TJMG 26/08/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* HENRIQUE ANTUNES RAMOS/Fazenda Cabeceira do Faceiro
– CPF: 305.902.802-87, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (47,5303 ha);
Águas Vermelhas/MG, Processo Nº 03070000017/20. Autorizado em
25/08/2020. Validade: 03 (três) anos.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* CATUJI ENERGIA S.A/Fazenda Crisólita – CNPJ:
15.282.621/0001-82, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca (1,5 ha) e intervenção em APP com supressão de vegetação native (0,5621 ha); Catuji/MG, Data da decisão em
24/08/2020.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira - Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
6 cm -25 1391272 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
*Pedro Pio Fonseca Júnior/Sítio Nossa Senhora Aparecida - CPF
122.489.736-67, Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - APP; supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo,
Varginha/MG, Processo SEI Nº 2100.01.0023617/2020-34, data da
decisão: 24/08/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -25 1391321 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DANIELA VIVEIROS TSUCHIYA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
SUB-BASE OPERACIONAL FTP BELO HORIZONTE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DORLLEY SOARES TOMAZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no SUBBASE OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LUAN CICERO
TSUCHIYA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e NAYARA TARCILA VENTURA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE.
Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$
1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno
Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WARLEY SOARES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDUARDO DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUB-BASE
OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LIDIA DE JESUS
BATISTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na SUBBASE OPERACIONAL FTP DE BELO HORIZONTE. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente
de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e REINALDO JOSE
DE SENA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE HUGO
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOEL GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MANOEL
PEREIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOÃO PAULO
DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FABIO JÚNIOR
DE JESUS FREIRE. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e DAVI JUSTINIANO NUNES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
COCHA E GIBAO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 25 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
32 cm -25 1391183 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FLÁVIO ALVARENGA SIDNEY. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ LUIS DE
SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA
DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PEDRO GUATIMOSIM DE LOBÃO VERAS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
24 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOAO DINIZ
RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEANDRO DIAS
RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA
DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE MENDES
DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELYSIO NATUREZA BARROS CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 01.18.541.104.4280">2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
24 de agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WILKER
RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA DO PAPAGAIO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de
agosto de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICARDO
VICENTE LUCENA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO DA CRUZ
LOPES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ADEMIR
WILLIAM RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de
2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e TIAGO HENRIQUE COSTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do
contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CARLOS BENTO
SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE RIO
PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALDEMAR DO
ROSARIO SOARES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE RIO PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e THOMAS VIANA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE RIO
PRETO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
Torna-se público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA na URFBio Centro Oeste, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Márcio Gonzaga Lelis/Sítio Macota – CPF: 279.570.046-87 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/MG – Processo Nº 13010000407/20: em 13/05/2020. *Agrosema Participações
Ltda/Fazenda Cabrestos ou Capetinga – CNPJ: 05.051.445/0001-14 –
Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca – Vargem Bonita/
MG – Processo Nº 13010000409/20: em 14/05/2020.
*Geniberto Francisco da Silva/Fazenda Velha – CPF: 775.189.346-04
– Corte de árvores nativas vivas isoladas – Formiga/MG – Processo Nº
13010000410/20: em 14/05/2020.
*CEMIG Distribuição S/A/Linha de Distribuição Bom Despacho 2 Dores do indaiá - 138 Kv – CNPJ: 06.981.180/0001-16 – Supressão de
cobertura vegetal nativa sem destoca – Bom Despacho/MG – Processo
Nº 13010000411/20: em 14/05/2020.
*São Bento Geração de Energia Solar Ltda/Sítio Lagoinha – CNPJ:
34.746.514/0002-93 – Corte de árvores nativas vivas isoladas – Bom
Despacho/MG – Processo Nº 13010000412/20: em 19/05/2020.
*São Bento Geração de Energia Solar Ltda/Fazenda Pouso dos Carreiros e Guariba – CNPJ: 34.746.514/0002-93 – Corte de árvores nativas
vivas isoladas – Bom Despacho/MG – Processo Nº 13010000413/20:
em 19/05/2020.
*Aduílo Germano da Costa/Fazenda Boa Esperança – CPF:
017.125.006-00 – Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca –
Doresópolis/MG – Processo Nº 13010000414/20: em 19/05/2020.
*Prefeitura Municipal de São Roque de Minas/Gleba de Terra no lugar
Vargem distrito de Serra da Canastra – CNPJ: 18.306.670/0001-04 –
Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – São Roque
de Minas/MG – Processo 13010000415/20: em 19/05/2020.
*Prefeitura Municipal de São Roque de Minas/Imóvel Urbano no distrito de São José do Barreiro– CNPJ: 18.306.670/0001-04 – Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – São Roque de Minas/
MG – Processo 13010000416/20: em 19/05/2020.
* Joaquim José da Trindade /Fazenda Capão – CPF nº 515.869.166-53
– Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – Campo Belo/MG – Processo Nº
13020000178/20;
* Incorpe Empreendimentos Imobiliários Ltda./Terras Mistas – Bairro
dos Dias – CNPJ nº 18.737.322/0001-83 - Corte de Árvores Isoladas
(vivas) em área rural – Itaguara/MG – Processo Nº 13020000179/20;
* Paulo Elias Oliveira Silva/Fazenda Bela Vista – CPF nº 092.946.456-73
– Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santo Antônio
do Amparo/MG – Processo Nº 13020000186/20;
* Isaac Alberico Pinto Francino/Fazenda Córrego Das Éguas – CPF nº
045.575.126-90 – Autorização simplificada para corte de árvores isoladas em meio rural – Cláudio/MG – Processo Nº 13020000195/20
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna
público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
* Jucimar Adriane de São José/Fazenda Batalha – CPF nº 922.650.496-20
– Autorização simplificada para corte de árvores isoladas vivas em
meio rural – Carmo da Mata/MG – PA Nº 13020000168/20;
(a) Cristina Martins Simões Carvalho, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
REPUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a seleção de EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL para serem beneficiadas pelo Estado de Minas Gerais,
em regime de fomento por meio de incentivos fiscais, para promover o
acesso ao SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), inclusive dados, em
distritos e localidades do Estado de Minas Gerais. A data de abertura da
sessão para a seleção fica alterada para o dia 09/09/2020, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: alominas@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG, 25/08/2020. Lucas Vilas Boas Pacheco, Superintendência
Central de Governança Eletrônica/SEPLAG.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato 9247202/20. SEI:
2010.01.0050775/2020-64. Contratado: Ipeóleo Comércio de Combustíveis Eireli. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 292.500,00. Dot. Orç.: 2011
10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca
– Diretor e Ivo Pereira Filho . – Contratada.
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DECISÕES DO ORDENADOR
Processo SEI!MG 2010.01.0004356/2020-40. Contratada Penalizada:
EMF Comércio e Logística Ltda. CNPJ: 16.865.939/0002-30. Decisão:
Em observância ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002,não dou provimentos às alegações da defesa prévia da Contratada, nos termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de multa de mora, no valor de R$ 2.080,76 (dois mil e oitenta
reais e setenta e seis centavos), com base nos art. 41 e art. 38, §1º,
ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa
medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015
do TCU. Fica intimada a defendente por esta publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020. Dr. Anderson de
Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.085/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e controle de pragas, a serem executados nas
dependências internas e externas da Agência Regional do IPSEMG,
no município de Contagem - MG, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 10/08/2020, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 035/2020. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LUVA HIPOALERGÊNICA. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 11/09/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2020. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS DE PRODUTO QUÍMICO (LIMPA VIDROS E HIPOCLORITO). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 09/09/2020 às
09h30min. no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado
no mesmo site.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008252148080118.
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