TJMG 26/07/2017 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989,
do servidor:
Geraldo de Assis Celestino dos Santos, Masp 1018644-3, a partir de
13/07/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau H.
nos/UTRAMIG, para que essa solicite os documentos necessários e
promova a designação.
Art. 5º - Os casos omissos serão decididos pela autoridade superior da
UTRAMIG, observados os princípios e normas vigentes que regem a
Administração Pública.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
DANIELLE MORREALE DINIZ
Presidente da UTRAMIG
25 990066 - 1
25 990185 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 250717-0628, 250717-0629,
250717-0630 e 250717-0631.
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro da Silva
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
Atos Assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar Bistene Carneiro, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, 2º quinquênio
a partir de 30/10/1990; 3º quinquênio a partir de 10/01/1994; 4º quinquênio a partir de 09/01/1999; 5º quinquênio a partir de 08/01/2004,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 14/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar Bistene Carneiro, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/01/2009, ficando, assim,
retificado a publicação no Minas Gerais de 10/01/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CE/89,
ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar Bistene Carneiro, a partir
de 06/01/2009, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 10/01/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar Bistene Carneiro, referente ao 8º quinquênio a partir de 16/07/2017.
25 990166 - 1
DIRETOR GERAL – DEER/MG
25 990171 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso
II do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar Bistene Carneiro, referente ao 1º decênio a partir de 09/02/1991,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/03/2007.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028284-6, Gilmar
Bistene Carneiro, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/02/1996,
ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 22/03/1996.
25 990163 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3535 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido
alteração no posicionamento anterior à promoção.
SRE: MONTES CLAROS
Escola
Onde se lê:
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
286201-9
JOSÉ GONZAGA CALDEIRA
02
PEB
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
286201-9
JOSÉ GONZAGA CALDEIRA
02
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
A
Vigência
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
B
E.M. José
Gomes
Sampaio
Estouros
Portaria SEE
nº 06,
de 26/11/1982
02/02/2015
E.M. Antônio
Cândido
Gomes
Povoado
de Córrego
Tromba
D’Anta
Portaria SEE nº 672,
de 25/08/1999
03/02/2014
01/07/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 3536 de 25 de julho de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
6118319 EVA NILDA DE CASTRO BARBOSA
1
ANE
I
E
II
E
01/08/2016
Leia-se:
6118319
Carreira
1
ANE
EVA NILDA DE CASTRO BARBOSA
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/08/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 989919 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2017 Substituição de Membros da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, RESOLVE substituir a servidora Mariney Pereira Paiva por
Márcia Santos Fonseca, na condição de presidente, e incluir a servidora
Maria Consuelo Carvalho, das Comissões de Processo Administrativo,
instituídas pelas portarias relacionadas abaixo:
Portaria NUCAD/AST/SEE n°
68/2016
69/2016
71/2016
83/2016
94/2016
Data de Instauração
19/07/2017
19/07/2017
19/07/2017
05/10/2016
01/10/2016
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de julho de
2017.
25 989931 - 1
Data de
Encerramento
Vigência
25 989918 - 1
Nº Adm
Ato Autorizativo
01/07/2011
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Endereço
E.M. Manoel
Antônio
de Lana
Leia-se:
MASP
PORTARIA n.º 807/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 436, de 13 de julho de 2017, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial
São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Joaquim dos Santos, 210, B. Trançador, em Caxambu, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 808/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2017, o reinício do curso
de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, na Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de
Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 809/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 07 de agosto de 2017, o reinício dos cursos
Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Informática, no Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R.
José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 810/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 31 de julho de 2017, o reinício dos cursos
Técnico em Informática, Técnico em Metalurgia e Técnico em Segurança do Trabalho, no Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria Aparecida
Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 811/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Pingo de Gente,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida JK, nº 09, B.
Funcionários, em Timóteo.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Pingo de Gente, de Ensino Fundamental.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 812/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 449, de 13 de julho de 2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Fundação
Percival Farquhar e autorizado o funcionamento dos cursos Técnico
em Enfermagem, com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Eletrônica, com qualificações profissionais de
Eletricista, de Montador e Instalador de Sistemas Eletrônicos e de Eletricista Instalador de Sistemas Elétricos Prediais, na Escola Técnica da
Universidade Vale do Rio Doce – ETEIT / UNIVALE, situada na R.
Lincoln Byrro, 281, B. Vila Bretas, em Governador Valadares, pelo
Prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 813/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 460, de 13 de julho de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Agricultura e Técnico
em Eletrônica, ministrados pelo Colégio América do Norte, de Ensino
Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, em Manhuaçu,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 814/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Araponga:
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 806/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 409, de 13 de julho de 2017,
fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. João de Almeida, 210, Centro, em Pedra Azul,
pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Almenara
Povoado
Portaria SEE
de Córrego
nº 673,
dos Lanas de 25/08/1999
03/02/2014
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ponte Nova
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 815/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 414, de 11 de julho de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Comércio, no Colégio Sagrado Coração
de Maria, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça
São Januário, 276, Centro, em Ubá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 816/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro
de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 403, de 13 de julho de 2017,
fica credenciado, o Centro de Atendimento Educacional Especializado
Professora Maria Apparecida Condé, para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na R. Monsenhor Paiva Campos, 58, Centro, em Ubá, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 817/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 26 de julho de 2017, o reinício dos
cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Análises Clínicas, na
Escola Técnica de Unaí, situada na Av. Governador Valadares, 1441,
Centro, em Unaí.
SRE – Unaí
25 990108 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 391/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, a(os)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1155956-4, Sabrina Mara Chaves e Faria, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 12/07/17; MaSP 93896-9, Ilizia Ester Chaves Guersoni, ASBDIA,
2ª admissão, a partir de 12/07/17; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 737386-3, Djalma Fidelix Sarno, EEBIA, 2ª admissão,
a partir de 10/07/17; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira,
MaSP 933953-2, Adriana Pereira de Faria, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 11/07/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 392/17
ANULA O ATO Nº 589/95 publicado em 27/06/1995, referente à
servidora: PEDRALVA – Em Afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP, 2ª
admissão,paraacerto da vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº393/17
ANULA O ATO Nº S/N publicado em 27/06/1995, referente à servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 336008-8, Roseli Daniel da Silva Albino, PEBIIP, 1ª admissão,na
parte que concedeu 3 meses referente 1º quinquênio de férias prêmio,
por motivo de incorreção no embasamento legal,para acerto da vida
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 394/17
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO,referente à servidora: CARMO DE
MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 318722-6, Gianna
Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª admissão, Ato nº 388/17 publicado em
19/07/17, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 395/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, as servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 365894-5, Maria do Carmo Aparecida Mendes Silva,
PEBIIE, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 879681-5,
Silvânia Maria Pereira Ribeiro, PEBIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1052087-2, Laura Antônia
de Faria, PEBIIIF, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 396/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, as servidoras: MARIA DA FÉ – Em Afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 336008-8, Roseli Daniel da Silva
Albino, PEBIIP, 1ª admissão,04 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/93; PEDRALVA – Em Afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP, 2ª admissão,03 meses e 06 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/09/91.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃOATO Nº 397/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89 as servidoras: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 884975-4, Rita de Fátima Alves Freitas, PEBIIL, 2ª
admissão, referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/07/17;ITAJUBÁ
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335986-6, Maria
Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIIH, 3ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/01/17; MARIA DA FÉ- EE
Renascer Educação Especial,MaSP 336011-2, Rosilene Ferreira da
Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por 3 meses referenteao 6º quinquênio
de exercício a partir de25/01/17, para regularização da vida funcional do servidor; PEDRALVA – Em Afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP, 2ª
admissão,referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/96.
24 989524 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 398/17
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
às servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz, PEBIP, 1ª admissão, por
incorreção na vigência, Ato nº 388/17, publicado em 19/07/17, onde se
lê: por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: por
4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício; Ato nº 388/17
publicado em 19/07/17, onde se lê: Gianna Maria Costa Ferreira,
leia-se: Gianna Maria Costa Ferraz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 399/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
à servidora:PEDRALVA – Em Afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP338068-0, Alba Helena Fernandes Caldas, PEBVP, 2ª
admissão,Ato nº 451/00, publicado em 13/06/00, onde se lê: a partir
de 20/05/00, leia-se: a partir de 16/09/01; Ato nº 548/05,publicado
em 09/06/05,onde se lê: a partir de 19/05/05, leia-se: a partir de
14/09/06;Ato nº 469/10,publicado em 26/05/10,onde se lê: a partir
de 16/05/10, leia-se: a partir de 13/09/11;Ato nº 261/15,publicado em
27/05/15,onde se lê: a partir de 16/05/15, leia-se: a partir de 16/09/16.
24 989530 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, M.J.S.C,
PEB2H, admissão 2, na parte em que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em 16/05/2017, por motivo de publicação indevida; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA KUHINÃN - MaSP 1330958-8, M.L.O, PEBD1A, admissão 1, na parte em
que concedeu, Instauração de Processo Administrativo, publicado em
11/07/2017, por motivo de Publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, Maria de Jesus Santos Carneiro, PEB2H, admissão 2, na parte em que concedeu, 4º e 5º quinquênio de Férias - Prêmio, publicado em 14/05/2015, por motivo de
Concessão indevida, no período em que o cargo encontrava-se em
rescisão..
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA EM ADJUNÇÃO APAE- ITACARAMBI - MaSP 827296-5, Maria de
Fátima Ferreira dos Anjos, PEBIJ, admissão 1, na parte em que retificou, 7º Biênio, publicado em 04/07/2017, por motivo de incorreção
na vigência..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 1097381-6, Rondinelle Alves dos Santos, PEB 1A,
admissão 3, 3 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/06/2016, data de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 16/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4,
Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, referente ao
9º biênio a partir de 19/02/2006 e 10º biênio a partir de 22/02/2017;
SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO MaSP 595804-6, Eralina Batista Gonçalves Nogueira, PEB 2E, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º biênio a partir de 07/08/1998, data de
exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 595804-6, Eralina Batista Gonçalves Nogueira, PEB 2E, admissão 1, referente ao 4º
biênio a partir de 02/04/1999, 5º biênio a partir de 18/10/2001, 6º biênio a partir de 27/10/2003, 7º biênio a partir de 15/11/2005, 8º biênio
a partir de 17/12/2007 e 9º biênio a partir de 27/05/2010; UBAÍ - E.E.
MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 596603-1, Ivanna pereira
Queiroz, PEB 3A, admissão 2, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir
de 01/02/2006, data de exercício para regularizar registros funcionais;
MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz, PEB 3A, admissão 2, referente ao 5º biênio a partir de 08/08/2007.
OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 21/17 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidores em exercício de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28-A da
lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da lei nº 21.710/15 – ATIVO
– SÃO FRANCISCO – E. E. PROFESSOR RAUL REGINALDO –
MaSP 595875-6, Sandra Marques Veloso, PEB 1A, adm 3, pela recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 14/07/17,
data da designação;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 13, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2017, publicado no Minas Gerais em 10/05/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - W.A.P.A, MaSP 323734-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 8º biênio,