TJMG 09/04/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATO N.º 1276/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, TAMIRES APARECIDA DO AMARAL, Masp
n.º 14757488, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 022/2018, vaga 052,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2019.
ATO N.º 1277/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, TAMIRES
APARECIDA DO AMARAL, MASP n.° 14757488, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 053, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1275/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARINA
MELO CINTRA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 019/2018, vaga 011, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido
entre 05/04/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1274/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CAMILA BELFORT PIANTINO, MASP n.° 13861315, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 025/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1273/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, VIRGÍNIA VITALINA DE ARAÚJO E FERNANDES, MASP n.° 13816699,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 003, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 05/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1284/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
FLÁVIO MAIA CUSTÓDIO, MASP n.° 14412613, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 08/04/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1286/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, LORENA SOUZA CARVALHO , Masp n.º
12910857, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 078,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2019.
ATO N.º 1285/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCIA FRATARI MAJADAS, Masp n.º 13715594, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 037, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2019.
ATO N.º 1287/2019 RETIFICA o ato n.° 1087/2019, publicado em
16/03/2019, de designação, referente a servidora JAMILE DE CAMPOS COLETI, Masp nº 1476412-0, da Unidade Acadêmica de Frutal,
onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1214098 - 1
ATO N.º 1270/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ELEUSA MARIA FERREIRA ROCHA, Masp n.º
13716923, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 020/2018, vaga 055,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/04/2019.
ATO Nº 1271/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 219/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, de ELEUSA MARIA FERREIRA ROCHA, Masp
n.º 13716923, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 05/04/2019 à
31/12/2019.
ATO N.º 1269/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação nº 2915/2018 para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ROSA MARIA GUERRA DINIZ, Masp
n.º 02628618, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 40 (quarenta)
para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período de 22/03/2019 à
31/12/2019.
ATO Nº 1272/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 949/2019 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, de AGAONE DONIZETE SILVA, Masp n.º 11979291,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 05/04/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1213891 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, MASP 10470136, do
cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100189, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, a contar de 01/02/2019.
PORTARIA Nº 065 – REITOR/2019
08 1213577 - 1
ATO Nº 162 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 10/04/2019 A 19/07/2019
Masp 14493548 – Sabrina Durães Veloso Neto; Ciência Política/Teoria
do Estado, Direito Constitucional I, Criminologia, Direito do Consumidor, Direito Médico-Legal; 36h/a; adm. 01
ATO Nº 163 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professora TÂNIA DE CÁSSIA MOREIRA SOARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 a 14/06/2019
Masp 10465904 - André Pires Antunes; 20h/a.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 006 – DIRETORIA CCH/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
RETIFICAM:
no ato nº 232 - REITOR/2017 de Designação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
12/10/2017, referente a servidora: Masp 0973661-2 – Sandra Ramos
de Oliveira Duarte Gonçalves; onde se lê: Nível VI (Doutor), leia-se:
Nível IV (Mestre)
no ato nº 001 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2018 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 18/04/2018, referente a servidora: Masp
0973661-2 – Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves; onde se lê:
Nível VI (Doutor), leia-se: Nível IV (Mestre)
no ato nº 016 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 02/02/2019, referente a servidora: Masp
0973661-2 – Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves; onde se lê:
Nível VI (Doutor), leia-se: Nível IV (Mestre)
ATO RETIFICATÓRIO Nº 007 – DIRETORIA CCH/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
Helena Murta Moraes Souto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, RETIFICAM: No ato nº 112 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2019 de
Concessão de Extensão de Carga Horária de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
15/03/2019, referente à servidora:
Masp 10463214 – Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes; onde se
lê: PARA O PERÍODO DE 11/03/2019 À 19/07/2019, leia-se: PARA O
PERÍODO DE 04/02/2019 À 31/07/2019
08 1214125 - 1
Atos do senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes
RESOLUÇÃO SEESP Nº 10, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da
Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupantede cargode provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes relacionada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019.
ANEXO ÚNICO
903.111-3
NÁGILA HERMÓGENES DIAS
CARGO
ASO
01.01.2018
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
08 1213678 - 1
Atos do senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Instituir a
Equipe de Implantação e Execução do Programa para Formação Inicial
e Continuada de Professores da Educação Básica do Estado de Minas
Gerais – PROFIC/MG, que terá a seguinte composição: Formação da
Equipe de Implantação e Execução do Programa: Mariléia de Souza
- Masp 1046928-6, Presidente da Comissão; Jussara Maria de Carvalho Guimaraes - Masp 1046353-7, Coordenadora-geral do Programa.
Coordenação Didático-Pedagógica: Emília Murta Moraes - Masp
1047059-9; Helena Murta Moraes Souto - Masp 0963551-7; Luzimara
Braz Machado - Masp 0272638-8; Maria Angela Lopes Dumont de
Macedo - Masp 0610337-8; Maria Aparecida Pereira Queiroz - Masp
0133749-2; Vera Lúcia Alves - Masp 1063805-4. Coordenação Tecnológica: Fernando Guilherme Veloso Queiroz - Masp 1255447-3. Art.
2º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Expediente
NOME
VIGÊNCIA
08 1214123 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
MASP
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo Único.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019.
ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
ANTERIOR
385.633-3
NILDA RITA RIBEIRO
ASGPG
IV
A
IV
B
SITUAÇÃO
ANTERIOR
IV
F
SITUAÇÃO ATUAL
IV
G
VIGÊNCIA
05.07.2018
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
08 1213677 - 1
Atos do senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes
RESOLUÇÃO SEESP Nº 11, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da
Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupantede cargode provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Esportes relacionada no Anexo Único desta Resolução.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §6º do art. 36 da CE/1989 e art. 11, do Decreto nº 42.758,
de 2002, à Servidora:
Masp: 385.633-3, NILDA RITA RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de
01.04.2019, no cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento - ASGPD, Nível IV, Grau B (aposentadoria voluntária/integral, c/paridade, nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005).
ADENILSON IDALINO DE SOUSA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
08 1213701 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
DFT/1 NIVEL/ BELO HORIZONTE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Rua Princesa Isabel, 31 – Centro – Sabará – MG, CEP
34.505-310.
Sujeito Passivo: MAX PRESS GAS, TRANSPORTES E LOJÍSTICA
LTDA
CNPJ 03316622/0001-11.
ENDEREÇO: Av. João Pinheiro, nº 1.689
Centro - Caeté/MG. Cep: 34800-000
Coobrigado: ANA CAROLINA ARAUJO FERNANDES
CPF: 092.124.656-09
ENDEREÇO: Rua Dr. Benjamim Moss, nº 230 apto 302
Cidade Nova - BH/ MG. Cep: 31170-260
Auto de Infração/ED-e: 01.000975537.17
Belo Horizonte, 05 de abril de 2019
MARCIAL GOMES DE MELO - Delegado Fiscal
08 1214080 - 1
SRF I - Divinópolis
ATO nº 001/2019
Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador
de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977, do art 4º do Decreto nº 28.168, de
7/06/1988, da Resolução nº 4.343, de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, os servidores:
ANDRÉIA SILVERIO DE ALMEIDA BARCELOS, servidora municipal, no município de Pequi/SRF/I/Divinópolis, nos períodos de
18/02/2019 a 19/03/2019 e 20/03/2019 a 18/04/2019, em que a titular
Lindamar Aparecida de Souza Fernandes, servidora Municipal, encontrar-se-á afastada em gozo de férias regulamentares;
CARLA RAQUEL SANTOS ARANTES, servidora municipal, no
município de Itapecerica/SRF/I/Divinópolis, no período de 11/02/2019
a 01/03/2019, em que o titular Aurélio de Souza Mezêncio, Masp
355.863-2, servidor estadual, encontrava-se afastado em gozo de férias
regulamentares;
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, MASP 357.179-1, servidor estadual, no município de Luz /SRF I Divinópolis, no período de 08/02/2019
a 22/02/2019, em que o titular Eduardo Ferreira Dias, servidor municipal, encontrava-se afastado em gozo de férias regulamentares;
LUIZ FELIPE DE ANDRADE, servidor municipal, no município de Passa Tempo/SRF/I/Divinópolis, no período de 02/01/2019 a
05/02/2019, em que o titular Euler Alvim, Masp 357.022-3, servidor
estadual, encontrava-se afastado em gozo de férias regulamentares;
SÔNIA GOMES GERMANO DE CARVALHO, Masp 362.396-4, servidora estadual, no município de Bambuí/SRF/I/Divinópolis, no período de 14/03/2019 a 17/04/2019, em que a titular Maria de Fátima
Neves Rosa, Masp 360.087-1, servidora estadual, encontrar-se-á em
gozo de férias regulamentares.
ATO nº 002/2019
Dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei 7.162, de 19/12/1977,
do art 4º do Decreto nº 28.168, de 7/06/1988, da Resolução nº 4.343,
de 01/08/2011 e nos termos da Portaria SRE nº 98, de 17/08/2011, o
servidor:
EULER ALVIM, Masp 359022-3, servidor estadual, do município de
Passa Tempo/ SRF/I/Divinópolis, a partir de 25/02/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Divinópolis, 08 de
abril de 2019.
Eduardo da Silva Mendonça
Superintendente Regional da Fazenda, em exercício
Superintendência Regional da Fazenda - I / Divinópolis
08 1214081 - 1
SRF I - Governador Valadares
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e
não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária /2º Nível/ Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni,
655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG. – CEP: 39.800-013.
Auto de Infração: 04.002272390.86
Sujeito Passivo: Eugenia Sandre Gusson CNPJ 17.908858/0001-51
Endereço: Rua Dr. Antonio Santos Neves, 95 – Margareth – Nova
Venecia - ES
Coobrigado: Marlon Moreira Techio CNPJ 15.131151/0001-56
Endereço: Rua Portugal, 200 – Grão-Duquesa – Governador Valadares – MG
Coobrigado: Marlon Moreira Techo CPF 006.962.656-13
Endereço: Rua Alemanha, 179 – Grão-Duquesa – Governador Valadares - MG
Teófilo Otoni, 08 de Abril de 2019
Luciana Nunes Lago - Masp: 337.719-9
Chefe da AF / 2º Nível / T.Otoni – Em exercício
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e
não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para pagamento do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou parcelá-lo, nos termos da legislação
vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75).
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária /2º Nível/ Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni,
655 – 4º Andar – Centro – Teófilo Otoni – MG. – CEP: 39.800-013.
Auto de Infração: 15.000032408.09
Sujeito Passivo: Selma Michaelsen Dias - C.P.F. 558.245.606.68
Endereço: Rua Paraíba, 607 – Funcionários – Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 15.000032545.91
Sujeito Passivo: Mateus Pereira da Silva Souza–CPF. 023.553.656.36
Endereço: Rua Alberto de Oliveira, 350 – Santa Monica – Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 15.000032403.11
Sujeito Passivo: Marilene Ramalho dos Santos–C.P.F 763.986.256.68
Endereço: Rua Alfredo Rodrigues dos Santos, 190 – Centro – Nanuque - MG
Auto de Infração: 15.000032405.66
Sujeito Passivo: Antônio Jarbas Ramalho dos Santos C.P.F.
336.137.706.44
Teófilo Otoni, 08 de Abril 2016
Arivaldo Rodrigues da Silva - Masp: 262.930-1
Chefe da AF / 2º Nível / Teófilo Otoni
08 1214082 - 1
SRF I - Juiz de Fora
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/
MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte
abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º
10.000029324-98, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de
dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/04/2018 a 31/05/2018.
INSTITUTO CERVEJEIRO NOBRES EMBAIXADORES LTDA
IE: 002807182.00-91 CNPJ: 25.354.221/0001-99
Rua Carlos Frederico Campos, 170, Ouro Preto, Belo Horizonte-MG
Juiz de Fora, 08 de abril de 2019.
PAULO ROBERTO GUIMARÃES NOGUEIRA
Delegado Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora- Em exercício
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.001208805-96- PTA lavrado pela DFT/Muriaé, localizada
na Rua Cel. Domiciano,170-Centro-Muriaé-MG.
Coobrigado: Phedro Henrique Andrade Bento
CPF: 126.830.656-80
Endereço: Rua Maria Laura de Medeiros,12-São Gotardo-Muriaé-MG
Muriaé, 08 de abril de 2019
Tânia Mara Nogueira Nery
Chefe em Exercício na AF/2º Nível – Muriaé
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado
NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000029130-01,
cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às
operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as vendas efetuadas pelo contribuinte para o
período a ser fiscalizado de 27/08/2015 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040,
Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas com
outras formas de recebimento das vendas realizadas no período a ser
fiscalizado, como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário.
JENNIFER SILVA DE ANDRADE 12073155677
IE: 002617500.00-21 CNPJ: 23.157.844/0001-46
Rua Afonso Pena, 744, stand 20, Centro, Belo Horizonte-MG
Juiz de Fora, 08 de abril de 2019
Paulo Roberto Guimarães Nogueira
Delegado Fiscal de Trânsito Juiz de Fora- em exercício.
Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado
NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000029171-46,
cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às
operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de crédito/débito, e as vendas efetuadas pelo contribuinte para o
período a ser fiscalizado de 22/02/2017 a 31/12/2018. Para tanto, solicitamos a entrega na Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora, localizada à Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço Rico, CEP 36.020-040,
Juiz de Fora – MG, em 48 (quarenta e oito) horas, as planilhas com
outras formas de recebimento das vendas realizadas no período a ser
fiscalizado, como por exemplo, dinheiro, cheque e crediário.
JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES 45035571572
IE: 002918930.00-76 CNPJ: 27.167.344/0001-46
Rua Professor José Vieira Mendonça, 1485, Engenho Nogueira, Belo
Horizonte-MG
Juiz de Fora, 08 de abril de 2019
Paulo Roberto Guimarães Nogueira
Delegado Fiscal de Trânsito Juiz de Fora- em exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190408214035014.