TJMG 02/03/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ITAJUBÁ EE CEL Casimiro Osório, MaSP 748462-9, Maria das Dores Silvestre, PEBRIIA, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.40, §º 1º Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 3984 dias, a partir de
31/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor:
ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 281690-8, Maria Auxiliadora da Silva Rivoli, referente ao cargo de EEBIIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 129/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1264670-9, de Fernanda Raquel de Souza Assunção Silva para Fernanda Raquel de Souza
Assunção.
ANULAÇÃO - ATO Nº130/16
ANULA O ATO Nº 102/16 referente à servidora: MaSP 281494-5,
Maria Luisa Ribeiro Vieira, PEBIP, 2ª admissão, publicado em
17/02/16, na parte que retifica o ato de remoção, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº131/16
ANULA O ATO Nº 102/16 referente à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 969986-9, Claudinea da
Silva, ASBDIA, 1ª admissão, publicado em 24/02/16, na parte que concede Licença à Gestante, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 132/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 365899-4, Maria Aparecida de Oliveira, PEBIIIO, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 735118-2,
Alberto Gomes Faria, PEBIIG, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 133/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira, PEBIP, 2ª
admissão, 06 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 335936-1, Cláudia Luiza Matos Citrino, PEBIIP,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir de
15/03/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 135/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): ITAJUBÁ
– EE Florival Xavier, MaSP 334455-3, Maria Aparecida da Silva,
ASBI-I, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir desta publicação; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulaurt Santiago, MaSP 389977-0, Maria Gislene Santana
Gonçalves, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 136/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, as
servidoras: ITAJUBÁ, na EE Cel. Casimiro Osório, MaSP. 281494-5,
Maria Luisa Ribeiro Vieira, PEBIP, 2ª admissão, Ensino Religioso a
contar de 01/02/16; MARIA DA FÉ, na EE N. Sra. De Lourdes, MaSP.
1281220-2, Thenilla Barra Silva, PEBIA, 2ª admissão, a contar de
05/02/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 137/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva,
ATBVE, 2ª admissão, em prorrogação a partir de 30/09/14 e a partir
de 30/03/15.
01 801675 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO DE OPÇAO DE VENCIMENTOATO N° 03/2016Retifica o ato de Opção Remuneratória por composição de vencimento
deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015. Ato n° 07/2016
publicado em 02/02/2016,ONDE SE LÊ:JANUÁRIA-E.E. Nova Esperança, MaSP 560.053-1, Roselane Carneiro Figueiredo, Cargo PEBG,
Adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 01/07/2015, Ato nº 05/2016 publicado em 02/02/2016,LEIA
SE:pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de EscolaDVI, a partir
de 04/01/2016;
RETIFICAÇÃO ATO Nº04/2016- RETIFICA, NO ATO DE
REMOÇÃO,Referente aos servidores:JANUÁRIA– E.E. Professor
Claudemiro Alves Ferreira, Masp. 1215704-6, Marcilene Lopes Nery,
PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa, Adm. 03, Ato nº 03/2016,
publicado em 03/02/2016, por erro da data, Onde se lê: devendo entrar
em exercício no dia 01/02/2016, Leia-se: devendo entrar em exercício
no dia 03/02/2016;SÃO FRANCISCO- E.E. Mestra Hercília, Masp.
1158912-4, Manoel de Jesus Cardoso de Oliveira, PEB1A, Adm. 03,
Ato nº 01/2016, publicado em 22/01/2016, por erro na admissão, Onde
se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584042-6, Ercília Ribeiro Torres, PEBIIIA, admissão
2, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em
17/02/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 2° quinquênio a partir
de 05/05/09, leia-se: 02 meses referente ao 5° quinquênio a partir de
05/05/09; JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 803739-2, Carla
Patrícia Olímpia Gomes, ATB4H, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio de exercício, ato nº 39/2015, publicado em
14/10/2015, onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/2015, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2015; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283277-2, Marineuza
Lopes da Rocha, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 24/08/2010, onde se lê: 01 mês,
referente aos 1° e 2° Quinquênios de exercício, a partir de 13/09/10,
leia-se: 01 mês, referente ao 5° quinquênios de exercício, a partir de
13/09/10; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 876909-3, Elisângela Ferreira
Santos, TED4G, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio de exercício, ato nº 18/2005, publicado em 10/08/2005,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício; MaSP 585055-7, Leônis Maria Mota
Gonzaga, ANE3I, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio de exercício, ato nº 57/2011, publicado em 30/11/2011,
onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/11/2011, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3,
Ângela Bispo Rodrigues Maier, PEBT2D, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 07/06/1995, onde se lê: 3º
biênio a partir de 03/09/93, leia-se: 3º biênio a partir de 14/12/93, ato
publicado em 29/11/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/12/95,
leia-se: 4º biênio a partir de 01/04/96, ato publicado em 13/05/1998,
onde se lê: 5º biênio a partir de 23/12/97, leia-se: 5º Biênio a partir
de 24/05/98, ato nº 20/2000, publicado em 19/07/2000, onde se lê: 6º
biênio a partir de 21/01/00, leia-se: 6º biênio a partir de 27/06/00, ato
nº 9/2002, publicado em 24/04/2002, onde se lê: 7º biênio a partir de
30/01/02, leia-se: 7º biênio a partir de 09/07/02, ato nº 27/2005, publicado em 14/09/2005, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/02/04, leia-se:
8º biênio a partir de 16/07/04; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos santos Dias, PEBT1A,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
07/10/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 01/10/03, 9º biênio a partir
de 09/10/05 e 10º biênio a partir de 28/10/07, leia-se: 8º biênio a partir de 17/09/03, 9º biênio a partir de 21/11/05 e 10º biênio a partir de
11/12/07; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de
Almeida, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 03/01/1991, onde se lê: 2º biênio a/c de 20/06/90,
leia-se: 2º biênio a/c de 24/10/90, ato publicado em 30/07/2003, onde
se lê: 3º biênio a/c de 09/01/93, leia-se: 3º biênio a/c de 05/03/93, ato
publicado em 13/04/1996, onde se lê: 4º biênio a/c de 04/06/95, leia-se:
4º biênio a/c de 05/11/95, ato publicado em 26/08/1998, onde se lê: 5º
biênio a/c de 09/07/97, leia-se: 5º biênio a/c de 01/12/97, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 6º biênio a/c de 02/02/00, leia-se: 6º
biênio a/c de 14/02/00, ato publicado em 15/10/2003, onde se lê: 7º
biênio a/c de 23/03/02, leia-se: 7º biênio a/c de 18/04/02, ato publicado em 24/06/2015, onde se lê: 8º biênio a/c de 22/02/04, 9º biênio
a/c de 03/03/06 e 10º biênio a/c de 08/05/08, leia-se: 8º biênio a/c de
03/06/04, 9º biênio a/c de 14/06/06 e 10º biênio a/c de 29/08/08; E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595189-2, Marli Barbosa dos Reis
Oliveira, PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 4/2011, publicado em 15/02/2011, onde se lê: 8º biênio a
partir de 15/10/05, 9º biênio a partir de 15/10/07 e 10º biênio a partir
de 24/10/09, leia-se: 8º biênio a partir de 13/01/06, 9º biênio a partir de
13/01/08 e 10º biênio a partir de 22/01/10; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca de jesus, PEB
2N, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2010,
publicado em 25/05/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/08/06,
leia-se: 10º biênio a partir de 19/08/06; E.E. GALILEU GALILEI MaSP 323594-2, Márcia Aparecida Nogueira Alencar, PEBIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 7/2000, publicado
em 19/04/2000, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/042000, leia-se: 8º
biênio a partir de 04/03/2000; SÃO FRANCISCO - E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 877202-2, Waldineia Rodrigues Cangussu, PEB 1D, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 04/06/2013, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/03/03
e 5º biênio a partir de 08/06/05, leia-se: 4º biênio a partir de 08/03/03 e
5º biênio a partir de 16/04/05, ato publicado em 17/09/2013, onde se lê:
6º biênio a partir de 13/06/07 e 7º biênio a partir de 13/06/09, leia-se:
6º biênio a partir de 17/06/07 e 7º biênio a partir de 17/06/09; UBAÍ SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 584044-2, Eunir Ramos Andrade, PEBR2A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, conforme conclusão do Processo
Administrativo publicado em 22/12/15, ato nº 21/2011, publicado em
01/06/2011, onde se lê: 10º biênio a partir de 11/07/07, leia-se: 10º biênio a partir de 13/10/07; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBT2P, admissão
1, por motivo de Incorreção na vigência, conforme conclusão do Processo Administrativo publicado em 27/10/2015, ato nº 31/2011, publicado em 12/07/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de 07/05/05, leia-se:
9º biênio a partir de 31/01/11; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 566707-6, Helem Maria dos Santos, PEBIA,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
09/06/2000, onde se lê: 1º biênio a partir de 01/02/00, leia-se: 1º biênio
a partir de 31/01/00, ato nº 10/2002, publicado em 01/05/2002, onde se
lê: 2º biênio a partir de 31/01/02, leia-se: 2º biênio a partir de 30/01/02,
ato publicado em 19/05/2004, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/01/04,
leia-se: 3º biênio a partir de 30/01/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 447109-0, Arley Cristiane Moreira Pedreira, PEBIE, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência., ato publicado em 25/10/2011, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio a partir de 20/08/2007, leia-se: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio a partir de 22/08/2007; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323707-0, Ruth Magalhães dos Santos, PEB1F, admissão 1,
por motivo de erro na vigência e número de dias, ato publicado em
07/06/2000, onde se lê: 6 meses referente ao 3° quiquênio a contar
de 14/03/2000, leia-se: 6 meses referente ao 3° quiquênio a contar de
13/03/2000, ato publicado em 29/03/2006, onde se lê: 6 meses referente
ao 4° quiquênio a contar de 12/03/05, leia-se: 6 meses referente ao 4°
quiquênio a contar de 21/03/05, ato publicado em 19/02/2010, onde se
lê: 6 meses referente ao 5° quiquênio a contar de 09/08/2009, leia-se: 5
meses e 19 dias referente ao 5° quiquênio a contar de 06/08/2009; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves
Pereira, ASB3E, admissão 1, por motivo de publicação de concessão
antecipada, para regularização da vida funcional do servidor, ato publicado em 07/06/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13/03/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 590150-9, Osvaldina Cardoso
de Souza, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias de exercício, ato nº 34/2011, publicado em 30/12/2011,
onde se lê: proporcional à 6376 dias, leia-se: proporcional à 6393 dias;
JUVENÍLIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312238-9, Maria das Neves dos Anjos,
ASB1B, por motivo de erro na legislação e na proporcionalidade de
dias, ato publicado em 03/02/2009, onde se lê: pelo art. 10, § 1º, inciso
III, alínea ‘b’, com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração de 8874 dias, leia-se: pelo
art. 40, § 1º,inciso III, alínea ‘b’, com a média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração de 9046 dias;
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247286-8, Maria Salete Almeida Mont’Alvão,
PEB1E, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 29/2010,
publicado em 31/12/2010, onde se lê: correspondente à carga horária de
116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 127 h/a; UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 590343-0, Maria da Conceição Ramos de
Jesus Freire, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro no nome da escola,
ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: E.E. DA FAZ. CAMPO
LINDO, leia-se: E.E. GUSTAVO FREIRE; URUCUIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247386-6, Sônia Magdalena Liberado da Mata , PEB3A, admissão 1,
por motivo de incorreção na carga horária de afastamento, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: correspondente a carga horária de 184
h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 183 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 283132-9, Nadir Pereira Lima, PEB1H E PEB1E CARGO 1 E 2,
por motivo de erro no número de meses, ato publicado em 12/08/2014,
onde se lê: 03 meses referente a admissão 2 , leia-se: 02 meses referente a admissão 2 .
29 801241 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cataguases – masp.345.032-7,
Neymi Baronto Couto, PEBIIM, admissão 01, aposentada em
20/02/2016, referente ao saldo de 09 meses; masp.329.769-4, Marluce
Andrade Henriques, PEBIIP, admissão 01, aposentada em 20/02/2016,
referente ao saldo de 03 meses e 28 dias; masp. 319.508-8, Rosângela Silvério Ferreira de Lima, PEBIIP, admissão 01, aposentada em

20/02/2016, referente ao saldo de 04 meses; Argirita – masp. 274.582-6,
Rosa Luiza Carmo Furtado Pires, EEBIIP, admissão 01, aposentada
em 20/02/2016, referente ao saldo de 09 meses; Leopoldina – masp.
370.469-9, Maria de Fátima Fajardo Maranha Costa Reis, ATBIVO,
admissão 02, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 06
meses; masp. 344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira,
PEBIIP, admissão 01, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo
de 03 meses e 29 dias; Volta Grande – masp. 254.423-7, Luiz Eugênio Aguiar Carvalho, PEBIP, admissão 02, aposentado em 20/02/2016,
referente ao saldo de 03 meses;
29 801075 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cicero Siqueira”, MasP
990581-1, Vania Emerick Cheim Almeida , a partir de 31/12/2015,
referente ao EEB 1IA, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b”, com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 8615/10950 dias
de exercicio; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 367953-7,
Neli Cecilia da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB 1ID,
2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E.
Salime Nacif”, MasP 330626-3, Marcia da Conceição Correa, a partir de 02/03/2016, referente ao PEB 1IP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 162 h/a; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”,
MasP 381553-7, Lucilene Heringer, a partir de 29/02/2016, referente
ao ATB 4IVG, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40,§ 1, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito a média das remunerações de contribuição Proporcional a 8861/10950 dias de exercicio; MATIPÓ: E.E. do
Bairro Boa Vista”, MasP 812443-0, Lucilia Alves da Silva, a partir de
31/12/2015, referente ao ASB 1IE, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º , Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a media
das remunerações de contribuição proporcional a 8971/10950 dias de
exercicio, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/2015; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”,
MasP 855960-1, Terezinha Jeronima de Santana Brandão, a partir de
31/12/2015, referente ao ASB 1IC, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5742/10950 dias de
exercicio, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/2015; MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”,
MasP 990453-3, Raimunda Leontina dos Santos Paula, a partir de
31/12/2015, referente ao ASB 1IF, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 9988/10950 dias de exercicio, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado
em 31/12/2015; “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 511816-1,
Gloria Maria Oliveira Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB
R2TIIA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 36 h/a; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 300372-0, Jorge
Luiz Guedes, a partir de 13/04/2015, referente ao PEB 1IO, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, a
partir de 13/04/2015, referente ao PEB 1IO, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes’, MasP 309818-3, Elizabeth Guerra Sabino, a partir
de 29/02/2016, referente ao ASB 3IIIJ, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 942017-5,
Helena Guimarães da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB
1IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito a media das remunerações de contribuição
proporcional a 3719/10950 dias de exercício, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 11/45, publicado em
18/03/2015, por retificação incorreta da vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 309910-8, Maria Francisca de Oliveira, ASB 1IH, 1º Cargo, Retificação Afastamento Preliminar Aposentadoria, Ato nº 34/15, publicado
em 02/09/2015, por necessidade de nova retificação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 11/15,
publicado em 18/03/2015, por necessidade de nova retificação da
vigência; MasP 275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB,
1º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato
nº 11/15, publicado em 18/03/2015, por necessidade de nova retificação da vigência; MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3P, 2º Cargo, Retificação
Concessão Férias Premio, Ato nº 37/13, publicado em 19/06/2013, por
motivo de erro na vigência retificada; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins,
PEB 1M, 2º Cargo, Retificação de Concessão de Férias Premio, Ato nº
37/13, publicado em19/06/2013, por ter sido publicado erroneamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 1106331-0, Lucia Helena
Alves Lopes de Souza, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação de Gratificação
de Educação Especial-20%, Ato nº 54/13, publicado em 02/10/2013, por
estar correta a vigência da concessão publicada no MG de 22/07/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
517533-6, Arizane Fonseca Gomes, PEB 1IA, 1º Cargo, Retificação
Gratificação de Incentivo a Docência(1º Biênio), Ato nº 43/14, publicado em 29/10/2014, por não ter direito ao beneficio, por ter intervalo superior a 300 dias entre a designação a partir de 28/10/2005 e a
designação anterior, conforme oficio curricular SPS nº 15/2006; MasP
517533-6, Arizane Fonseca Gomes, PEB 1IA, 1º Cargo, Concessão
Gratificação de Incentivo a Docência(1º Biênio), Ato nº 30/09, publicado em 05/08/2009, por não ter direito ao beneficio, por ter intervalo

superior a 300 dias entre a designação a partir de 28/10/2005 e a designação anterior, conforme Oficio Curricular SPS nº 15/2006;
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo,
Concessão de Quinquênio(5º Quinquênio), Ato nº 22/04, publicado
em 30/09/2004, por concessão duplicada; MasP 275084-2, Genolivia
Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Retificação Concessão
Quinquênio(4º Quinquênio), Ato nº 12/15, publicado em 25/03/2015,
por necessidade de nova retificação da vigência; MasP 275084-2,
Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Retificação
Concessão Quinquênio(5º Quinquênio), Ato nº 12/15, publicado em
25/03/2015, por necessidade de nova retificação da vigência; MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Retificação Concessão Quinquênio(6º Quinquênio), Ato nº 12/15, publicado em 25/03/2015, por necessidade de nova retificação da vigência;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEB 1IH,
1º Cargo, Retificação Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº 42/14, publicado em 22/10/2014, por necessidade de nova retificação da vigência;
MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEB 1IH, 1º
Cargo, Retificação Concessão de Quinquênio(4º Quinquênio), Ato nº
42/14, publicado em 22/10/2014, por necessidade de nova retificação
da vigência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cicero Siqueira”,
MasP 374129-5, Celi Ferreira, ATB 1IB, 2º Cargo, em virtude de revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da data de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E.
Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB
II, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio a partir de
15/03/2016, mais 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio a partir de
15/04/2016; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 991456-5,
Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB IIP, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/03/2016;
MasP 330662-8, Rita de Cassia Azevedo Soares, PEB IVP, 2º Cargo,
por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 300396-9, Nilza
Vieira da Silva de Oliveira, PEB 3L, 3º Cargo, por 02 mês(es), referente
ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 15/03/2016; SIMONÉSIA:
“E.E. Padre Miguel” MasP 373832-5, Maria Pereira da Cunha Baia,
ATB 4G, 2º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 564350-7, Martha Oliveira de Souza, PEB
1IN, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercicio,
a partir de 10/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB
1M, 2º Cargo, 06 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 28/10/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374129-5, Celi Ferreira, ATB 1IB, 2º Cargo, Afastamento
Preliminar a aposentadoria, Ato nº 14/08, publicado em 23/09/2008,
por desistência, a pedido da servidora.
01 801681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 953206-0, Maria Helena de Oliveira,
ASB 1ID, 1º Cargo, Ato n º 50/13, publicado em 03/10/2013, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de , 05 de outubro de 1988,
com redação dada pela emenda a Constituição Federal nº 41 publicada
em 31 de dezembro 2003; MUTUM: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309910-8, Maria Francisca de Oliveira,
ASB 1IH, 1º Cargo, Ato nº 14/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção no embasamento legal, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, leia-se: com direito à media das
remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos integrais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
ao(s) servidor(es): MATIPO:
“E.E. Jose Mendes Magalhaes”, MasP 365005-8, M.R.D., PEB IIO,
Adm 01, Ato nº 07/16 publicado em 24/02/2016, por motivo de erro no
número do MasP, onde se lê: MasP 3650005-8, leia-se: MasP 365005-8;
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 309818-3, E.G.S., ASB IIIJ, Adm 01, Ato nº 04/16 publicado em
03/02/2016, por motivo de alteração na referencia dos Beneficios, onde
se lê: Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º e 5 º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB
4IVB, 1º Cargo, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 15/09/1999 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 31/12/1997 referente ao 4º Quinquênio; MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Ato
nº 01/11, publicado em 05/01/2011, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 13/09/2004 referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar
de 30/12/2002 referente ao 5º Quinquênio; MasP 275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Ato nº 46/09, publicado em 01/12/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/08/2009 referente ao 6º Quinquênio, leia-se: a contar de 30/12/2007
referente ao 6º Quinquênio; MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB 3P, 2º Cargo,
Ato nº 19/08, publicado em 06/08/2008, por motivo de erro no estudo,
onde se lê: 4º Quinquênio de exercicio a partir de 21/01/2008, leia-se:
4º Quinquênio de exercicio a partir de 08/02/2008; MasP 322297-3,
Maria Elisia de Sousa, PEB 3P, 2º Cargo, Ato nº 25/13, publicado em
29/05/2013, por motivo de erro no estudo, onde se lê: 5º Quinquênio de
exercício a partir de 20/01/2013, leia-se: 5º Quinquênio de exercicio a
partir de 06/02/2013; MATIPÓ: “E.E. Jose Mendes Magalhães”, MasP
517469-3, Maria de Fatima Demarque Santos, PEB 3P, 1º Cargo, Ato
nº 13/06, publicado em 11/05/2006, por motivo de erros na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a partir de 26/12/2005,
leia-se: 03 meses com vigência a partir de 24/05/2005 referente ao
3º Quinquênio; MasP 517469-3, Maria de Fatima Demarque Santos,
PEB 3P, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012, por motivo
de erros na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 11/01/2011, leia-se: 03 meses com vigência a partir de
02/06/2010 referente ao 4º Quinquênio; SIMONESIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB
1M, 2º Cargo, Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na
vigência e no total de dias concedidos, onde se lê: 05 meses e 03 dias
referente ao 1º Quinquênio a/c de 16/08/1990, leia-se: 04 meses e 23
dias referente ao 1º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo,
Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no
total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 06 dias referente ao 2º