TJMG 04/05/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017
CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de abril de 2017, às
15:00 horas, no Salão Sirius do Hotel Mercure Contorno, localizado
na Av. do Contorno, nº 7315, Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30110-017. CONVOCAÇÃO: O edital
GH FRQYRFDomR IRL SXEOLFDGR QR MRUQDO 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH
Minas Gerais nos dias 7, 8 e 11 de abril de 2017 e no Diário do
Comércio de Belo Horizonte, Minas Gerais, nos dias 7, 8 e 9 de abril
de 2017. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras publicadas
QR GLD  GH PDUoR GH  QR 'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV
Gerais e no Diário do Comércio de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os
documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009. PRESENÇAS:
Acionistas representando mais de 62,7628% do capital social da
Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionistas. Presentes também membros da administração, bem como
representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes,
auditores independentes da Companhia. MESA: Presidente: Daniel
Rizzardi Sorrentino; Secretário: Fernando Machado Terni. ORDEM
DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016, acompanhadas do relatório
anual da administração e do relatório dos auditores independentes da
Companhia; (ii) deliberar sobre a proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2016; (iii)¿[DURQ~PHURGHPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
para o próximo mandato; (iv) eleger os membros do Conselho de
Administração; e (v) ¿[DU D UHPXQHUDomR DQXDO JOREDO GRV
administradores da Companhia referente ao exercício social corrente.
DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão, os acionistas presentes
deliberaram: (i) aprovar, unanimidade de votos, com 34.017.880 votos
a favor e 37.986.129 abstenções, as contas dos administradores, as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016, acompanhadas do relatório da administração
e do relatório dos auditores independentes da Companhia; (ii) aprovar,
por unanimidade de votos, com 72.004.009 votos a favor, a proposta
de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016, no valor de R$ 14.792.253,41 (catorze milhões,
setecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e
quarenta e um centavos), para a absorção de prejuízos acumulados,
nos termos da lei, não havendo a distribuição de dividendos aos
acionistas referente a esse exercício; (iii) ¿[DU SRU XQDQLPLGDGH GH
YRWRVFRPYRWRVDIDYRURQ~PHURGH RQ]H PHPEURV
para compor o Conselho de Administração da Companhia no próximo
mandato; (iv) eleger, por maioria de votos, com 70.174.197 votos a
favor, 760.952 votos contrários e 1.068.860 abstenções, os seguintes
membros para o Conselho de Administração da Companhia, para um
mandato de 1 (um) ano até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar
DVFRQWDVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH D 
Daniel Rizardi Sorrentino, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da cédula de identidade RG nº 27.115.686-7 (SSP/
SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 220.617.998-92, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e com
escritório na Av. Cidade Jardim, nº 803, 8º andar, Itaim, CEP 01453000 como Presidente do Conselho de Administração; (b) Sergio
7X¿N, brasileiro, separado judicialmente, médico, portador da cédula
de identidade RG nº 3.221.965 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o
nº 664.725.478-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Professor Francisco de Castro, nº 37, Vila
Mariana, CEP 04020-050 como Vice-Presidente do Conselho de
Administração; (c) Luis Felipe Françoso Pereira da Cruz,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de
identidade RG nº 24.651.877-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº
282.996.318-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo e com escritório na Av. Cidade Jardim, nº 803, 8º
andar, Itaim, CEP 01453-000 como membro do Conselho de
Administração; (d) Roberto Kalil Issa, brasileiro, casado, médico,
portador da cédula de identidade RG nº. 3.210.032 (SSP/SP), inscrito
no CPF/MF sob o nº 374.193.078-49, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo na Rua Armando Petrella,
nº 431, apartamento 90, Torre Magno, Jardim Panorama, CEP 05679010 como membro do Conselho de Administração; (e) Flavia
Kortas Kalil Issa Cevasco, brasileira, casada, médica, portadora da
cédula de identidade RG nº 20.871.065-6 (SSP/SP) e inscrita no CPF/
MF sob nº 275.156.618-95, residente e domiciliada na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. das Nações Unidas, nº 4797,
apartamento 18-G, Jardim Universitário, CEP 05477-000 como
membro do Conselho de Administração; (f) Ricardo Leonel
Scavazza, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
cédula de identidade RG nº 28.451.965-0 (SSP/SP) e inscrito no CPF/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MF sob nº 148.090.838-02, residente e domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo e com escritório na Av. Cidade Jardim,
nº 803, 8º andar, Itaim, CEP 01453-000 como membro do Conselho
de Administração; (g) 6HUJLR %UDVLO 7X¿N, brasileiro, solteiro,
médico, portador da cédula de identidade RG nº 38.204.657-2 (SSP/
SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 229.629.778-12, residente e
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr.
Diogo de Faria, nº 917, apto. 251, Vila Clementino, CEP 04037-003
como membro do Conselho de Administração; (h) 'HO¿Q*RQ]DOH]
Miranda, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade
RG nº 00.595.135-60 (SSP/BA) e inscrito no CPF/MF sob o nº
035.745.475-87, residente e domiciliado na Cidade de Salvador,
Estado da Bahia, na Rua Monsenhor Eugênio Veiga, nº 172,
apartamento 1402, Bairro Itaigara, CEP 41815-120 como membro do
Conselho de Administração; (i) Fernando Henrique de Aldemundo
Pereira, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, portador da
cédula de identidade RG nº 34.839.525-5 (SSP/SP) e inscrito no CPF/
MF sob o nº 271.443.898-90, residente e domiciliado na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo e com escritório na Rua Marselhesa,
500, 7º andar, Vila Mariana, CEP 04520-060 como membro do
Conselho de Administração; (j) Hélio Ferreira Lopes, brasileiro,
casado, médico, portador da cédula de identidade nº 52.32757-8
(CRM/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 376.851.207-04, residente e
domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na
Rua General Artigas, nº 419, apto nº 802, Leblon como membro
Independente do Conselho de Administração; (k) Luis Filipe
Frozoni Lomonaco, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de
identidade RG nº 32.337.104-8 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o
nº 286.814.928-61, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Rua Oscar Freire, nº 379, conjunto nº 72, CEP
01426-001 como membro Independente do Conselho de
Administração. Os Srs. Hélio Ferreira Lopes e Luis Filipe Frozoni
Lomonaco são considerados Conselheiros Independentes, conforme
GH¿QLomRGR5HJXODPHQWRGR1RYR0HUFDGRGD%0 )%29(63$
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, estando devidamente
atendido o percentual mínimo exigido em referido Regulamento. Os
conselheiros ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante
assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio,
ocasião em que declararão, nos termos da lei, não estarem incursos em
qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a
atividade mercantil e o cargo de administrador de companhia aberta; e
(v) aprovar, por maioria de votos, com 69.025.892 votos a favor e
2.978.117 votos contrários, a remuneração anual global dos
administradores da Companhia referente ao exercício social corrente
no valor de até R$ 14.122.800,00 (quatorze milhões, cento e vinte e
dois mil e oitocentos reais), acrescido do valor de até R$ 5.074.508,49
(cinco milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e quarenta
e nove centavos) correspondente a estimativa do valor referente ao
Plano de Incentivo de Longo Prazo com Ações Restritas, totalizando o
valor estimado de até R$ 19.197.308,49 (dezenove milhões, cento e
noventa e sete mil, trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos),
incluindo os encargos devidos pela Companhia, cabendo ao Conselho
de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os
administradores.
ENCERRAMENTO,
LAVRATURA,
APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a
tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra,
foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de
sumário, que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos
acionistas presentes, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do
Artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, a qual foi lida, achada conforme e
assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 24 de abril de 2017.
Assinaturas: Mesa: Daniel Rizzardi Sorrentino – Presidente; Fernando
Machado Terni – Secretário. Acionistas Presentes: SÉRGIO TUFIK;
ROBERTO KALIL ISSA; HELIO FERREIRA LOPES; FERNANDO
MACHADO TERNI; FERNANDO ANTONIO PINTO DE
CARVALHO; MARCOS COMINATO; PÁTRIA – BRAZILIAN
PRIVATE EQUITY FUND III – FIP; FUNDO DE DIAGNÓSTICOS
PARA O BRASIL – FIP; PÁTRIA ECONOMIA REAL – FIP;
BRASIL PRIVATE EQUITY III – FIP; AB SICAV I - EMERGING
CONSUMER
PORTFOLIO;
ALLIANCEBERNSTEIN
INTERNATIONAL DISCOVERY SERIES; BERNSTEIN FUND,
INC. INTERNATIONAL SMALL CAP PORTFOLIO; FIDELITY
INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; LEGATO
CAPITAL MANAGEMENT INVESTMENTS, LLC; SOUTHERN
&$/,)251,$ (',621 5(7,5(0(17 3/$1 63'5 6 3
EMERGING LATIN AMERICA ETF; THE BARING EMERGING
MARKETS UMBRELLA FUND, SUB FUND, THE BARING
LATIN AMERICA FUND; VENECK VECTORS BRAZIL SMALLCAP ETF; PS INTL LATAM LLC; PS LATIN AMERICA LLC;
FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC. A
SUHVHQWHpFySLD¿HOGHDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR%HOR+RUL]RQWH
24 de abril de 2017. Mesa: Daniel Rizzardi Sorrentino - Presidente.
Fernando Machado Terni - Secretário
36 cm -03 956423 - 1

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE BETIM – ECOS / TRANSBETIM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
OBJETO: execução, por pessoas físicas, de Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro, por táxi adaptado e dotado de acessibilidade, para pessoas embarcadas ou não em cadeira de rodas, no Município de Betim.
A Presidente da Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos,
Transporte e Trânsito de Betim – ECOS/TRANSBETIM, torna público
que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos licitantes
- protocolo: CLEUSA VALERIA DUTRA COUTO – 008 e NILMA
APARECIDA PIMENTA DE SOUZA – 012, mantendo-se a decisão de
inabilitação proferida pela Comissão Especial de Licitação. Fica franqueada vistas do processo, a partir de 02 de maio de 2017, no período
de 08:00 às 11:00 horas, para acesso a decisão na íntegra. Betim, 26
de abril de 2017. Marinésia da Costa Makatsuru. Presidente da ECOS
/ TRANSBETIM.
A Comissão Especial de Licitação da ECOS/TRANSBETIM, nomeada
para conduzir o certame em epígrafe, torna público que será realizada
no dia 25 de maio de 2017, a partir de 09:00 horas, na Escola do Servidor do Centro Administrativo Municipal, sito à rua Pará Minas, 640,
Brasileia, Betim/MG, sessão publica para abertura dos envelopes nº 02
– Proposta Técnica, dos licitantes habilitados na Concorrência Pública
nº 001/2016. Betim, 26 de abril de 2017. Comissão Especial de Licitação da ECOS / TRANSBETIM.
6 cm -03 956414 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
- O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 16/05/2017, às 09:00 (nove horas), licitação na modalidade Processo Licitatório nº 038/2017, Pregão Presencial nº 019/2017, objetivando o registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais descartáveis e embalagens para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.com
Pregoeira: Cláudia Regina Azevedo Ribeiro
3 cm -03 956728 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍAviso de Licitação- Credenciamento nº 001/2017 - Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviço especializado na área
médica de Cirurgia Geral, atendendo em caráter eletivo, urgência e
emergência, com plantões sobre aviso de 24 (vinte e quatro) horas e
atendimento ambulatorial semanal. Data final de credenciamento:
26/05/2017, 10h. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481, ou pelo
email: hospitalcarandai@yahoo.com.br. João Francisco Damasceno
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Hospital Municipal Santana de Carandaí- Aviso de Licitação - Pregão
Nº 002/2017. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços médicos em Anatomia
Patológica e Citopatologia. Data de abertura: 19/05/2017. Horário:
09h00mim. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Hospital Informações pelo telefone: (32)3361-1481, ou email: hospitalcarandai@yahoo.com.br. Tailinier Maria Mística Pereira Pregoeira.
Hospital Municipal Santana de Carandaí- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial Nº 001/2017. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para publicações de atos oficiais da Autarquia no
Diário do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União. Data
de abertura: 18/05/2017. Horário: 09h00mim. O Edital encontra-se a
disposição no Hospital. Informações pelo telefone: (32) 3361-1481,
ou pelo endereço eletrônico: hospitalcarandai@yahoo.com.br Tailinier
Maria Mística Pereira Pregoeira.
6 cm -03 956661 - 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
PATOS DE MINAS - FEPAM AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 01-2017 - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Convite nº 01-2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de placas para isolamento térmico, destinadas às obras do Bloco
N do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela
Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 14h e 30 min do dia 10-05-2017, na sala da
CPL, e abertura às 15hs do mesmo dia. Informações pelo tel: 34-38230349, e-mail licita@unipam.edu.br, site: licitacao.unipam.edu.br Patos de Minas, 02/05/2017. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
3 cm -02 956201 - 1
AGRO PASTORIL PROGRESSO BRASILEIRO LTDA
CNPJ 18.266.874/0001-50 - NIRE 3120126332-2. Assembleia de
Sócios. Edital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Agro
Pastoril Progresso Brasileiro Ltda, nos termos da lei, a reunirem-se,
em Assembleia de Sócios, em primeira convocação, na sede social,
no dia 15 de maio de 2017, às 09:00 horas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: a) reativação da sociedade; b) designação de
administradores. Sabará, 4 de maio de 2017. Afonso José de Almeida;
João José Lopes. Elair Mercês de Assis.
2 cm -03 956810 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 15 de fevereiro de 2017
Data, Hora e Local: Aos 15/02/2017, às 11 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas
501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos
termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista
a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas.
Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente. Ariane Viana Menezes –
Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) reeleição de membro do
Comitê de Auditoria; e (b) confirmação da composição do Comitê de
Auditoria. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva ou ressalva, aprovaram por unanimidade: a) A reeleição do
membro do Comitê de Auditoria o Sr. Julio de Albuquerque Bierrenbach, RG nº 2.243.274-4, SSP-RJ, e CPF/MF nº 094.031.327-87, com
o prazo de mandato de 2 anos; e O membro do Comitê de Auditoria
ora eleito declara que preenche as condições previstas nos artigos 2º e
3º do anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não
está impedido, por lei especial, nem está condenado ou se encontra sob
efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade,
enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147
da Lei das Sociedades por Ações. Tal declaração também se encontra no
termo de posse do membro reeleito, o qual está devidamente arquivado
na sede da Companhia. b) Em decorrência da reeleição acima citada o
Comitê de Auditoria da Companhia passa a ser composto da seguinte
forma: Sr. Edson Saraiva; Sr. João Aldemir Dornelles e Sr. Júlio de
Albuquerque Bierrenbach. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
a ata foi lavrada, lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo

Horizonte, 15/02/2017. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd.
– Edson Luis Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson
Luis Franco. Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6264406
em 24/04/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -03 956495 - 1

NOG PARTICIPAÇÕES S/A - NOGPAR

CNPJ: 64.418.858/0001-53 - NIRE: 31300009017 - Data: 14/01/1991
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2016
AT I V O
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA
1.422,71
BANCOS C/ MOVIMENTO
14.113,14
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
1.670.529,68
CONTAS A RECEBER
CONTRATO DE MUTUO
413.188,00
OUTRAS CONTAS A RECEBER
2.500,00
ESTOQUES
IMÓVEIS
301.086,02
CONSTRUÇÕES
2.594.563,48
DEPRECIAÇÃO
(2.199.057,12)
DIF. IPC/BTN
843.605,62
ESTOQUE DE ANIMAIS
REBANHO BOVINO
51.100,00
3.693.051,53
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTRATO DE MUTUO
907.646,52
907.646,52
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
1,00
1,00
IMOBILIZADO
CUSTO CORRIGIDO
5.989,03
DEPRECIAÇÃO
(5.989,03)
DIF. IPC/BTN
IMOBILIZADO
1.766,36
1.766,36
TOTAL DO ATIVO
4.602.465,41
PA S S I V O
PASSIVO CIRCULANTE
CONTAS A PAGAR
FORNECEDOR
1.320,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
54.343,56
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
2.981,40
PROVISÕES
10.926,70
69.571,66
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EMPRÉSTIMOS
CONTRATO DE MUTUO
1.246.689,96
1.246.689,96
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
3.208.237,56
RESERVAS LEGAL
78.189,05
RESERVAS DE LUCROS
(222,82)
3.286.203,79
TOTAL DO PASSIVO
4.602.465,41
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, realizado em
31/12/2016, estando de acordo com a documentação enviada à Contabilidade,
somando tanto no Ativo como no Passivo o valor total de 4.602.465,41
(QUATRO MILHOES, SEISCENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM
31/12/2016
RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.723.437,37
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
( - ) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS
(62.924,05)
RECEITAS FINANCEIRAS
JUROS E DESCONTOS
64.036,35
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS DIVERSAS
21.074,94
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
(146.191,92)
OCUPAÇÃO
(174.259,84)
UTILIDADES E SERVIÇOS
(5.066,62)
SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONTRATADOS
(164.524,10)
DESPESAS GERAIS
(60.551,08)
DESPESAS FINANCEIRAS
(151.463,91)
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
(363.498,59)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
680.068,55
Reconhecemos a exatidão do presente demonstrativo,
realizado em 31 de Dezembro de 2016.
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2016
NOG PARTICIPAÇÕES S/A - NOGPAR
Joao Nogueira Soares Nunes - Diretor Presidente - CPF: 001.609.036-53
Tatiana Caetano Rocha Carvalho - Contadora
CRC/MG 76530/O-0 - CPF: 035.985.246-76
17 cm -02 956364 - 1
MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA
torna público que solicitou à Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas – SUPRAM NM, através do Processo nº 11961/2009/005/2013, Licença de Operação de Caráter Corretivo - LOC para Posto de Abastecimento, no município de Riacho
dos Machados/MG.
2 cm -03 956444 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
Torna público: Processo Licitatório Nº 002/2017 - Tomada de Preço Nº
002/2017. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Aquisição e Instalação de GEOMEMBRANA em
PEAD E=2 mm Conforme Norma da ABNT NBR 15352 por Termo
de Fusão e Teste de Estanqueidade com Laudo Técnico de Pressurização de Canal para Impermeabilização da Célula do Aterro Sanitário no Endereço MG 123 Km 03 em João Monlevade. Abertura das
Propostas Comerciais: Dia 08/05/2017, às 07:30 horas, à Rua Santa
Lúcia, 291 - Aclimação - João Monlevade/MG. Telefone: (31) 38522970, email: cpgrs@yahoo.com.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -03 956659 - 1
GRUPO DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
E APOIO AO MENOR – GEDAM,
CNPJ: 22.444.723/0001-12, Rua Alameda do Grotão, 07, Bairro Barroca, Belo Horizonte - MG. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE
DEZEMBRO 2016 e de 2015 (valores expressos em reais). ATIVO,
NOTAS, 2016, 2015; ATIVO CIRCULANTE; Caixa e Equivalentes de
Caixa, 3, 106.739, 118.949; Outros Créditos – Adiantamentos, 4,
43.085, 18.084; Despesas Antecipadas, 5, 1.736, 1.529; TOTAL DO
ATIVO CIRCULANTE, 151.559, 138.561; ATIVO NÃO CIRCULANTE, 6; Imobilizado, 201.335, 201.082; TOTAL DO ATIVO NÃO
CIRCULANTE, 201.335, 201.082; TOTAL DO ATIVO, 352.894,
339.644; PASSIVO, NOTAS, 2016, 2015; PASSIVO CIRCULANTE;
Empréstimos/Financ./Saldo a Regularizar, 7, 1.636, 0; Obrigações Fiscais, 8, 324, 162; Obrigações Previdenciárias/Sociais, 9, 14.973,
25.291; Provisão – Férias e Encargos Sociais, 10, 56.236, 27.571;
Outras Obrigações a Pagar – PJ, 11, 8.833, 11.583; DFC – Presentes a
Repassar, 11, 8.179, 11.391; Convênios, 12, 39.991, 8.657; TOTAL DO
PASSIVO CIRCULANTE, 130.171, 84.655; PATRIMÔNIO
LÍQUIDO; Patrimônio Social, 13, 260.572, 225.001; Superávit (Déficit) Acumulado, 13, (37.849), 29.988; TOTAL DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO, 222.723, 254.989; TOTAL DO PASSIVO, 352.894,
339.644; As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores expressos
em reais). RECEITAS OPERACIONAIS, 2016, 2015; Subvenção
Governo Municipal – Prefeitura de Belo Horizonte; Convênio –
Governo Municipal, 914.759, 1.028.479; Doações Recebidas –
Governo Municipal, 99.358, 75.274; Total Subvenção Governo Municipal, 1.014.117, 1.103.753; Verbas do ChildFund Brasil; Subsídios,
240.944, 232.885; Ajuda Especial, 37.525, 18.095; DFC-Presentes para
a Entidade, 0, 3.866; Total Verbas do ChildFund Brasil, 278.469,
254.846; Pessoas Jurídicas Diversas; Parcerias – Copasa – Comp. de
Saneamento de MG, 1.699, 8.676; Parcerias – CEMIG Distribuição
S/A, 1.104, 1.079; Total Pessoas Jurídicas Diversas, 2.803, 9.755; Verbas da Comunidade; Contribuições da Comunidade, 0, 519; Doações

Recebidas da Comunidade, 32.878, 25.538; Outras Receitas – Aluguel,
12.084, 13.407; Receitas Financeiras, 21.880, 15.559; Total Verbas da
Comunidade, 66.842, 55.022; Total das Doações e Subvenções,
1.362.231, 1.423.377; Doações Patrimoniais, 5.583, 0; Serviço Voluntário, 8.750, 3.469; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 194.736,
181.233; TOTAL RECEITAS OPERACIONAIS, 1.571.300, 1.608.080;
DESPESAS OPERACIONAIS, 2016, 2015; Verba da Comunidade;
Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitário/Saúde; Despesas
com Programas e Projetos Assistenciais, 2.252, 3.293; Subvenção
Copasa – Comp. de Saneamento de MG, 1.699, 8.676; Total, 3.951,
11.969; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização/Educação;
Despesas com Serviços de Terceiros, 1.278, 1.018; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 8.358, 8.718; Subvenção CEMIG Distribuição S/A, 1.104, 1.079; Total, 10.741, 10.815; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com
Serviços de Terceiros, 3.647, 6.899; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 5.007, 3.849; Despesas Financeiras, 1.152, 1.183;
Despesas Tributárias, 272, 29; Total, 10.078, 11.960; Total Gratuidade
Verba da Comunidade, 24.769, 34.744; Verba ChildFund Brasil; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitário/Saúde; Despesas com
Serviços de Terceiros, 1.785, 0; Despesas com Programas e Projetos
Assistenciais, 23.129, 10.917; Total, 24.914, 10.917; Gratuidade Assistência Social Projetos Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais, 97.708, 56.098; Despesas com Serviços de Terceiros,
86.438, 61.182; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais,
53.467, 24.611; Total, 237.614, 141.891; Gratuidade Assistência Social
Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Serviços de Terceiros, 10.375, 2.375; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais,
39.827, 38.109; Despesas Financeiras, 2.641, 1.068; Despesas Tributárias, 1.154, 1.053; Total, 53.997, 42.604; Total Gratuidade Verba ChildFund Brasil, 316.524, 195.413; Subvenção PBH – SMED/Educação
Infantil e Social; Gratuidade Assistência Social Projetos Comunitário/
Saúde; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 32.706, 45.859; Despesas com Serviços de Terceiros, 5.480, 7.865; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 48.809, 68.464; Repasses de Doações,
81.516, 59.762; Total, 168.512, 181.950; Gratuidade Assistência Social
Projetos Socialização/Educação; Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais, 709.141, 802.651; Despesas com Serviços de Terceiros, 461,
12.169; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 11.852,
54.047; Repasses de Doações, 17.842, 15.512; Total, 739.296, 884.379;
Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos Projetos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, 97.302, 50.669; Despesas com
Serviços de Terceiros, 33.433, 26.874; Despesas com Programas e Projetos Assistenciais, 155, 1.673; Despesas Financeiras, 2.535, 2.093;
Despesas Tributárias, 2.569, 1.051; Total, 135.994, 82.359; Total Gratuidade Subvenção PBH – SMED/Educação Infantil e Social,
1.043.802, 1.148.688; Total das Gratuidades, 1.385.095, 1.378.845;
Depreciação/Amortização, 14.985, 14.544; Serviço Voluntário, 8.750,
3.469; Isenção Quota Patronal Previdenciária, 194.736, 181.233;
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS, 1.603.566, 1.578.092;
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO, (32.266), 29.988; As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores expressos em reais).
Descrição, Patrimônio Social, Ajustes Exercícios Anteriores, Superávit/Déficit Acumulados, Total; Saldos em 31 de dezembro de 2014,
227.410, 1.533, (3.941), 225.001; Incorporação ao Patrimônio Social,
(3.941), 0, 3.941, 0; Ajustes Exercícios Anteriores, 1.533, (1.533), 0, 0;
Superávit do Exercício, 0, 0, 29.988, 29.988; Saldos em 31 de dezembro de 2015, 225.001, 0, 29.988, 254.989; Incorporação ao Patrimônio
Social, 29.988, 0, (29.988), 0; Doações Patrimoniais, 5.583, 0, (5.583),
0; Déficit do Exercício, 0, 0, (32.266), (32.266); Saldos em 31 de
dezembro de 2016, 260.572, 0, (37.849), 222.723; As notas explicativas
são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E
2015 (valores expressos em reais). Descrição, 2016, 2015; FLUXO DE
CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit/Déficit do
Exercício, (32.266), 29.988; Ajustes por: Depreciação e Amortização,
14.985, 14.544; Bens Recebidos em Doação, (5.583), 0; SUPERÁVIT
(DÉFICIT) AJUSTADO, (22.864), 44.532; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos – Adiantamentos, (25.001), 11.922; Despesas Antecipadas, (207), (636); Subtotal,
(25.208), 11.286; AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Empréstimos/Financ./Saldo a Regularizar, 1.636, (175);
Obrigações Fiscais, 162, 49; Obrigações Previdenciárias/Sociais,
(10.317), 14.973; Provisões – Férias e Encargos Sociais, 28.664,
(14.754); Outras Obrigações a Pagar – PJ, (2.750), 3.801; DFC-Presentes (ChildFund), (3.211), (105); Convênios Governamentais, 31.334,
(117.979); Subtotal, 45.517, (114.189); CAIXA LÍQUIDO GERADO
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, (2.555), (58.371); FLUXO
DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição do
Imobilizado – recursos próprios, (9.655), (4.839); CAIXA LÍQUIDO
CONSUMIDO PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (9.655),
(4.839); AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA, (12.210), (63.211); Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 118.949, 182.159; Caixa e Equivalentes de Caixa no
Final do Exercício, 106.739, 118.949; AUMENTO (REDUÇÃO) NO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, (12.210), (63.211); As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (valores expressos em reais).
1 CONTEXTO OPERACIONAL: O Grupo de Educação, Desenvolvimento e Apoio ao Menor – GEDAM é uma pessoa jurídica de Direito
Privado, de objetivos filantrópicos, exercendo atividades de assistência
social, principalmente na área de educação, administrando pessoas, coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um patrimônio com finalidade comunitária. É reconhecida como de utilidade
pública municipal e federal. Possui o registro no Conselho Nacional de
Assistência Social – CNAS e o registro no Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS. Tem por finalidade: desenvolver nas crianças qualidade morais, intelectuais e artísticas; atender as necessidades
básicas para as crianças e suas famílias, através de programas e projetos
assistenciais, principalmente, nas áreas de saúde e educação. Conta
com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do ChildFund Brasil.
Atende às crianças da comunidade carente da Vila Ventosa e região, em
Belo Horizonte – MG. 2 APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. 2.1 Base de Apresentação: As
demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2016 e 2015 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis as Entidades
Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas
e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos
aspectos não abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1
Receitas e Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições, as despesas e as gratuidades são reconhecidas, mensalmente,
respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, em especial
os Princípios da Competência e o da Oportunidade, mediante documentos hábeis, registradas em contas próprias, segregadas. As receitas
oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo regime de
caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação,
entre as partes, imediatamente. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um
ativo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor
puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando
aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos
encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas,
como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas. 2.2.4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os
equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros
fins. A Entidade considera equivalente de caixa uma aplicação financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor
justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens,
direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até
a data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação
e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de
vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6.
Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico