DE FLORESTAS
JOAO RODRIGUES
POLÍCIA CIVIL
DA COSTA FILHO
PEDRO PAULO
POLÍCIA CIVIL
NOGUEIRA
PAULO AFONSO DE
POLÍCIA CIVIL
SOUZA MOREIRA
NICIAS SANTANA
POLÍCIA CIVIL
CLAUDINO FILHO
EDSON VELOSO
POLÍCIA CIVIL
DE PAIVA
EDMAR ARCANJO
POLÍCIA CIVIL
NILZA RODRIGUES
POLÍCIA CIVIL
VICENTE FERREIRA
MARIA ANGELA
POLÍCIA CIVIL
MARTINS OLIVEIRA
SERGIO PINTO
POLÍCIA CIVIL
DE PAULA
GALDINO GOMES NETO
POLÍCIA CIVIL
MARIA DE LOURDES
SECRETARIA DA
MOURA PENIDO
AGRICULTURA
WALERIA GALATEA
SECRETARIA
DE LACERDA GOMES
DA FAZENDA
HILDA DOS SANTOS
SECRETARIA DE
ARAUJO
EDUCAÇÃO
OSVALDINA PEREIRA
SECRETARIA DE
DA SILVA MONTEIRO
EDUCAÇÃO
FLORA VAZ DOS
SECRETARIA DE
SANTOS
EDUCAÇÃO
MARIA DAS DORES
SECRETARIA DE
COELHO BARBOSA
EDUCAÇÃO
MARIA IMACULADA DE
SECRETARIA DE
OLIVEIRA VIGNATTI
EDUCAÇÃO
ALAIDE PEREIRA
SECRETARIA DE
DE ANDRADE
EDUCAÇÃO
MARIA APARECIDA
SECRETARIA DE
SOARES
EDUCAÇÃO
WALDETE APARECIDA
SECRETARIA DE
MAGALHAES SILVA
EDUCAÇÃO
MARINA DE SOUZA
SECRETARIA DE
COIMBRA
EDUCAÇÃO
MARIA INES
SECRETARIA DE
FERREIRA DE JESUS
EDUCAÇÃO
SAUL ISABEL MENDES