TJMG 13/12/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001582/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONJOLOS. Objeto: Calçamento 1922,12 m² com bloquete E=8cm
Fck= 35MPA 446,03 M de meio fio e sarjeta (50x0,07) e 58,55m de
travamentodas Ruas Bolivar Tameirão dos Campos,Juscelino Teixeira
e vias entorno das praças Recevindo de Matos e Dona Quita no distrito
de Rodeador. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 61.961,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001590/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚNA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade mínima para 05
(cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km. Valor do Repasse:
R$ 42.845,17. Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001591/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO . Objeto: aquisição de 2(dois) veículos zero km,
4 (quatro) portas, motor flex com motorização mínima 1.0, capacidade:
5 (cinco) lugares, ar condicionado. Valor do Repasse: R$ 90.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2019.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001592/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR. Objeto: Execução de 1.674,46 m² de calçamento
em bloquete, E=8cm - Fck=35Mpa, execução de 28,40 m² de piso de
concreto pré-moldado intertravado E=8cm - Fck=35Mpa, 1.341,90 m²
de demolição manual de alvenaria poliédrica, 378,00 metros de remoção de meio-fio pré-moldado de concreto, assentamento de 500,00
metros de meio-fio de concreto pré-moldado, Tipo A -(12x16,7x35)cm,
construção de 500,00 metros de sarjeta de concreto urbano (SCU), Tipo
1, com Fck=15Mpa, largura 50cm, inclinação 3%, Esp 7cm na rua Gaspar Soares e pequeno trecho da rua Varginha, bairro Centro. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.115,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 12/12/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001593/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR ACOLHIDA
SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Aquisição de 40 camas hospitalar fawler semi luxo com grades de proteção. Valor do Repasse: R$
104.717,20. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
12/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA
MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001594/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PERDIZES . Objeto: Aquisição de um veículo VAN 15 lugares no
mínimo, motor mínimo 130 CV, mínimo 03 portas, diesel, 0km. Valor
do Repasse: R$ 174.689,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.977,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001595/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATUTINA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para
transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade mínima
para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km. Valor do
Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 540,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 12/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001597/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL,INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE
DIVINÓPOLIS . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo 0km, motor
1.0, 4 portas, 5 lugares Valor do Repasse: R$ 43.551,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula:
M1276298-5
17 cm -12 1304094 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº Inf-3719.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2019; atualizar
o preço dos serviços continuados. Valor: R$35.064,00 (trinta e cinco
mil sessenta e quatro reais). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga
dos Santos, Rodrigo Antônio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, com reserva
e fornecimento de hospedagens, locação de veículos e outros serviços
correlatos para o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerias. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG a partir de 13/12/2019. Abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 27 de dezembro de 2019 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019.
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Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social da Indústria e Instituto Euvaldo Lodi.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica por 36 meses, observando os limites legais. Vigência: 36 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura:
02/12/2019. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA.
Espécie: Contrato – nº 9235198/2019. Objeto: Aquisição de solução
integrada de controle de acesso de pedestres, com aquisição de catracas
eletrônicas com sistema de proximidade e software de gerenciamento
para controle de acesso, bem como serviços de instalação, configuração, integração de dados, treinamento, garantia e suporte técnico. Valor
Total: R$ 130.289,92 (cento e trinta mil, duzentos e oitenta e nove reais
e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4">1441.03.092.726.4
150.0001.449052.20.0.10.1, 1441.03.092.726.4">1441.03.092.726.4150.0001.449040.06.0.
10.1, 1441.03.092.726.4">1441.03.092.726.4150.0001.339039.21.0.10.1, 1441.03.092.726
.4150.0001.339030.16.0.10.1, 1441.03.092.726.4">1441.03.092.726.4150.0001.449052.12
.0.10.1 e 1441.03.092.726.4">1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato resumido
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Amanda Aparecida de Souza Alves.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019.
4 cm -12 1304074 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – O Pregão eletrônico 30/2019 teve a data de abertura da sessão alterada para 27/12/2019 em virtude de retificação no
item 5.2 do Anexo I do edital – Processo de compras 1254266 51/2019.
Objeto: Contratação de oficina homologada junto à Agência Nacional
de Aviação Civil – ANAC – empresa especializada para realizar serviços de manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves
de posse ou operadas pela PMMG. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h29min de 27/12/2019. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 27/12/2019. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
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EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Ponto dos Volantes/
MG.Termo de Cessão de Uso nº 027/2019. Objeto: A utilização pelo
cessionário, de um imóvel situado na Rua da Matriz, nº 61, com área
total do terreno de 150 m² e área construída de 50 m² para o funcionamento da fração PM 2ºGP/1ºPel/80ºCia PM. Vigência: De 03(três)anos,
a partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303845 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Município de Novo Cruzeiro. Rescisão
de Cessão de Uso nº 007/2019. Objeto: Resolvem em comum acordo
sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo
de Cessão de Uso 007/2019, referente ao imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota, nº 569, Bairro Cristo Rei, na cidade de Novo Cruzeiro/MG,considerando o não interesse da PMMG no prosseguimento
do Termo, à partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303865 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Ladainha/MG.Termo de
Cessão de Uso nº 026/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de
um imóvel situado no Córrego da Pedra, s/n, zona rural no município de Ladainha/MG, com área de 100 m²,destinado exclusivamente à
Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de
rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no local.Vigência: De
05(cinco)anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303841 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Caraí/MG.Termo de Cessão
de Uso nº 028/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de um imóvel
situado na Rua Juíz de Fora, nº 255, Bairro Novo Progresso, com área
de 117m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais,
para o funcionamento da Fração PM 2ºGP/3ºPel/233ªCia/44ºBPM,
visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Águas Vermelhas. Vigência: De
05(cinco)anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303847 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de Itutinga/MG - Convênio
nº 05/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 10/12/2019 à
31/12/2020. Valor: R$ 32.553,60.
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x Município de Santo Antônio do Amparo/
MG - Convênio nº 01/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2020 à 31/12/2020. Valor: R$ 220.224,00.
2 cm -12 1303677 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG – T.A.
nº 01 ao Convênio nº 50/2018. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$ 60.000,00. Vigência: até 31/10/2020.
1 cm -12 1303745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Presencial Internacional nº 1250071 173/2019.
Objeto: Aquisição e implantação de Infraestrutura de Radiocomunicação Digital na Tecnologia P25, faixa de frequência VHF e Terminais
LTE Robustecidos para Interoperabilidade com Sistema de Rádio P25,
conforme Convênio SENASP/MJ de número 879.900/2018, de acordo
com especificações técnicas descritas no Edital. O credenciamento
e a abertura dos e envelopes de propostas será no dia 30/12/2019 às
09h00min (nove horas) no auditório do Centro de Tecnologia em Telecomunicações, sito a Av. Amazonas 6455, Bairro Gameleira, Cidade
de Belo Horizonte/MG – CEP 30.510-900. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 172/2019. Objeto: Aquisição de rádios digitais portáteis e móveis, conforme Convênio SENASP/
MJ de número 879.900/2018, de acordo com especificações técnicas
descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para
o Portal de Compras/MG: até dia 30/12/2019 às 08h55min. Abertura
das propostas dia 30/12/2019 às 09h00min e sessão de lances a partir 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br.
6 cm -12 1303817 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 183/2019, COMPRAS nº
9237464, Processo de Compra 170/2019, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – Espargidores. Valor total R$
11.089,31. Vigência até: 31/05/2020.
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EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Catuji/MG.Termo de Cessão de Uso nº 022/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de um
imóvel, situado à Rua da Saudade, s/nº, Bairro Centro, no Município de Catuji/MG, com área de 15,64 m², destinado exclusivamente à
Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de equipamentos de
rádio transmissão no abrigo e na torre existentes no local. Vigência: De
05(cinco)anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303829 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio nº 02/2019
- 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Monte Santo de Minas/MG. Convênio nº 01/2019 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 22/11/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Nova Resende/MG. Convênio nº
06/2019 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/10/2019 a 31/12/2019.
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Tomás de Aquino/MG. Convênio nº 08/2019 - 1º Aditivo Suplementar. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 43º BPM x CONSEP de Muzambinho/MG. Comodato.
Objeto: motocicleta HONDA/XRE, ano 2012/2012, placa: HNS-8328.
Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024.
PMMG – 12º BPM x ACASPO de Piumhi/MG. Comodato. Objeto:
veículo FIAT/PÁLIO ATRACTIVE, ano 2014/2015, placa: PUQ-7346.
Vigência: 11/08/2019 a 10/08/2024.
5 cm -11 1303648 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Município de Engenheiro Navarro/MG; 1º termo
aditivo ao convênio nº 15/2017; objeto: alterar a Cláusula Quarta - ‘ Do
valor’ e alterar o Plano de Trabalho do convênio firmado entre as partes
em 30/03/2017; novo valor total: R$153.808,51.
1 cm -12 1303763 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de São José do Divino/
MG.Termo de Cessão de Uso nº 021/2019. Objeto: A utilização pelo
cessionário, de um imóvel, situado à Rua JK, nº 30. Bairro Centro, no
Município de São José do Divino/MG, com área de 300 m², destinado
exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para o funcionamento da Fração PM de São José do Divino, visando a execução do
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de São José do Divino/MG. Vigência: De 05(cinco)anos, a partir da
data da Publicação.
3 cm -12 1303826 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Pontos dos Volantes/MG. 2º Aditivo ao Convênio nº 001/2019. Objeto: Acréscimo de 6,98%(seis vírgula noventa e oito por cento) ao Cronograma de Repasse,referente ao
custeio de combustível para as viaturas da Fração PM de Carlos Chagas. Novo valor global: R$ 44.116,27.
2 cm -12 1303664 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Novo Cruzeiro/MG.Termo
de Cessão de Uso nº 020/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de
um imóvel, situado à Rua David Mussi, nº 228, Bairro Centro, no município de Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para o funcionamento da Fração PM 1ºPel/232ª
Cia/19º BPM/15ª RPM, visando a execução do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Novo Cruzeiro/MG.
Vigência: A partir da data da Publicação até 31/12/2024.
2 cm -12 1303823 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 182/2019, COMPRAS nº 9237465, Processo de Compra
169/2019, Objeto: aquisição de CONES e CAVALETES. Valor total R$
8.404,11. Vigência até: 29/02/2020.
2 cm -12 1303958 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – CSC/SAUDE-DS – HOMOLOGAÇÃO - Unidade e Processo de Compra 1255302- 0000321/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2019 – Objeto: Aquisição de Manutenção corretiva
com fornecimento de peças originais genuínas para 02 (duas) Câmeras de Vídeo da marca Richard Wolf, modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Processo SEI:
1250.01.0003948/2019-57. Lote 01: CNPJ 05.222.267/0001-47 - AGIS
MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Valor total do lote:
R$ 140.760,00 (cento e quarenta mil e setecentos e sessenta reais).
3 cm -12 1303760 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Águas Vermelhas/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 003/2018. Objeto: Acrescentar ao Cronograma de
Repasse o valor relativo ao aluguel da Fração PM de Águas Vermelhas,
aumentando o valor total mensal e anual do convênio. Novo valor global: R$ 427.583,85.
2 cm -12 1303663 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG - EM/14ª RPM X ODONTONORTE - EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS MEDICO ODONTO LTDAME .4º Termo Aditivo ao
contrato 9.073.113.prestação de serviços de manutenção e reparos
em equipamentos e instrumentos odontológicos com substituição de
peças se necessário for, no NAIS do 55º BPM. Vigência 01/01/2020 a
31/12/2020. Valor R$ 8.700,00
2 cm -12 1303741 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – CSC/SAUDE-DS – HOMOLOGAÇÃO- Unidade e Processo
de Compra 1255302- 0000328/2019. Pregão Eletrônico Nº 328/2019
– Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, além de peças para manutenção de equipamentos de ar condicionado e de refrigeração. Processo SEI: 1250.01.0004341/2019-19. Lote
01: Fracassado. Lote 02: CNPJ 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO
E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Valor total do lote: R$ 1.199,90.
Lote 03: Fracassado. Lote 04: CNPJ 08.195.271/0001-51 - FOCOS
COMERCIAL LTDA, Valor total do lote: R$ 2.102,60.
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EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Caraí/MG.Termo de Cessão de Uso nº 024/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de um
imóvel situado à Praça Apolinário Barbosa, s/n, centro, Caraí/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para o funcionamento da Fração PM 2ºPel/232Cia/19ºBPM, visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
Município de Caraí/MG. Vigência: De 05(cinco)anos, a partir da data
da Publicação.
2 cm -12 1303835 - 1

EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Caraí/MG.Termo de Cessão
de Uso nº 025/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, de um imóvel
situado à Praça Principal, nº05, Distrito de Ponto do Marambaia, Caraí/
MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para
o funcionamento da Fração PM 2ºSGP/1GP/2ºPel/232Cia/19ºBPM,
visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública no Município de Caraí/MG. Vigência: De 05(cinco)
anos, a partir da data da Publicação.
2 cm -12 1303838 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x AGNALDO MOREIRA DA SILVA – ME, CNPJ
23.871.370/0001-08. Contrato nº 9234997/2019. Objeto: Aquisição de
ferramentas especiais e ou especiais equivalentes para utilização em
inspeções de célula da aeronave modelo AS-350, helicóptero esquilo e
motores arriel das aeronaves operadas pelo COMAVE. Valor Total: R$
146.490,00. Vigência: até 12/12/2020.
2 cm -12 1303870 - 1

EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Catuji/MG.Termo de Cessão de Uso nº 023/2019. Objeto: A utilização pelo cessionário, dos imóveis sendo um situado à Praça Getúlio Vargas, nº 12, Bairro Centro,
com área de 54,60 m² e outro situado à Rua Manoel Nunes Soares, nº
30, Bairro Centro, com área de 80,86 m², destinado exclusivamente à
Polícia Militar de Minas Gerais, para o funcionamento da Fração PM de
Catuji/MG,visando a execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Catuji. Vigência: De 05(cinco)
anos, a partir da data da Publicação.
3 cm -12 1303833 - 1

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 23
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Segundo
Termo Aditivo ao Convênio 51/2018. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 46.080,00 (quarenta e seis
mil e oitenta reais). Vigência: 01/09/2019 a 31/12/2020.
2 cm -12 1303751 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Pontos dos Volantes/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 001/2016. Objeto: Acrescentar ao Cronograma de
Repasse o valor relativo ao aluguel da Fração PM de Pontos dos Volantes, aumentando o valor total mensal e anual do convênio. Novo valor
global: R$ 95.040,00.
2 cm -12 1303666 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Vitae Tecnologia em Medicina Ltda.Contrato
9049859/2015. 6° Aditivo. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração
da cláusula décima sexta.
1 cm -12 1303761 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das
regiões da Polícia Militar/MG. Data: 12/12/2019
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Divinopolis Luciano Filgueiras Melo Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Respire Venda e Locação de Equi- Gases Medicinais
Ipatinga
pamentos Médicos Ltda
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia Equilí- Serviço
Teófilo Otoni Clínica
brio Ltda
Fisioterapia

de

17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
& D Magsul Medicina Diagnóstico
por
Pouso Alegre MN
Nuclear Ltda
Imagem
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Santa Rita de Consultório
de
Fisioterapia Serviço
de
Caldas
Regina Helena Dias & Cia Ltda Fisioterapia
9 cm -12 1304006 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 7ª RPM –
Cont. nº 28/2019 – Laborsind Ltda – EPP – Vigência: 22/11/2019 a
22/11/2020. Cont. nº 30/2019 - Centro de Bio Análise Ltda – Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2020. 9ª RPM – Cont. nº 07/2019 - Instituto
Especializado em Saúde do Prata Sociedade Simples Ltda – Vigência:
17/10/2019 a 17/10/2020. 12ª RPM – Cont. nº 14/2019 - Funcional Clínica de Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2020.
17ª RPM – Cont. nº 53/2019 - Clínica do Coração Pouso Alegre MG
Ltda. – ME – Vigência:28/11/2019 a 28/11/2020. Foro: Belo Horizonte.
Data: 10/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
7 cm -12 1304005 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 173/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mutum/MG. Objeto:
Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/11/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.192,00, (quarenta e oito mil, cento e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.01.08.122.0510.2103 e 02.06.08.122.05102346, fichas de
numero 273 e 292. Da convalidação: ficam convalidados os atos a partir
de 21/11/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 04/12/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e João Batista Marçal
Teixeira (P/Pref.).
4 cm -12 1304047 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Chefe da Policia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
convoca os candidatos abaixo relacionados, nomeados pelo Senhor
Governador do Estado em ato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 23 de novembro de 2019, e 13 de dezembro de 2019 para
cerimônia de posse no cargo, que será realizada em 13 de dezembro
de 2019, às 08:00 hs, no ginásio do campus da Acadepol, com entrada
na Rua Nícias Continentino, sem número, bairro Nova Gameleira, em
Belo Horizonte - MG.
92 Fernando Henrique Silveira Botoni
PC 334
93 Leandro De Oliveira Silva
PC 338
94 Fabio Lucas Gabrich Cruz E Silva
PC 341
96 Mateus Leao Moreira
PC 345
97 Bruno Marocco Crenitte
PC 347
98 Bernardo Fonseca Silva Campos
PC 349

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400123.