TJMG 15/04/2021 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; ANA
LUISA LARA SIQUEIRA,MASP 1477368-3,Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde I/A da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/Coordenação de Atenção a Saúde para Nível Central/Superintendência de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional a
partir de 01/03/2021.
14 1469080 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NUVISA SRS VARGINHA Nº 18/2016.
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância , no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Interciene
Comercial Ltda, foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário SRS VAR Nº 18/2016, em 08 de janeiro de
2021 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas
impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais
sejam:
- Advertência: ficando a empresa advertida de que constitui infração
sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99, inciso XXXVI da
Lei Estadual nº 13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento
das sanções no artigo 108, inciso I da lei Estadual nº 13.317/99.
-Interdição do produto: ICEPROTECTION, lote 2178.2208.16, fabricado em 11/2016, em consonância com a Resolução –RE 3.072/2016
– ANVISA e por ter sido produzido e comercialização sem alvará sanitário atualizado e por não constar o nome do produto na embalagem
primária.
- Inutilização dos produtos: ICEPROTECTION , lote 21782208-16,
fabricado em 11/2016, em consonância com a Resolução – RE
3.072/2016 - ANVISA e por ter sido produzido e comercialização sem
alvará sanitário atualizado e por não constar o nome do produto na
embalagem primária. A empresa deve encaminhar a este Núcleo de
Vigilância Sanitária /SRS/Varginha a documentação comprobatória
da inutilização dos produtos no prazo de 30(trinta)dias após a publicação da decisão irrecorrível, no órgão oficial de imprensa. A inutilização do produto somente ocorrerá após a publicação no órgão oficial de
imprensa, de decisão irrecorrível.
- Multa: no valor de 60.001 UFEMG’s (sessenta mil e uma Unidades
Fiscais do Estado de Minas Gerais) a ser paga no prazo de 30(trinta)
dias contados a data da notificação desta decisão em 1ª instância nos
termos do art. 117 da Lei Estadual nº 13.317/99, recolhida a conta do
Fundo de Saúde do Estado, por meio da DAE(artigo 101 da Lei Estadual nº 13.317/99) www.saude.mg.gov.br em mapa do sítio, serviços
documentos de arrecadação DAE.
Fica estabelecido o prazo máximo de 30 apos a publicação desta decisão final para apresentação de comprovação de cumprimento das penalidades conforme estabelecido no art. 116 do código de saúde.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenação de Orientação de Normas Técnicas e Regulamento
14 1468793 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como hormônios ecitostáticos,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa:Cruzeiro Manipulação Eireli EPP
CNPJ:02.940.854/0002-64. Endereço:Avenida 13, nº 622, Centro,
Ituiutaba/ MG, CEP: 38.300-140. Cadastro nº. 01/2021
Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor Vigilância de Medicamentos e Congêneres
14 1468770 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retifica o Ato de 10/04/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora:
MASP. 388.006-9 Heloisa Severiano Teixeira, Onde se le;...a partir de
07/03/2021 Leia-se;...a partir de 09/03/2021
14 1468995 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7475, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, Maria Cristina Viegas Cançado , MASP 1041819-2, da Função Autoridade Sanitária/ Especialista - FGRES-1.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7474, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a servidora Maria Cristina Viegas Cançado, MASP 1041819-2, para a Função Gratificada de
Regulação Coordenador Estadual/FGRCE - 04, da Diretoria de Regulação de Urgência e Emergência;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7472, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 31/03/2021, o servidor Ronaldo
José de Oliveira Lacerda, Masp 0914301-7, da Função Gratificada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP-70, da Central Regional de
Regulação Assistencial de Governador Valadares;
Art. 2º - Fica designado, o servidor Iriley Castro Souza, para a Função
Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-70, da Central
Regional de Regulação Assistencial Vale do Aço/Ipatinga;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7471, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor José Wilson De Brito Sales, para
a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-94,
para a Central Regional de Regulação Norte/Montes Claros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
14 1468735 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7404, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 12/01/2021, a servidora ANA
MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352.071-5, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central
Regional de Regulação Assistencial Centro/Belo Horizonte;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
14 1468739 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 MONICA PERSIA DE MELO, MASP
1042710-2, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100178,
a contar de 12/4/2021.
14 1469124 - 1
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCEDE 03 (três) meses de Férias
Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da -CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Masp
1317010/5
1103961/7
1105343/6
1275947/8
1264376/3
120885/6
1042900/9
1276958/4
1123809/4
1123201/4
1123751/8
1276212/6
1276217/5
1123241/0
1123116/4
1123885/4
1100472/8
1125255/8
1174942/1
1276342/1
1268483/3
1037975/8
1276343/9
1125811/8
1276011/2
1278589/5
1277280/2
1276301/7
Admissão
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
1
1
3
3
3
3
2
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Servidor
Janaina de Oliveira Coimbra
Marcio Roberto da Silva
Shirley Cristina Mendes
Camila Schroder Paschoalini
Eliza de Andrade
Flavia Castro Nehme
Luiz Carlos Machado
Adriana Aparecida de Almeida Santos
Alexsandra Henrique da Silva Grossi
Fernando Jose Resende
Glaucia Aparecida Guerra Santos
Kaciara Nunes Almeida
Maria Adelaide Capistrano Ferreira
Maria Cristina Teles Pires
Maria de Fatima Costa Mendes
Nadia Aparecida dos Santos
Patricia Reis Iered Machado de Santana
Danielle Ferreira Freitas
Claudia Amancio Leao
Ederson Lamark Justino
Elenir Candida Porto
Jose Maria da Silva
Juliana de Freitas Santos
Maria de Fatima Costa Cunha
Milene Caixeta Teles
Ricardo Gomes Ferreira
Ana Paula de Meira Candido
Eva Maria Gomes dos Santos
Quinquênio
1º
3º
3º
2º
2º
2º
4º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
7º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
Período
08/10/2012 a 19/10/2017
23/11/2014 a 14/01/2020
25/12/2014 a 17/02/2020
27/03/2016 a 25/03/2021
23/09/2015 a 23/03/2021
25/09/2013 a 31/03/2021
10/03/2016 a 20/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
05/04/2016 a 03/04/2021
01/04/2016 a 30/03/2021
26/03/2016 a 24/03/2021
26/03/2016 a 24/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
01/04/2016 a 30/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
07/04/2016 a 05/04/2021
14/09/2015 a 28/03/2021
16/03/2016 a 14/03/2021
19/02/2016 a 24/03/2021
15/03/2016 a 13/03/2021
19/03/2016a 17/03/2021
24/03/2016 a 22/03/2021
15/03/2016 a 13/03/2021
08/04/2016 a 06/04/2021
22/03/2016 a 20/03/2021
31/03/2016 a 29/03/2021
1098518/2
1276296/9
1093664/9
1088225/6
1091525/4
1276292/8
1087042/6
0359444/7
1271736/9
1129283/6
1169930/3
1213895/4
1038100/2
1123974/6
1146097/9
1255554/6
1316125/2
1276377/7
1276372/8
1264197/3
1275983/3
1094197/9
1275985/8
1212744/5
1278574/7
1276117/7
2
1
3
3
3
1
3
4
1
2
3
3
1
3
1
2
1
1
1
2
1
3
1
3
1
1
Glauco da Cunha Oliveira
Iracy Conrado Valverde
Lorena Fernandes Maia
Luciano Borges Fernandes
Valdone Domingos Rabelo
Viviane Souza Bicalho Bacelete
Adriana Aparecida Januario Batista
Marcelo Silva de Oliveira
Sunamita Emanuelle Abreu Rodrigues
Marcelo Alves dos Santos
Andre Jose da Silva
Cleusa Maria Rodrigues de Oliveira
Fatima Caetana Heleno Hespanhol
Sirlene de Lourdes Almeida
Ana Paula de Oliveira Anacleto
Rodrigo Rodrigues Borato
Jose Maria dos Santos Carvalho
Maraisa Rodrigues Lemes
Nubia Furtado Alves de Souza
Elianna Walquiria Nascimento da Fonseca
Erica Sueli Baptista Oliveira
Joana Darc Pereira
Marconi Martins da Costa Guedes
Cinthia Christiane Vitorino
Eliene Sales Barreto dos Reis
Michelle Costa Leite Praça
RF
17/02/2020
17/02/2020
17/02/2020
31/03/2021
23/03/2021
07/04/2021
26/03/2021
28/03/2021
28/03/2021
05/04/2021
30/03/2021
24/03/2021
24/03/2021
28/03/2021
30/03/2021
28/03/2021
28/03/2021
07/04/2021
28/03/2021
28/03/2021
24/03/2021
24/03/2021
17/03/2021
24/03/2021
24/03/2021
07/04/2021
30/03/2021
30/03/2021
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
7º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
30/03/2016 a 28/03/2021
02/04/2016 a 31/03/2021
29/03/2016 a 27/03/2021
02/04/2016 a 31/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
02/04/2016 a 31/03/2021
10/03/2016 a 16/03/2021
14/03/2016 a 16/03/2021
21/02/2021 a 18/02/2021
04/02/2016 a 01/02/2021
05/04/2016 a 03/04/2021
02/04/2016 a 31/03/2021
12/04/2016 a 10/04/2021
01/04/2016 a 30/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
03/04/2016 a 02/04/2021
30/10/2018 a 03/04/2021
02/04/2016 a 31/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
31/03/2016 a 29/03/2021
06/04/2016 a 09/04/2021
30/03/2016 a 28/03/2021
31/03/2016 a 29/03/2021
29/03/2016 a 27/03/2021
25/03/2016 a 26/03/2021
30/03/2021
31/03/2021
30/03/2021
31/03/2021
30/03/2021
31/03/2021
25/03/2021
25/03/2021
25/03/2021
06/04/2021
06/04/2021
06/04/2021
10/04/2021
30/03/2021
06/04/2021
05/04/2021
06/04/2021
31/03/2021
06/04/2021
30/03/2021
30/03/2021
09/04/2021
30/03/2021
06/04/2021
06/04/2021
06/04/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no
DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
ADC
1042788/8
1
Debora Exelrud
4º
24/02/2020
4
CSSFE
1040294/5
1
Celio Jose de Souza
5º
30/03/2021
8
CHPB
1038263/8
1
Paulo Fernandes Coelho
5º
11/04/2021
9
CHPB
1040948/0
1
Rosa Maria Bortulucci dos Santos
7º
12/04/2021
7
HEM
1040107/3
1
Eva Luciene de Oliveira Santos
5º
02/04/2021
7
HJXXIII
1038950/0
1
Janeth Cardoso de Sa
5º
16/04/2021
9
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
IRS
1275802/5
1
Rubia de Sena Magalhaes
27/03/2021
MASP 1275802/8 Masp 1275802/5
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ADC
1039430/2
1
Ivani Gomes Rodrigues
06/09/2017
27/08/2017
27/07/2017
HJXXIII
1041319/3
1
Nilma de Lima Barbosa
27/03/2021
MASP 104139/3
MASP 1041319/3
HEM
1040168/5
1
Kleverson Felisberto Gouveia
27/03/2021
MASP 104168/5
MASP 1040168/5
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
14 1468818 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ADOTANTE,
nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.155.386-4
04
EFETIVA
P.C.M.V
04/11/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ADOTANTE,
nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1.391.291-0
01
CONTRATO
A.C.F.S
21/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
14 1469045 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
À SAÚDE - GRS,GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, do servidor: Guilherme Gomide Cabral, MASP
14887780, lotado no HIJPII, médico pediatra, a partir de 21/03/2020,
adm 1; Guilherme Gomide Cabral, MASP 14887780, lotado no HIJPII,
médico pediatra, a partir de 22/03/2020, adm 2.
14 1468647 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VANESSA APARECIDA DE ASSIS,
MASP 12847489, da função gratificada FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MIRAMAIA CRISTINA DOS
SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, da função gratificada FGH-3 III
HO06.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Unidade
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRBJA
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HAC
HAC
HÁC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HEM
HEM
HEM
ADC
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CSSI
CSSFA
CSSFE
CSSFE
CSSFE
IRS
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa AMANDA SOARES PEREIRA,
MASP 1.125.155-0, da função gratificada FGH-4 IV HO34.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCELO MORANDI MATHIAS
MARTINS, MASP 1280696-4, da função gratificada FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRAMAIA
CRISTINA DOS SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, para a função
gratificada FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA
FEDERICO PEDROSA, MASP 13079371, para a função gratificada
FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS EMILIA DOS SANTOS LIMA, MASP 13676408, para a função gratificada
FGH-4 IV HO34 para dirigir a Coordenação do Serviço de Diagnóstico
por Imagem do Hospital Júlia Kubitschek
14 1468993 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.541, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3218/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para correção na data
de vigência.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para correção na data
de vigência.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3783/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3788/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº3828/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para correção na data
de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3894/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470111.