TJMG 17/06/2016 -Fl. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 939/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Efigênia de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 951/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carlos Chagas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 954/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Canaã. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 958/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 971/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Água. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 972/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novorizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 975/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turvolândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1125/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aymorés. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1126/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24
de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1135/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1139/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1145/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1148/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1149/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1153/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristais. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1154/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aguanil. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1155/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 24 de
junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1445/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 25 de junho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1446/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Unaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2016 até 25 de junho de 2018,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
45 cm -16 846273 - 1
Doação nº 667/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ENTRE
FOLHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042177; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI:
9BD11960SG1135246), no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Edson Rogerio da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 669/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042178; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI:
9BD11960SG1135251), no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assi-

nam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Matuzalem Luciano de
Souza, pelo Donatário.
Doação nº 670/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042181; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI:
9BD11960SG1135265), no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Elisa Maria Costa, pelo
Donatário.
Doação nº 671/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUANHAES-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042182;
PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580043), no valor
total de R$ 94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Geraldo José Pereira, pelo Donatário.
Doação nº 672/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IAPU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042189; DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI: 9BD11960SG1135272), no valor
total de R$ 118.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo
Doador e Jose Carlos de Barros, pelo Donatário.
Doação nº 673/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ICARAI
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042191), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Raimundo Pereira da
Fonseca, pelo Donatário.
Doação nº 674/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IMBÉ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042193), no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Enilson Peixoto do
Carmo, pelo Donatário.
Doação nº 675/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042203), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Vanderlúcio de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 676/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE INHAPIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042219; DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042226), no
valor total de R$ 130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Hamilton Chagas Filho, pelo Donatário.
Doação nº 677/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IPABA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580051), no valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e
Edimarques Gonçalves Teixeira, pelo Donatário.
Doação nº 678/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IPATINGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI: 9BD22315UG2042228), no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Maria Cecilia Ferreira Delfino, pelo Donatário.
Doação nº 679/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI: 9BD17122ZG7580053), no
valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair,
pelo Doador e Erildo do Espirito Santo Gomes, pelo Donatário.
Doação nº 680/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens (DOBLO AMBULANCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI:
9BD22315UG2042243; DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI:
9BD11960SG1135275), no valor total de R$ 118.200,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Vicente Alves Guedes,
pelo Donatário.
Doação nº 412/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17 itens,
do programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 5.565,42. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Marcelo Olegário
Soares, pelo Donatário.
Doação nº 414/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens, do
programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 10.032,83. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Narciso Marcelino
de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 411/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 23 itens, do programa
Farmácia de Todos, no valor total de R$ 12.347,40. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Lucio Balieiro Gomes, pelo
Donatário.
Doação nº 413/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens, do programa
Farmácia de Todos, no valor total de R$ 10.090,73. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Antônio Pinheiro Neto, pelo
Donatário.
Doação nº 415/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens, do
programa Farmácia de Todos, no valor total de R$ 12.642,78. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Guilherme Augusto Orair, pelo Doador e Edilamar Novais
Borges, pelo Donatário.
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PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 074/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido edital, pelo
prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no dia 19/05/2016,
Índice: Editais e Avisos, pág.44, nos termos do item 3.1 do Edital de
Chamamento Público. Belo Horizonte, 16 de junho de 2016.
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Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9039459/2015, Processo de
Compras nº. 15410003.034/2015 de prestação de serviços de fornecimento de lanches para os servidores da ESP na Unidade sede e Geraldo
Valadão. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato inicial
pelo período de 24/06/2016 a 24/06/2017, com valor total do reajustamento de 8,47% referente ao IPCA, correpondente ao acréscimo de
R$ 6.372,70 totalizando o valor de R$ 81.561,56. Assinam pela ESP
a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA
Mayra Silva Assis Moreira. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.
2002.0001.3390.39.03.10.1.0.
3 cm -16 845804 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9045.969/15.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BH FARMA
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Suprime o contrato original em 14,02%,
passando ao valor atual de R$ 3.045,30. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.
0001.339030.12 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.503/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. – EPP. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 12 (doze) meses a partir de 23/07/2016. D.O.: 2321.10.30
2.018.4.037.0001.339039.21 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.481/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EBSCO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses
a partir de 16/06/2016. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.11
– Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9056.352/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
com fornecimento de peças, para os equipamentos de ar condicionado
localizados no Hemonúcleo de São João Del Rei. Pregão Eletrônico
nº 093/16. Valor Total: R$ 20.174,00. Vigência: 16/06/16 a 15/06/17.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.21.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9056232/2016. Objeto: Contrato de
prestação de serviços publicação e/ou divulgação em jornal comercial. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.08.0.
10.1 Pregão Eletrônico n.º 160/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$
16.960,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Conceito
Solução em Publicação Eireli-ME. Assinatura: 16/06/16. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e o (a) Reconp Engenharia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10375011
Objeto: Rescisão unilateral do contrato assinado em 10/09/2013, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 17/09/2013 e no DOU em
19/09/2013, com fulcro no inciso 16.1 da Cláusula Décima Sexta do
Contrato Original, o artigo 77 e os incisos I, II, III, IV, V e VII do artigo
78 da Lei 8666/1993.
Número do Processo: 1320044 51/2012 Modalidade: CONC.
Data de assinatura: 16/06/2016
3 cm -16 846277 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
178/2016 para a Aquisição de Acessórios para utilização em Oxímetros, Monitores Multiparamètricos, Ventiladores Pulmonares Mecânicos e Eletrocardiógrafos da Marca Dixtal. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 30/06/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 16/06/2016.
2 cm -16 845792 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031-00014/2016 - Pregão Eletrônico n.: 018/2016:
Aquisição de Lentes para Microscópio. Abertura 28/06/2016 às
14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9536 ou (32)3691-9523
Adriane Cristian de Souza Cruz
Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 976/2015 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Fornecimento de Bilhetes de Transporte Social para Pacientes
em Tratamento no HJK.
Beneficiário: Consorcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390-4904
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Fernando Antônio Brandão
Valor: R$ 2.005,50 (Dois mil, cinco reais e cinquenta centavos)
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 15 de junho de 2015.
3 cm -16 845759 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
174/2016 para a Aquisição de Peças e Acessórios para utilização em
Ordenhadeiras Elétricas da Marca Medela. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 01/07/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 16/06/2016.
2 cm -16 845791 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000028/2016, que tem por
objeto a aquisição de maquinário para montagem de infraestrutura
necessária a implantação de coleta seletiva em atendimento ao Projeto

“Reciclando Oportunidades – Gerando Trabalho e Renda, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital”. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 29/06/2016 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@
social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -16 846384 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG- DQE/ Nº 06/ 2016
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS – UTRAMIG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita sob o CNPJ 17.319.831/0001-23, com sede e foro nesta Capital, à Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro, CEP 30.130-009,
por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE), torna
público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
para ministrar cursos de qualificação conforme especificado no objeto
deste Edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016.
Lindomar Gomes da SilvaPresidente UTRAMIG
Vera Maria Neves Victer Ananias
Diretora de Qualificação e Extensão
4 cm -16 846337 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE CESSÃO
DE USO - COMODATO
EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, com sede na Avenida Raja
Gabaglia, nº 3079, 2º e 3º andares, São Bento, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.350-563, inscrita no CNPJ sob o nº 02.059.753/0001-06, doravante denominada, simplesmente, CONTRATADA, neste ato representada por Frederico Fabiano Gontijo Maia, CI nº MG-4.797.849 e CPF
sob o nº 728.422.886-53 e de outro, a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, com sede na Avenida
Afonso Pena, 3400, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130009, inscrita no CNPJ sob o nº 17.319.831/0001-23, doravante denominada UTRAMIG, neste ato representado por seu Presidente Lindomar
Gomes da Silva, portador da Carteira de Identidade Nº: MG - 6.482.727
expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 050.485.236-10,
SSP/MG, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO
DE CESSÃO DE USO - COMODATO, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
OBJETO - O presente termo tem por finalidade a cessão de uso – comodato dos equipamentos abaixo especificados:
PRAZO O comodato vigorará pelo prazo de 12 meses, a partir de
14/07/2016, podendo ser renovado igual período.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2016.
Lindomar Gomes
Presidente da UTRAMIG
Frederico Fabiano Gontijo Maia
EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA
6 cm -16 846355 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO UTRAMIG/ DQE Nº 05/ 2016
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS DO PRONATEC/FIC UTRAMIG
1- A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS – UTRAMIG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita sob o CNPJ 17.319.831/0001-23, com sede e foro nesta
Capital, à Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro, CEP 30.130009, por meio de sua Diretoria de Qualificação e Extensão (DQE), torna
público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
para dar apoio à execução de cursos de qualificação conforme especificado no objeto deste Edital.
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico da
UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016.
Lindomar Gomes da SilvaPresidente UTRAMIG
Vera Maria Neves Victer Ananias
Diretora de Qualificação e Extensão
4 cm -16 846334 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 842/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 2281314 000050/2012, Dispensa
de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de integração à rede IP Multiserviços. Prorrogação a partir de 07/07/2016 até 06/07/2017. Reajuste
no percentual de 4,10%. Valor do reajuste R$ 810,48. Valor total: R$
93.195,60. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0
001.339039.36.0.36.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339039.36.0.60.1.
Assinatura: 16/06/2016. Signatários: pela contratada COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE pela contratante UTRAMIG.
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Fundação Caio Martins
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01. 2016
Partes: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS/MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação técnica entre os partícipes com a disponibilização pelo Município de
Buritizeiro de três servidores da Secretaria Municipal de Educação,
para atendimento das ações do Polo de Educação Integral FUCAM de
Buritizeiro, especificamente na criação de uma oficina de artes que irá
atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio é até 31/12/2016. Data da Assinatura:
31/05/2016.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/06/2016,às 14 horas,
Processo licitatório nº02/2016,modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom Serafim nº539 Bairro Arraial D’angola – CEP: 38.600.000 – Telefone (38) 3671-6277,
e-mail: escola.108952@educacao.mg.gov.br. até dia 24/06/2016, às
14:00 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim realiza Chamada Pública
nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia11/07/2016 às 14 h, na Escola
Estadual Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom Serafim
nº539 - Bairro Arraial D’angola – CEP: 38.600.000 – Telefone (38)
3671-6277, e-mail: escola.108952@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
hhp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr.Virgilio
de melo Franco realiza Chamada Pública nº01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia11/07/2016, às16:00h, na E.E.D.r Virgilio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito Laboissiere n°496 CEP38.600.000 – Telefone
(0XX38)3671-4044, e-mail: virgilioptu@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -16 845938 - 1
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE