TJMG 26/01/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3242 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por não possuir requisitos
necessários à promoção.
SRE: ARAÇUAÍ
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
9414954 ELIENE ALVES PEREIRA
2
EEB
II
E
III
E
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918887 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3236 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, por duplicidade de publicacão.
SRE: UBERLANDIA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
875800-5 LEDA MARCIA BERNARDES DA SILVA
01
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
671189-9 MARCIA APARECIDA M. ALVARENGA GARCIA
01
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
365984-4 MARIA ABADIA DIAS COSTA
01
PEB
I
M
II
I
30/01/2011
839669-9 MARIA ALVES DA SILVA
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
331319-4 MARIA INES DA COSTA ARANTES
01
PEB
I
E
II
B
24/03/2011
861768-0
NILVANIA COSTA
01
PEB
III
C
IV
A
30/06/2011
1057669-2 SANDRA GOMES DE ARAUJO BORGES
01
ATB
I
D
II
A
31/12/2011
390402-6 VANIA MARIA DOS GUIMARAES ALVIM
01
PEB
III
G
IV
A
31/12/2010
257211-3 VILMA GONCALVES ALVES
03
PEB
I
E
II
B
25/03/2011
688151-0 WALZENY MARIA BONIFACIO
01
PEB
III
B
IV
A
30/06/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
8984296 FLAVIANA GERALDA HENRIQUES DA SILVA
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
6152961 GIOVANNA RIBEIRO ZANINI SOARES
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
6152961 GIOVANNA RIBEIRO ZANINI SOARES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível Grau
V
F
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível Grau
V
G
Vigência
09/05/2016
Vigência
02/05/2016
Vigência
02/05/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918872 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3240 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula a Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “MINAS GERAIS” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, devido à duplicidade de publicação.
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3475860
VERA CAROLINA DO NASCIMENTO SILVA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
P
III
P
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918882 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3231 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
do posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3235835 JUSCILENE FAGUNDES DE SOUZA LISBOA
1
PEB
I
M
II
M
19/03/2016
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
3235835 JUSCILENE FAGUNDES DE SOUZA LISBOA
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP - DV
9365032
10546794
Leia-se:
MASP - DV
9365032
10546794
Nome do Servidor
JOSELIA BATISTA MENDES
ROGERIO GERALDO SOUZA
Nome do Servidor
JOSELIA BATISTA MENDES
ROGERIO GERALDO SOUZA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
1
ATB
ATB
24 918884 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3233 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10572014 IZABEL PEREIRA NASCIMENTO SILVA
1
ATB
II
E
III
E
04/01/2016
Leia-se:
MASP - DV
10572014
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
IZABEL PEREIRA NASCIMENTO SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
04/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível
Grau
V
I
31/12/2015
Vigência
SRE: Coronel Fabriciano
Onde se lê:
MASP - DV
8497687
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3232 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
8984296 FLAVIANA GERALDA HENRIQUES DA SILVA
1
PEB
I
G
II
G
09/05/2016
Nome do Servidor
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
IVANETE PEREIRA DA SILVA
Vigência
Leia-se:
24 918877 - 1
Leia-se:
MASP - DV
RESOLUÇÃO SEE Nº 3241 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, por duplicidade de publicação.
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5658851
EDMAR RODRIGUES DA SILVA SOUSA
2
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível Grau
II
N
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
I
C
Promoção
Vigência
Nível Grau
V
G
17/01/2016
II
C 05/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
I
D
Promoção
Vigência
Nível Grau
V
H
17/01/2016
II
D 05/01/2016
19/03/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918869 - 1
8497687
Nome do Servidor
IVANETE PEREIRA DA SILVA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918876 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3237 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido duplicidade de
publicação.
SRE: MONTES CLAROS
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
8046435
SIVANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ASSIS
01
PEB
I
L
II
L
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918878 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3239 de 29 de dezembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores relacionados nos quadros a seguir, devido à duplicidade de publicação.
SRE: PATOS DE MINAS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3632122 KELLY RAMALHO DANTAS CORREA
1
PEB
II
P
III
P
30/06/2016
3638483 MEYRE APARECIDA RESENDE RODRIGUES
1
PEB
I
P
II
P
08/04/2016
3741998 JOAQUIM NEPOMUCENO FILHO
1
ANEI
I
B
II
B
01/04/2016
6959837
VERANILCE JOSE DE SANTANA
1
PEB
I
P
II
P
30/06/2016
6978621 MARLENE DE FATIMA XAVIER GONCALVES
1
PEB
II
J
III
J
30/06/2016
8794026 EDNA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
M
III
M
30/06/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de dezembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 918881 - 1
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 19/2016 - ADITAMENTO II
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no Parecer NUCAD/
AST/SEE nº 098/2016 - Reanálise, resolve: ADITAR à Portaria
NUCAD/AST/SEE Nº19/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24-3-2016, a possível infração à Lei Estadual nº
869/1952, artigo 216, incisos III e VI, por ter, em tese, incorrido em
falta de discrição e observância das normas legais e regulamentares.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de janeiro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
25 919421 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 103/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2016, as atividades do
Colégio Crispim Jaques Bias Fortes, autorizado pela Portaria SEE nº
384, de 25 de abril de 1962, situado na Praça Doutor Jardim, s/nº, B.
São José, em Barbacena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 104/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades
do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 766, de 29 de junho de 2011, ministrado pelo Centro Educacional
Brincar e Aprender, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Filadélfia, 147, B. Bethânia, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 105/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2014, as atividades
do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE
nº 575, de 10 de abril de 1997, ministrado pelo Instituto Educacional
Neves de Freitas – IENEF, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bálsamo, 83, B. Floresta, em Coronel
Fabriciano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 106/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de setembro de 2006, as atividades
do curso Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico, autorizado Portaria SEE nº 1882, de 21 de setembro de 2002, ministrado pela
Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, situada na Praça
Santana, 29, B. Cruzeiro, em São João Evangelista.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 107/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades
do curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica, autorizado pela Portaria SEE nº 843, de 24 de julho de 2009, ministrado pela Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, situada na R.
Trinta e Dois, nº 36, B. Oswaldo Barbosa Pena II, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 108/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2004, as atividades do
Colégio Pitágoras – Unidade Mangabeiras, de Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 057, de 26 de fevereiro de 1988, situado na R.
Manoel Teixeira de Sales, 140, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A