TJMG 26/01/2017 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 109/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2014, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
94, de 31 de janeiro de 2012, ministrado pelo Centro de Educação Jardim da Boa Semente, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. César Campos, 55, B. Cidade Jardim, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 110/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1999, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1321, de 10 de abril de 1986, ministrado pelo Educandário São José, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua
Dr. Tomaz de Andrade, 498, Centro, em Mateus Leme.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 666, de 26 de maio de
2011 e nº 219, de 08 de fevereiro de 2012, do Colégio Santa Amélia,
em Belo Horizonte:
Onde se lê: “...situado na R. Augusto Moreira, 914, B. Santa
Amélia...”
Leia-se: “...situado na R. Augusto Moreira, 871, B. Santa Amélia...”
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 111/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 09 de dezembro de 2014, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº
219, de 08 de fevereiro de 2012, ministrado pelo Colégio Santa Amélia,
de Ensino Fundamental, situado na R. Augusto Moreira, 871, B. Santa
Amélia, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 112/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 17 de novembro de 2007, a mudança
da Escola Municipal Cantinho Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av. São João Batista, 36, B. COHAB, em Ingaí para a Av. São
João Batista, 80, B. COHAB, no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 113/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Futura, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Professor Terra, 160, B. Estados Unidos, em Uberaba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Futura, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 007/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBII P, Educação
Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 016/2016, publicado em 12/05/2016,
por acerto funcional, ref. ao 6º quinqüênio, onde se lê: a partir de
30/07/2014, leia-se: a partir de 01/08/2014.
Retificação - Ato nº 008/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBIV
E, Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 27/90, publicado em
13/12/1990, por acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a partir
de 21/09/1990, leia-se: a contar de 20/07/1990; MaSP: 299539-7, José
Antônio Duarte Santiago, PEBIV E, Educação Física, Nº de Admissão
1, Ato nº 002/93, publicado em 22/01/1993, por acerto funcional, ref.
ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 22/09/1992, leia-se: a contar de
04/08/1992; MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBIV
E, Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 031/94, publicado em
01/12/1994, por acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir
de 08/11/1994, leia-se: a contar de 23/08/1994; Senhora dos Remédios,
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 621581-8, Karla Cristina
Dias Martins de Souza, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão
2, Ato nº 063/09, publicado em 04/06/09, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05, ref. ao 1º
biênio, onde se lê: a contar de 11/10/2001, leia-se: a contar de 16/09/02;
MaSP: 621581-8, Karla Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A,
Educação Religiosa, Nº de Admissão 2, Ato nº 063/09, publicado em
04/06/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de
27/10/2003, leia-se: a contar de 19/03/2005; MaSP: 621581-8, Karla
Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de
Admissão 2, Ato nº 063/09, publicado em 04/06/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05,
ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 18/11/05, leia-se: a contar de
29/03/2007; MaSP: 621581-8, Karla Cristina Dias Martins de Souza,
PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão 2, Ato nº 063/09, publicado em 04/06/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a
contar de 28/11/07, leia-se: a contar de 17/04/2009; MaSP: 621581-8,
Karla Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A, Educação Religiosa, Nº
de Admissão 2, Ato nº 015/2011, publicado em 07/04/11, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/05, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 17/12/09, leia-se: a contar de 07/07/11.
Retificação - Ato nº 009/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinqüênio, referente ao(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP:
621581-8, Karla Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A, Educação
Religiosa, Nº de Admissão 2, Ato nº 029/09, publicado em 26/03/09,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/05, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê: a contar de
06/11/04, leia-se: a contar de 18/03/06; MaSP: 621581-8, Karla Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão 2, Ato nº 054/2010, publicado em 09/09/2010, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05,
ref. ao 2º quinqüênio, onde se lê: a contar de 06/11/09, leia-se: a contar
de 17/03/11.
Retificação - Ato nº 010/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de
Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIII P, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1,
Ato nº 033/2010, publicado em 05/02/2010, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 15 dias ref. ao 2º quinqüênio com vigência
a partir de 27/11/95 (data da averbação) para aplicação do artigo 290
da CE/89, leia-se: 3 meses e 14 dias ref. ao 2º quinqüênio com vigência a partir de 27/11/95 (data da averbação) para aplicação do artigo
290 da CE/89.

Retificação - Ato nº 011/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente ao(s) servidor(es):
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 345632-4, Sônia Aparecida Lopes, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 376/2012, publicado em
08/11/2012, por motivo de acerto de situação funcional, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê: 5 meses e 21 dias, leia-se: 5 meses e 20 dias.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Anulação - Ato nº 004/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 604489-5, Andréa Luzia
Presot Boa Morte, PEBIII G, Língua Moderna Inglesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 1, Mudança de Lotação, Ato nº 001/2017, publicado em
05/01/17, por motivo de a pedido.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 003/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 848759-7, Lana Gootberg de Carvalho, PEB I P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 350419-8, Fátima Aparecida Barbosa
Oliveira, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2017; São Vicente de
Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida
Mathias Santos, PEBIII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
Nº de Admissão 2, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
25/11/2016.
Lotação - Ato nº 008/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.0883302/000, conforme MG de 15/12/16, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1435697-6, Júlia Savioti da Silva Souza
Oliveira Pires, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a contar
de 29/12/16; na EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1324455-3,
Ana Lúcia de Miranda Goularth, PEBI A, Regente de Turma, Nº de
Admissão 2, a contar de 29/12/16.
Lotação - Ato nº 009/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.085894-0/000, conforme
MG de 15/12/2016, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1328176-1, Ariane Kerlen Costa do Patrocínio, ATBI
A, Nº de Admissão 2, a contar de 29/12/16.
Lotação - Ato nº 010/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
10/09/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 646679-1, Sandra Damaso Amorim de Oliveira, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3,
a contar de 05/10/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1433949-3,
Raquel de Oliveira Saraiva Mayrink, EEBI A/Supervisor Pedagógico,
Nº de Admissão 1, a contar de 27/10/16; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 320298-3, Therezinha Valle Vicentini, EEBI A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/16.
Lotação - Ato nº 011/2017
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 10/09/16, o(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1432897-5, Gezia Martins Dias, ATBI A, Nº de Admissão 1,
a contar de 05/10/16; na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
1432925-4, Márcia Maria Inácio, ATBI A, Nº de Admissão 1, a contar
de 05/10/16; Barbacena, na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1326227-4, Vanessa de Fátima Nogueira, ATBI A, Nº de Admissão
2, a contar de 05/10/16; na EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1314804-4, Bianca Candian Mairink, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/16; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
869425-9, Maria de Lourdes Silva, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar
de 04/10/16; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1434284-4, Cirlene dos Santos Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 07/10/16;
na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1434434-5, Tâmara Cruz e
Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a contar de 17/10/16; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1435220-7, Marcilaine Aparecida de Paula
Silva, ATBI A, Nº de Admissão 1, a contar de 07/11/16; Cipotânea,
na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 264226-2, Terezinha Margarida
Moreira, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 04/10/16; Santa Rita
de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 847867-9, Érika Carmélia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATBI A, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/16; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 1430891-0, Elizabete Jovita de Campos, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 31/10/16.
Lotação - Ato nº 012/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
10/09/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 866052-4, Selma Maria Wilke
de Souza, PEBI A, Física, 16 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de
05/10/16; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1009192-4, Márcia Gomes Ferreira, PEBI A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
05/10/16; na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1300893-3, Wilmar Campos de Siqueira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/10/16; na EE. “De
Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1230663-5, Fabiana Cristina
dos Anjos, PEBI A, História, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
06/10/16; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1271557-9, Valdinei Vicente Mateus, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/16; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEBI A, Educação Física, 16
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 05/10/16; na EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1173886-1, Higino José de Oliveira Júnior,
PEBI A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/10/16; na
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 920017-1, Cláudio Romano
Quintão, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 06/10/16; na EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1282436-3,
Thaís Presotti de Almeida Machado, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 07/10/16; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1084914-9, Élio Dias de Souza, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº
de Admissão 4, a contar de 07/11/16; na EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1054190-2, Carla Coelho Fernandes, PEBI A, Geografia,
13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 07/11/16; na EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 1434251-3, Renata Conceição Magalhães,
PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar
de 07/11/16; na EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1075379-6, Carla
Kelytha Costa Souza Santos, PEBI A, Língua Estrangeira ModernaInglês, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 07/11/16; Barroso, na
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1084402-5, Maria
José Ferreira, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 06/10/16.
Lotação - Ato nº 013/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
23/09/16, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1184455-2, Paulo Roberto Viol Júnior, PEBI A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 05/10/16.
Lotação - Ato nº 014/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/10/16, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEBI A,
Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/10/16;
na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1410701-5, Thiago José
Rodrigues de Paula, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de

Admissão 2, a contar de 26/10/16; Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1176395-0, Fernanda Gonçalves Duval, PEBI A.
Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/12/16;
na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1339122-2, Maximiliano
Garcia de Almeida, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 26/10/16; na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1435628-1, Reinaldo José Silva Araújo, PEBI A. Ciências/Biologia,
16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 05/12/16; na EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1014834-4, Tânia Amélia Ladeira
Campos, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 27/10/16; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
1050912-3, Luciana Toledo Cassini, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 26/10/16; na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1064281-7, Danila de Fátima Chagas Assis,
PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 27/10/16;
na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1378789-0,
Amanda Carolina Balbino Lamounier, PEBI A, Biologia/Ciências,
16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 28/10/16; na EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1409378-5, Raisa Mileib Santos
Oliveira, PEBI A, Biologia/Ciências, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 28/10/16; Capela Nova, na EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1013395-7, Ana Paula Barbosa de Matos, PEBI A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/16; na EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 1106742-8, Elenice Campos Pereira, PEBI A, Língua
Portuguesa, 13 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 26/10/16; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 947837-1, Eliamar Felício
da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 31/10/16.
Lotação - Ato nº 015/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/10/16, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 1305372-3, Arquimedes Bento Dias Neto, PEBI A,
Química, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/12/16; na EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1435390-8, Maria Fernanda Campos Mendonça, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar
de 02/12/16; na EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1007053-0,
Valquíria Rosana Diniz, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 26/10/16; Cipotânea, na EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 1266452-0, Marcilene Cristina Moreira, PEBI A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/16;
Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do
Nascimento Vilela, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a
contar de 26/10/16; na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1020215-8, Janaína Bianca Ribeiro, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a
contar de 26/10/16; na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1131522-3, Andréa
Cristina de Assis, PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão
2, a contar de 28/10/16; na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1275683-9,
Valéria Gonçalves de Paiva Lino, PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas,
Nº de Admissão 4, a contar de 28/10/16; Madre de Deus de Minas, na
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento
Chaves, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
26/10/16; na EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1237367-6, Gabriely Ferreira,
PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 26/10/16;
São Vicente de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 530885-3, Zeine
Ferreira Soares, PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão
4, a contar de 25/10/16; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 1277841-1, José Geraldo Pimentel Moreira Júnior, PEBI
A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 25/10/16; na EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1336378-3, Tânia Leidy Zanlorensi,
PEBI A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
26/10/16; na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1403107-4, Regiane
das Dores de Carvalho, PEBI A, Química, 12 aulas, Nº de Admissão 2,
a contar de 26/10/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 364224-6, Altair
Geraldo Barbosa, PEBIII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 19/01/17.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 001/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.G.L.S., MaSP: 208367-3,
Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP:
1085335-6, LILIAN MARIA FARIA PAIVA, MaSP: 1143568-2.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 002/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.P.C., MaSP: 367912-3, Admissão
01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
LILIAN MARIA FARIA PAIVA, MaSP: 1143568-2.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 003/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L.M.G.C., MaSP: 329511-0, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6,
ELIANE APARECIDA CRUZ E SILVA, MaSP: 1148291-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 004/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.S., MaSP: 556679-8, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, MARIA MARGARET CARVALHO ASSUNÇÃO, MaSP:
935268-3, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 005/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.G.M., MaSP: 532031-2, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP:
859403-8, TELMA TEREZINHA DE FARIA OLIVEIRA, MaSP:
1061567-2, DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Portaria SRE/BARBACENA nº 006/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a Mudança
de Prédio da Escola Municipal Elisa Duque Catão, de Educação Infantil, da Rua Emílio Cardoso, nº 126, Centro, no município de Andrelândia, para a Avenida Frei Valter Ferreira Bessa, s/nº, no período de

Minas Gerais - Caderno 1
01/02/2016 a 02/01/2017, e a partir de 03/01/2017, para o prédio situado na Rua Manoel Gonçalves de Alcântara, nº 123, Bairro Rosário, no
município de Andrelândia.
Conclusão Processo Administrativo nº 083/2011
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 023/2011 publicada no “Minas Gerais” de 01/09/2011 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 226868-8, VERA INEZ ELIAS, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela exclusão do débito
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Aposentadoria com proventos
proporcionais a 25/30 anos ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 042/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 047/2014 publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2014
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, SERVIDOR EXONERADO, MaSP: 0621581-2, KARLA CRISTINA DIAS MARTINS
DE SOUZA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão
02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 059/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 065/2016 publicada no “Minas Gerais” de 08/09/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 363257-7, M.I.S.R.Q.B.C., Professor de Educação Básica,
Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação de Vice-Direção, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado(s) no MG de 24/09/2015 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 070/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 076/2016 publicada no “Minas Gerais” de 27/10/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. PREFEITO GENTIL PEREIRA LIMA, MaSP: 1065244-4, M.F.S., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D, Admissão 01. DECIDE pela exclusão
do débito referente ao(s) irregularidade da Opção de retorno ao Regime
Básico (vencimentos e vantagens) , na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional
do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 078/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 084/2016 publicada no “Minas Gerais” de 08/11/2016 referente ao(a) servidor(a): CARANDAI / MG, E.E. PREFEITO GENTIL
PEREIRA LIMA, MaSP: 0569577-0, M.A.S.M., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do
débito referente ao(s) irregularidade da Opção de retorno ao Regime
Básico (vencimentos e vantagens), na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização de vida funcional
do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 081/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 087/2016 publicada no “Minas Gerais” de 27/10/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR DESLIGADO,
MaSP: 547206-3, A.M.T.C.M., Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito referente ao(s)
irregularidade da Opção de retorno ao Regime Básico (vencimentos
e vantagens), na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
25 919115 - 1
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 18/01/17, referente ao saldo de 9 (nove) meses;
MaSP: 363734-5, Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 18/01/17, referente
ao saldo de 2 (dois) meses; MaSP: 364224-6, Altair Geraldo Barbosa, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 18/01/17, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de
Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
18/01/17, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias; MaSP:
374091-7, Rita Beatriz Meireles de Carvalho Lopes, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 18/01/17, referente ao saldo de 6 (seis)
meses; MaSP: 385735-6, Luiz Sérgio Cabral, PEBI H, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 18/01/17, referente ao saldo de 3 (três) meses;
MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P, Nº de Admissão
2, aposentado(a) em 18/01/17, referente ao saldo de 6 (seis) meses.
Qüinqüênio - Ato nº 002/2017
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP:
328315-7, Rosalina Maria Meireles de Souza, PEBI A, Nº de Admissão
2, referente ao 4º qüinqüênio Magistério, a partir de 05/05/2011.
25 919113 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 881 591-2, Elizabete Aparecida Santos
Silva, PEB II O, Biologia, 2º Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e
3° quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 322 816-0, Marta Helena Silva Vieira Leão,
PEB III G, Matemática, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria.