TJMG 21/08/2020 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
- Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia,
lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20.
- Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Investigador
de Polícia, lotado em Porteirinha, 15 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.241.875-2, Geiza das Dores Conceição, Perita Criminal,
lotada em Ouro Preto, 15 dias a partir de 7/8/20.
- Masp. 1.242.212-7, Alexandre Nonaka dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.242.312-5, Aline Hipólito de Castro, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 11/8/20.
- Masp. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 4/8/20 em prorrogação.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 12 dias a partir de 10/8/20.
- Masp. 1.256.023-1, Marcos José Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, 9 dias a partir de 7/8/20.
- Masp. 1.256.128-8, Marcus José Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Arinos, 10 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 5/8/20.
- Masp. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 20 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.256.434-0, Maycon Douglas David Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 8 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.256.849-9, Eder Manoel Rodrigues Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 1 dia a partir de 28/7/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.915-8, Edimar Aparecido da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Capinópolis, 11 dias a partir de 11/8/20.
- Masp. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 10 dias a partir de 28/7/20.
- Masp. 1.304.529-9, Laís Emanuelle Braga e Silva Investigadora de
Polícia, lotada em Bom Despacho, 15 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, lotada
em Montes Claros, 10 dias a partir de 11/8/20.
- Masp. 1.329.879-9, Nicole Perim Martins, Delegada de Polícia, lotada
em Vespasiano, 10 dias a partir 22/7/20.
- Masp. 1.331.276-4, Luciana de Sousa da Silva Correa, Delegada de Polícia, lotada em Formiga, 45 dias a partir de 18//7/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada de Polícia, lotada em Ouro Preto, 30 dias a partir de 8/8/20 em prorrogação.
- Masp. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 60 dias a partir de 10/8/20.
- Masp. 1.340.702-8, Weslley de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 7 dias a partir de10 /8/20.
- Masp. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/8/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.355.559-4, Sirlany Cordeiro de Oliveira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/8/20.
- Masp. 1.356.691-4, Patrícia de Souza Pinheiro, Analista da Polícia
Civil, lotada em Carangola, 10 dias a partir de 11/8/20.
- Masp. 1.364.588-2, Juma de Pádua Ridolfi Ferreira, Analista da Polícia Civil, lotada em Poços de Caldas, 14 dias a partir de13/8/20.
- Masp. 1.371.167-6, Amara Maria Baptista Lage, Analista da Policia
Civil, lotada em Coronel Fabriciano, 7 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 14 dias a partir de 24/7/20.
- Masp. 1.381.413-2, Graciele Santos Nunes Pádua, Investigadora de
Polícia, lotada em Pratápolis, 4 dias a partir de 6/8/20; 4 dias a partir de
10/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.411.594-3, José Marcelo Gonçalves Souto, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 13 dias a partir de 11/8/20.
- Masp. 1.411.695-8, Gustavo Saloum Simon, Investigador de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 9 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.412.401-0, Karla Letícia Pacheco Martins Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Três Corações, 15 dias a partir de 10/8/20.
- Masp. 1.412.735-1, Rogério Pereira de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 14 dias a partir de 5/8/20.
- Masp. 1.412.865-6, Thiago Faria da Costa Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Barbacena, 15 dias a partir de 29/7/20.
- Masp. 1.413.132-9, Maria Luiza Rodrigues Leocádio, Investigadora
de Polícia, lotada em Bicas, 4 dias a partir de 4/8/20.
- Masp. 1.414.389-5, Laila Torres Lúcio, Investigadora de Polícia,
lotada em Ribeirão das Neves, 7 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 1.414.463-8, Marcos Sérgio Soares Dias, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 7 dias a partir de 10/8/20, em prorrogação.
- Masp. 1.414.464-6, Mariléia Colen Dutra da Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Governador Valadares, 14 dias a partir de
11/8/20.
- Masp. 1.427.277-7, Danielle Serpa Cardoso, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 6/8/20.
- Masp. 1.432.895-9, Rodrigo Lellis Villanova, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 6/8/20
- Masp. 1.458.342-1, Poliana Araújo Silva Abrantes, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 8/8/20.
- Masp. 1.460.062-1, Julie Arielle Oliveira Ribeiro, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 10/8/20.
- Masp. 1.478.937-4, Roberto da Silveira Montezi, Delegado de Polícia, lotado em Almenara, 30 dias a partir de 3/8/20.
- Masp. 1.479.286-5, Fabíola Bastos de Mattos, Delegada de Polícia,
lotada em Piranga, 90 dias a partir de 15/7/20, em prorrogação.
- Masp. 1.482.679-6, Bárbara Luiza Marciano de Deus, Escrivã de Polícia, lotada em Lajinha, 17 dias a partir de 31/7/20.
- Masp. 1413.404-3, Thiago Trigo Carim, Investigador de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 14 dias a partir de 31/7/20.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 1.256.419-1, Arthur Goulart da Cruz Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Itajubá, 60 dias a partir de 7/8/20, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 386.233-1, Madelom Rodrigues Sant`Ana, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 7/8/20, em prorrogação.
- Masp. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 6/8/20, em prorrogação.
- Masp. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perita Criminal, lotada
em Caratinga, 120 dias a partir de 2/8/20, em prorrogação.
- Masp. 964.802-3, Carla Geovana Cruz, Escrivã de Polícia, lotada em
Formiga, 120 dias a partir de 18/8/20.
- Masp. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade
Salermo, Investigador de Polícia, lotado em Carangola, 90 dias a partir de 3/8/20.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 298.876-4, André de Faria Maroni, Perito Criminal, lotado
na Capital, licença indeferida em 10/8/20, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Itaúna, licença indeferida em 13/8/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 352.139-0, Osvaldo Camilo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Caxambu, licença indeferida em 14/8/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, Investigadora de Polícia, lotada em Mesquita, licença indeferida em 10/8/20, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.061.136-6, Emerson Florêncio de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 12/8/20, por período
de férias.
- Masp. 1.079.527-6, Luciana Ferreira Torquato, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 11/8/20, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.112.469-0, Bianca Cristine Almeida Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 14/8/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberaba, licença indeferida em 13/8/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, Escrivã de Polícia,
lotada em Pirapora, licença indeferida em 10/8/20, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.256.448-0, Mathias Honório Carleto Lourenço Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 12/8/20, por
necessidade de perícia presencial.

- Masp. 1.317.940-3, Jane Aparecida Ribeiro Andrade, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, licença indeferida em 13/8/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.318.176-3, Pedro Henrique Mota Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 13/8/20, por não constatação da incapacidade laborativa.
- Masp. 1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Lima, licença indeferida em 11/8/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.335.680-3, Silvana Aparecida Santos Freitas e Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Iturama, licença indeferida em 10/8/20,
por documentação insuficiente.
- Masp. 1.340.634-3, Vinicius Marques Martinez, Escrivão de Polícia,
lotado em Itajubá, licença indeferida em 10/8/20, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.412.790-6, Rúbia Neves Sousa Messias, Investigadora de
Polícia, lotada em Divinópolis, licença indeferida em 10/8/20, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.418.897-3, Geane Moreira, Perita Criminal, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 12/8/20, por necessidade de perícia
presencial.
- Masp. 1.455.357-2, Roberta Medeiros Brazão Gonçalves, Investigadora de Polícia, lotada em Pratápolis, licença indeferida em 12/8/20,
por documentação insuficiente.
V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 546.723-8, Elaine de Cássia Rodrigues Olegário, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
33/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 5/8/20, leia-se 5 dias a partir
de 14/8/20.
- Masp. 667.971-6, Nardele Nadabe Baião, Investigadora de Polícia,
lotada em Itabira, retificando licença publicada na Portaria 32/2020.
Onde se lê 115 dias a partir de 10 /7/20, leia-se 15 dias a partir de
10/07/20, em prorrogação.
- Masp. 1.111.440-2, Isabel Paulina Silva Castro, Perita Criminal,
lotada em Betim, retificando licença publicada na Portaria 31/2020.
Onde se 14 dias a partir de 20/7/20, leia-se 5 dias a partir de 20/07/20.
- Masp. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista da
Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 33 /2020. Onde se lê 15 dias a partir de 3/8/20, leia-se 9 dias a
partir de 3/8/20.
- Masp. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegada de Polícia, lotada
em Ribeirão das Neves, retificando licença publicada na Portaria
30/2020. Onde se lê 15 dias a partir de 13/7/20, leia-se 14 dias a partir de 13/7/20.
- Masp. 1.369.584-6, Ikare Marielle Braga Pereira, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria
33/2020. Onde se lê 14 dias a partir de 31/7/20, leia-se 8 dias a partir
de 3/8/20.
- Masp. 1.458.552-5, Patrícia Regina Costa Ferreira Lima, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 32 /2020. Onde se lê 15 dias a partir de 21/7/20, leia-se 15 dias a
partir de 27/7/20.
VI. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.060.902-2, Alexandre Magno Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Divinópolis, cancelando publicação da Portaria 30/2020,
por férias no período.
- Masp. 1.136.825-5, Kecirley Jorgiane de Oliveira Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, cancelando publicação da
Portaria 33/2020, por férias no período.
- Masp. 1.237.890-7, Murilo César Antonini Pereira, Delegado de
Polícia, lotado em Frutal, cancelando publicação da Portaria 23/2019,
referente ao período de 03 dias a partir de 03/06/2019, por período
incorreto.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, alta a partir de 10/8/20, sem restrições.
- Masp. 572.132-9, Joana D’arc Temponi Minzl, Delegada de Polícia,
lotada em Ipatinga, alta a partir de 11/8/20, sem restrições.
- Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 11/8/20, sem restrições.
- Masp. 1.243.292-8, Rodrigo da Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Uberaba, alta a partir de 10/8/20, sem restrições.
- Masp. 1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 14/8/20, sem restrições.
- Masp. 1.318.122-7, Lidiane Cristina Carrilho de Castro, Escrivã
de Polícia, lotada em Patos de Minas, alta a partir de 12/8/20, sem
restrições.
- Masp. 1.479.961-3, Lucas Ribeiro da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, alta a partir de 29/7/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 1389827 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 27Jan20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 28Jan20 o nº118.134-6, 1º Sgt Robson de Souza Pereira, do
8°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 20Ago18.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 26Mai20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 27Mai20 o nº126.095-9, 1º Sgt Reginaldo Rufo Fazolo, do
3°COB. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 26Mai20.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 09Mai20
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 10Mai20 o nº105.137-4, 3º Sgt Dirceu Luiz Fonseca, do
4ºBBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 09Mai20.
20 1389850 - 1

b) Ernane Santos Lima - MASP: 1159318-3;
c)Cássia Campos Figueredo - MASP: 1080472-2;
§ 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da Comissão de Monitoramento e
Avaliação.
§ 2º – As reuniões ordinárias da Comissão de Monitoramento e Avaliação ocorrerãono mínimo bimestralmente ou de acordo com a
demanda.
§ 3º – Os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação
deverãoseguir as regras impostas pelos art. 22 e 61 do Decreto nº
47.132/2017.
Art. 3º -Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos do art. 61 do Decreto nº 47.132de 2017:
I – verificar os resultados do conjunto das parcerias, por meio da análise
quantitativa dos instrumentos celebrados, das parcerias vigentes, dos
Relatórios de Monitoramento e das Prestações de Contas Anual apresentadas pelas OSCs parceiras;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização de
objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimentos voltados à priorização do controle de
resultados; e
IV – homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação elaborados pelos gestores das parcerias no prazo previsto na
legislação.
Parágrafo único – A análise de que trata o inciso I considerará, quando
houver, os relatórios de visita técnicain locoe os resultados de pesquisas de satisfação.
Art 4º -A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá mandato de 2
(dois) anos, sendo facultada uma recondução por igual período.
Art. 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Minas Gerais
20 1389613 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
RESOLUÇÃO SEAPANº 28/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.

ATO Nº 339/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003,
à servidora ERIKA HEITMANN SALOMAO PAES, masp 1017357-3,
1 mês de férias prêmio, a partir 02-07-2018, referente ao 2º qüinqüênio
, para fins de regularização.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
20 1389752 - 1

Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar
e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais por intermédio daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SEAPA com as Organizações da Sociedade Civil - OSC.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III
do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
no inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
e no inciso XV do art. 2º do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de
2017 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar aComissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar o conjunto deparcerias celebradas entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – SEAPA eas Organizações da Sociedade Civil - OSC.
Art. 2º -A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta
por:
I – Membros titulares:
a) Adriana de Araújo Couto - MASP: 352082-2, desempenhando a função de Presidente da Comissão;
b) Luís Otávio Moreira - Matrícula: 060981;
c) Thaisa dos Santos Freitas - MASP: 1478451-6.
II - membros suplentes, na ordem correspondente dos membros
titulares:
a) Rogério Guimarães de Paula - MASP: 370795-7;

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no uso
de suas atribuições autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEGOV
nº 10.147 de 27 de março de 2020, GEDEON PAULO DE SOUZA,
MASP 370813-8, Técnico de Cultura, Nível IV, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de 15/08/2020 a
15/11/2020, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
20 1389852 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG 31/2020
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no anexo I desta Portaria, considerando Ofício
COFIN nº 0851/2020, e considerando o disposto no artigo 19 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2020.
Michele Abreu Arroyo
Presidente IEPHA/MG

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.220-1, José Tomaz De Alcântara, 6º quinquênio a contar de
26/01/2018.
Masp.573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira, 4º quinquênio a contar de 02/05/2020.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.342.220-1, José Tomaz De Alcântara, 5º quinquênio a contar de
21/10/2014, em retificação ao MG de 16/07/2016, que o concedeu a
contar de 31/12/2015.
Masp.341.396-0, Roberto Mauro De Faria Teixeira, 5º quinquênio a
contar de 04/03/2016, em retificação ao MG de 24/06/2016, que o concedeu a contar de 06/12/2015.
Masp.573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira, 2º quinquênio a contar de 07/02/2017, em retificação ao MG de 07/09/2017, que o concedeu a contar de 04/04/2011.
Masp.573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/02/2017, em retificação ao MG de 04/05/2018, que o concedeu a contar de 21/04/2018.
Quinquênio Administrativo
Retifica Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao servidor abaixo relacionado, cujo pagamento se dará a partir de
01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.341.908-2, Eustáquio Celso Dos Santos, 6º quinquênio a contar
de 12/07/2020, em retificação ao MG de 12/08/2020, que o concedeu
a contar de 27/07/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.342.220-1, José Tomaz De Alcântara, a contar de 26/01/2018.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.341.908-2, Eustáquio Celso Dos Santos, a contar de 12/07/2020,
em retificação ao MG de 12/08/2020, que o concedeu a contar de
27/07/2020.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 20 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

PORTARIA PRE Nº 31/2020
REVOGA AS PORTARIAS FAPEMIG PRE N. 25/2019
E N. 65/2019, QUE DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO
ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual n. 47.931, de 29
abril de 2020, RESOLVE: Art. 1º – Revogar a Portaria Fapemig PRE n.
25/2019, publicada em 3 de abril de 2019, e a Portaria Fapemig PRE n.
65/2019, publicada em 1º de novembro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão - Presidente Interino da FAPEMIG.

20 1389834 - 1

20 1389574 - 1

ANEXO I
MASP

NOME DO SERVIDOR

CARGO EFETIVO

1164756-7 CLEISON CARVALHO DA SILVA

TGPR

SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
II
C

PROMOÇÃO A PARTIR
DE 28-03-2020
NÍVEL
GRAU
III
A
20 1389765 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG

PORTARIA Nº29, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Designa membros para a Comissão Interna de Gestão de Informações
no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte e Revoga a Resolução nº 001 de, 14 de dezembro
de 2018.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso
de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 47.930,
de 29 de abril de 2020, econsiderando o dispostono art.37do Decreto
Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º–Ficam designadospara compor a Comissão Interna de Gestão
de Informaçõesno âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – os seguintes
servidores:
I –Nelson Luiz Pimenta- MASP: 1.291.466-9; CPF: 436.779.406/72,que
a presidirá;
II –Leticia Coulaud da Rocha Lima Tessari ­- MASP: 1.485.246;CPF:061.954.576/39;
III –Francielle Cristina Ferreira Cota - MASP: 1.484.127-4;
CPF:112.999.806/19;
IV
–ClariceGonçalvesSantos
doVale,MASP1.488.816-8;
CPF:117.682.856/83;
V –Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP: 1.186.7298;CPF:035.295.426/44;
Parágrafo único–Compete ao presidente indicar seu substituto,em suas
ausências e impedimentos,dentre os demais membros da Comissão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200820235459014.