Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE CARANGOLA: ELIANE MACHADO DE SOUZA -Masp 0885924-1, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CAPARAÓ); JEANE APARECIDA VALENTE -Masp 1096663-8, EEB/PEB. -SRE DE CARATINGA: EUDILAINE DA COSTA E SILVA -Masp 1423147-6, PEB/PEB. -SRE DE DIAMANTINA: MARCIA APARECIDA SILVA -Masp 1058579-2, PEB/PEB; RENATO GERALDO DE LISBOA -Masp 1332700-2, PEB/PEB; JOSE NICODEMOS FERREIRA DE AZEVEDO -Masp 0351086-4, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.); FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atribui a LUAM THALISSOM ALVES BOTELHO, MASP: 1384098-8, da Gerencia Regional de Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ID1100003, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/04/2015. Atribui a JACQUELINE GIOVANI VALOIS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 06 de novembro de 2014 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 9704/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 1597962/2012 Recorrente: INACIO LUIZ DOS SANTOS Resultado: Provido Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo dio da autoridade competente, o setor responsável pela elaboração do Termo de Referência, ou o órgão jurídico, conforme o caso; II – planejar o desenvolvimento dos procedimentos; IIII – definir as atribuições dos membros da equipe de apoio; IV – credenciar os interessados, quando se tratar de pregão presencial; V – receber: a) declaração dos licitantes dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SAE - Superintendencia de Agua E Esgoto De Araguari, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907151/2021. *Processo n° 37922/2021, Usuário: Makoto Edson Sekita , Amélia Izabel Coelho Sekita, Ana Flavia Silva, Ana Paula Coelho Sekita Garcia, Andreia Sekita Picinatti, Antonio Marcio da Silva, Aparecida Auxiliadora Silva, Cassia Midori de Freitas, Deoclecio Antonio Uliana, Diego Sekita de Oliveira, Dione Elves da Silva, Dinarte Marreiro de Freitas,