TJMG 19/02/2020 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 260/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BRISTOL MYERS
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -18 1325611 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 608/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0017856/2019-79. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Coronel Fabriciano. Objeto: 15 (quinze),
Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total
da doação: R$ 41.286,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0037167/2019-57. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Abaeté. Objeto: 3 (três), Bombas Costais Motorizadas, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação:
R$ 8.257,20. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 613/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0014922/2019-48. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Viçosa. Objeto: 04 (quatro), Bombas
Costais Motorizadas, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação: R$ 11.009,60. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 614/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0014037/2019-81. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Pirapora. Objeto: 3 (três), Bombas Costais
Motorizadas, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação: R$
8.257,20. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 603/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0016801/2019-46. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Teófilo Otoni. Objeto: 6 (seis), Bombas
Costais Manuais, Valor Unitário R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
1.864,44. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 616/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0015910/2019-47. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Carangola. Objeto: 2 (duas), Bombas
Costais Manuais, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação:
R$ 5.504,80. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1022/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0023472/2019-58. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Pedro Leopoldo. Objeto: 2 (duas), Bombas
Costais Manuais, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação:
R$ 5.504,80. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 638/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0022485/2019-32. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Contagem. Objeto: 5 (cinco), Bombas
Costais Manuais, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação:
R$ 13,762,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 635/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0026756/2019-48. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Três Corações. Objeto: 3 (três), Bombas Costais Manuais, Valor Unitário R$ 2.752,40. Valor Total da doação: R$ 8.257,20. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1154/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0018835/2019-30. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Carmo do Paranaíba. Objeto: 2 (duas),
Bombas Costais Manuais, Valor Unitário R$ 2.752,20. Valor Total da
doação: R$ 5.504,80. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1198/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0124466/2019-84. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Divisópolis. Objeto: 1 (um), Freezer
Horizontal, Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura:
17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1186/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0127133/2019-49. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Capitão Andrade. Objeto: 1 (um), Freezer Horizontal, Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1193/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0127110/2019-88. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Medina. Objeto: 1 (um), Freezer Horizontal,
Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1191/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0126959/2019-91. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município Itaobim. Objeto: 1 (um), Freezer Horizontal,
Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1192/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0127122/2019-55. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Pedra Azul. Objeto: 1 (um), Freezer
Horizontal, Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura:
17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1187/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0127153/2019-91. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Engenheiro Caldas. Objeto: 1 (um),
Freezer Horizontal, Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura: 17/02/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1202/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0123824/2019-55. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município Novorizonte. Objeto: 1 (um), Freezer
Horizontal, Valor Total da doação: R$ 1.877,00. Data de Assinatura:
17/02/2020.
25 cm -18 1325723 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1188/2019
-PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127272/2019-79, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Tumiritinga. OBJETO: 01 (um) Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -18 1325525 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
003/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a SECRETARIA-GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha de prevenção ao novo coronavírus, com objetivo de conscientizar a população,
nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano
de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo.
Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais) correrão à conta da Dotação
Orçamentária: 4291.10.305.150.4439.0001 - 3390 – 10.1– Recurso do
Tesouro Estadual, constantes do orçamento do FES/SES. Assinatura:
18/02/2020. Vigência: o prazo de vigência deste TDCO é a partir da
data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Igor
Mascarenhas Eto(Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais)

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE
DESCENTRALIZÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 003/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 27 de fevereiro de 2022. Assinatura: 18/02/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado
de Saúde) e Maurício Abreu Santos (Presidente da Fundação Ezequiel
Dias).
6 cm -18 1325613 - 1
EDITAL Nº 01/2020
O Superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto
Estadual nº 46.830/2015,NOTIFICAPOR MEIO DE EDITAL,pelo fato
de estar em local ignorado ou incerto,Maria Ruth dos Santos, inscrita
no CPF sob o número 234.67.806-97, acerca do convênio nº 237/2009,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, eomunicípio de Juiz de Fora, onde apurou-se o valor de R$7.471.359,99 (sete
milhões, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e nove
reais e noventa e nove centavos), montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítiowww.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art.
12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se.
5 cm -18 1325431 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO.
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 01/01/2019, pág. 16, coluna 2, referente ao Termo de Doação
Eletrônico Nº 222/2018, Processo SEI N° 1490.01.0004698/2018-50,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde e o Município de Tófilo Otoni.
Onde se lê: OBJETO(S): Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, Chassi: 8AEGCNFN8KG501862, Valor: R$79.000,00,
OBJETO(S): Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, Chassi:
8AEGCNFN8KG502292, Valor: R$79.000,00, OBJETO(S): MICROÔNIBUS - MERCEDES-BENZ, Chassi: 9BM979277KB089760,
Valor: 249.920,00, OBJETO(S): MICRO-ÔNIBUS - MERCEDESBENZ, Chassi: 9BM979277KB095544, Valor: R$249.920,00.
Leia-se: OBJETO(S): Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER,
Chassi: 8AEGCNFN8KG501862, Valor: R$79.000,00, OBJETO(S):
Veículo AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, Chassi: 8AEGCNFN8KG502292, Valor: R$79.000,00, , OBJETO(S): MICRO-ÔNIBUS - MERCEDES-BENZ, Chassi: 9BM979277KB095544, Valor:
R$249.920,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1420/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0030329/2019-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Casa Grande. OBJETO: 1(um) Veículo: Micrôônibus, Chassi: 9BM979277JBO86842, Valor: R$ 249.920,00. Data de
Assinatura: 17/02/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1648/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0016661/2020-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Gonçalo do Rio Preto. OBJETO: 1(um) Veículo: Uno Drive, Chassi: 9BD195B4NJO814732, Valor: R$ 34.873,39.
Data de Assinatura: 17/02/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1152/2019 – Processo SEI N°
1320.01.0018849/2019-40. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Patos de Minas. OBJETOS: 5(cinco) Bomba Costal Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.477,16, Valor Total R$ 12.385,80.
Data de Assinatura: 06/11/2019
9 cm -18 1325423 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1644/2020-PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0016663/2020-83, DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/MG. DONATÁRIO: Município de Várzea da Palma. OBJETO: 01 (um) Veículo FIAT
UNO DRIVE, CHASSI 9BD195B4NJ0814737. Valor: R$ 34.873,39.
Data de Assinatura: 18/02/20.
2 cm -18 1325437 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1184/2019
-PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127543/2019-37, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Araçuaí. OBJETO: 01 (um) Freezer
Horizontal. Valor: R$ 1.877,00 Assinatura: 17/02/20.
1 cm -18 1325508 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1181/2019PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127830/2019-48, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Virgem da Lapa. OBJETO: 01 (um)
Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -18 1325530 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na
entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº 866/2019, notificar o interessado, Senhor José Antônio Nogueira, CPF 606.707.386-20,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº 586, realizada na Secretaria Municipal der Saúde de Caratinga,
CNPJ nº 18.334.268/0001-25, localizado na Travessa Coronel Ferreira
nº 30 - Centro, no município de Caratinga /MG, para apresentação de
manifestação referente ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 586, o
qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria
Assistencial de Governador Valadares no endereço: Rua Marechal Floriano 1289 - Centro. A inobservância do prazo estabelecido implicará
na confirmação das penalidades e/ou medidas corretivas.
4 cm -18 1325457 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1181/2019PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127830/2019-48, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Virgem da Lapa. OBJETO: 01 (um)
Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -18 1325529 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1182/2019
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0127780/2019-40, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde -SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Francisco Badaró. OBJETO: 01
(um) Freezer Horizontal. Valor: R$ 1.877,00. Assinatura: 17/02/20.
1 cm -18 1325516 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9196678/2018 (processo
de compra: 1321127 000030/2018) – Partes: Secretaria de Estado de
Saúde (SES/MG) e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.652.247/0001-06. Objeto:
“acréscimo de 45 aparelhos respiratórios de pressão positiva em vias
aéreas a dois níveis, tipo automático ao contrato, para atender a demandas do Núcleo de Judicialização em Saúde”, acrescendo, ao contrato, o
percentual de 25%, passando, o valor global, de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) para R$ 297.000,00 (duzentos
e noventa e sete mil reais). Assinam: Luiz Marcelo Cabral Tavares pela
SES/MG e Alexsandra Ciotta Mani pela LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
3 cm -18 1325750 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os pregões: Proc. nº 2320310.030/2020 SEI nº
2320.01.0013735/2019-95 “antissoros para fenotipagem eritrocitária” com abertura da sessão no dia 05/03/2020 às 11:00hs; e Proc. nº
2320310.044/2020 SEI nº 2320.01.0011162/2019-17 “insumos para
o laboratório de HLA” com abertura da sessão no dia 10/03/2020 às
09:00hs, datas e horários limites para cadastramento de propostas no
sistema eletrônico. Os editais se encontram disponíveis no Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. 18,/02/2020. O pregoeiro.
3 cm -18 1325631 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241670/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002252/2019-11. Objeto: aquisição de reagentes físicoquímicos. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.3390
13.0.10.1">30.13.0.10.1 e 4291.10.305.150.4431.0001.339030.13.0.92.1. Pregão
Eletrônico nº 338/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 650,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Biosave - Diagnóstica Ltda. - EPP.Assinatura: 18/02/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -18 1325769 - 1
ANEXO Nº 02 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO/
FUNED/SCONT/2020
PROCESSO Nº 2260.01.0008794/2019-14
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
(ART. 5º DA LEI 8.666/93 E ART. 12º DO DECRETO 37.924/96)
Pagamento de despesas imprescindíveispara assegurar a integridade
do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
A íntegra desta justificativa encontra-se no processo SEI
2260.01.0008794/2019-14.
Notas fiscais/
Data de
Fornecedor
Valor
faturas
Emissão
Soleri do Brasil LTDA
1299
13/11/2019 R$218.091,79
Soleri do Brasil LTDA
1251
12/07/2019 R$27.704,00
4 cm -18 1325805 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9241669/2020. Processo SEI nº
2260.01.0002252/2019-11. Objeto: aquisição de reagentes físico-químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.3390 30.1
3.0.10.1;2261.10.303.116.4289.0001.339013.0.10.1">30.13.0.10.1; 2261.10.571.
076.4187.0001.339013.0.10.1">30.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030
.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3;4291.10.304
.150.4440.0001.339030.13.0.92.1 e 4291.10.305.150.4431.0001.3390
30.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 338/2019. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.326,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Multiplier Distribuidora Eireli - EPP. Assinatura: 18/02/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -18 1325771 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9149614/2017. Processo SEI
nº 2260.01.0006210/2019-39 Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 19/02/2020 a 18/08/2020. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Contratada: Soleri do Brasil Ltda. Assinatura: 18/02/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -18 1325802 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – RETIFICA a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 18/02/2020,
p. 43, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-333/2019, objeto:
Reagentes e Produtos Químicos – Ácido Fólico, ONDE SE LÊ: O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 09/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
11/03/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 09/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 10/03/2020, mantendo-se inalteradas as
demais informações.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
3 cm -18 1325880 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e o Fundação Lucas Machado FELUMA, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais - FCMMG. Matrícula FHEMIG Nº: 10306978. Objeto: I – prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do Convênio, até
04/01/2021; II – alteração da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas.
Data de Assinatura do Convenente: 03/01/2020.Data de Assinatura do
Concedente: 17/02/2020. Processo SEI nº 2270.01.0021677/2019-50
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, mantenedora da Universidade Presidente Antônio Carlos
- UNIPAC. Matrícula FHEMIG Nº: 10306973. Objeto: I – prorrogação
da vigência constante na Cláusula Sétima do Convênio, até 04/01/2021;
II – alteração da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas.Data de
Assinatura: 17/02/2020. Processo SEI nº 2270.01.0017029/2019-28
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENACMINAS, através do Centro de Educação Profissional de Patos de Minas. Matrícula FHEMIG Nº: 10306971. Objeto: I –
prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do Convênio, até
04/01/2021; II – alteração da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas.
Data de Assinatura do Convenente: 02/01/2020.Data de Assinatura do
Concedente: 17/02/2020. Processo SEI nº 2270.01.0028504/2019-21
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e aGTC DESENVOLVIMENTO Ltda.
- Grau Técnico. Matrícula FHEMIG Nº: 10306974. Objeto: I – prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do Convênio, até
04/01/2021; II – alteração da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas.
Data de Assinatura do Convenente: 03/01/2020.Data de Assinatura do
Concedente: 17/02/2020. Processo SEI nº 2270.01.0032076/2019-92
9 cm -18 1325417 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e
a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses. Valor: 134.283,97 (total estimado) Vigência: 30/12/2019
até 29/12/2020 Número do Processo: 68/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001, Objeto de gasto:
339039-69 F 10.1 Data de Assinatura: 02/01/2020
2 cm -18 1325509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Cesta Básica – Planejamento
nº 22/2020, Pregão 22/2020, dia 09/03/2020 às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 18/02/2020.
1 cm -18 1325507 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE E CARNE DE FRANGO,
Planejamento nº 379/2019, Pregão 379/2019, RP 22//2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 18
de fevereiro de 2020.
1 cm -18 1325478 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Caixa Escolar Coronel Calhau, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recurso Estadual para alimentação de alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel Calhau,
localizada na Av. Sete de Setembro, 1410 Centro – Ipanema-MG – CEP
36.950-000 – Telefone (33) 3314-1415 – e-mail: escola.20729@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/03/2020, às 19:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
- Caixa Escolar Coronel Calhau, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 15:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE para alimentação de
alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Calhau, localizada na Av. Sete de
Setembro, 1410 Centro – Ipanema-MG – CEP 36.950-000 – Telefone
(33) 3314-1415 – e-mail: escola.20729@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/03/2020, às 19:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. José Augusto realiza Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às 11:00 horas,
na EE Dr. José Augusto, localizada na Rua Joaquim Campos n° 47 –
Centro – Entre Folhas – CEP 35324 000– Telefone (033) 3324 6141,
e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola Dr. José Augusto.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se no dia 03/03/2020, às 08h, Processo
Licitatório n° 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor Rocha, n°
82 – Centro - Santa Rita de Minas - CEP 35326-000-Telefone (33) 33266114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br até 02/03/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se no dia 09/03/2020, às 08h, Processo
Licitatório n° 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor Rocha, n°
82 – Centro - Santa Rita de Minas - CEP 35326-000-Telefone (33) 33266114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br até 06/03/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Galdino Pires realiza a Chamada Pública n° 01/2020
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020, às 08 h na E.E. Josefina
Vieira, localizada na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro - Santa
Rita de Minas - CEP 35326-000-Telefone (33) 3326-6114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
- A Caixa Escolar Galdino Pires realiza a Chamada Pública n° 01/2019
para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020, às 08 h na E.E. Josefina
Vieira, localizada na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro - Santa
Rita de Minas - CEP 35326-000-Telefone (33) 3326-6114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (fonte federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às 09h, na EE Dom
Cavati, localizada na Praça João Ribeiro, n° 81, Centro, Ubaporanga
-CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Dom Cavati
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (fonte federal), perecíveis
e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dom Cavati, localizada na Praça
João Ribeiro n° 81 Centro, Ubaporanga -CEP 35338-000– Telefone
(033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2020, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (fonte estadual). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às 10h, na EE Dom
Cavati, localizada na Praça João Ribeiro, n° 81, Centro, Ubaporanga
-CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na EE Dom Cavati.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (fonte estadual), perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Cavati, localizada na
Praça João Ribeiro n° 81 Centro, Ubaporanga -CEP 35338-000– Telefone (033) 3323-1119, e-mail: escola.20079@educacao.mg.gov.br, até
o dia 09/03/2020, às 09:00h.
A Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às 14:00H,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420128.