TJMG 27/08/2021 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
4291.10301159-4.462-0001-3341-0-10.1
4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1
4291.10302158-4.465-0001-3341-0-10.1
4291.10303099-4.254-0001-3391-0-10.1
TOTAL DA ANULAÇÃO
300.000,00
43.000.000,00
8.700.394,00
56.258.080,24
120.513.977,92
26 1524332 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 9/8/2021,
a disposição de PROCÓPIO CELSO DE FREITAS, MASP
904888-5, lotado na Secretaria de Estado de Governo, à Prefeitura
Municipal de Pitangui, pelo período de 05/05/2021 a 31/12/2021.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 07/07/2021, ALBERTO
HENRIQUE ZAPPALA, MASP 341.581-7, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau A,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/08/2021, VANESSA
CRISTINA DE MATOS, MASP 546.737-8, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau
“A”, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 03/08/2021, JOÃO
DAVID DE SOUZA, MASP 344.012-0, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau “A”,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 09/08/2021, MILSON
ONOFRI, MASP 344.054-2, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau “A”, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento
efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 03/08/2021, ANDRE
LUIZ DE MIRANDA, MASP 458.399-3, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau “A”,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de
27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/07/2021, JOSE
BENEDITO DA SILVA, MASP 296.793-3, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I , para o cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, Grau “A” , intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 22/07/2021, ROSELAINE
MAGDA E SILVA, MASP 667.987-2, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, Grau “A”,
final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei
Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 29/07/2021, FERNANDO
LUIZ CANDIDO, MASP 370.192-7, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, Grau “A”, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeitos a partir de 05/08/2021, ALTAMIRO
SERGIO ARAUJO DE SOUZA, MASP 340.764-0, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o
cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, Grau
“A”, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de
cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos
termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27
de junho de 2014, com efeitos a partir de 06/08/2021, MARCIO
BERNARDO PACHECO, MASP 386.431-1, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau
“A”, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I
da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de
provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da
Constituição do Estado, e na Lei Complementar nº 129, em atenção à decisão proferida, em sede liminar, nos autos do Mandado
de Segurança nº 1478888-29.2021.8.13.0000, suspende os efeitos do ato publicado em 08.05.2021, que cassou a aposentadoria
do Sr. MARCELO JOSÉ DUARTE, Masp.: 343.860-3, Investigador de Polícia II, nível III, dos quadros da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, designa o servidor ao qual está atribuída a chefia do Gabinete para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em seus afastamentos legais e regulamentares, durante o exercício de 2021, sem
prejuízo de suas atribuições, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 26/06/2021, pelo qual MARCELO GOMES SPEZIALI
foi nomeado para o cargo DAI-39 AP1100016 da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO GOMES SPEZIALI, para o cargo de provimento em
comissão DAI-39 AP1100016, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, designa ELCE MARIE RIBEIRO,
MASP 1372026-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 FL1100031, para responder pela Diretoria-Geral
do Instituto Estadual de Florestas, no período de 16/08/2021 a
27/08/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital UEMG Nº
27/2018, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Area: História Antiga, Medieval, Moderna E Da América - 40 Horas
Lote de Vaga: Carangola
Inscrição
Nome
6954
Thiago Henrique Oliveira Prates
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos
aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/UEMG
Nº 08/2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil .
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Area: 82 - Redação Jornalística E Legislação Geral Das Comunicações - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00077075900
Eduardo Fernando Uliana Barboza
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Area: 199 - Computação E Programação - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00077120680
Arthur De Assis Silva
Area: 206 - Direito E Processo Trabalhista E Direito Previdenciário - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00047002433
Juliane Caravieri Martins Gamba
Area: 207 - Direito Processual Civil - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00077114264
Francis Vanine De Andrade Reis
Area: 213 - Matemática E Estatística Com Ênfase Em Administração E Comunicação - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
Inscrição
Nome
00077090993
Raildo Santos De Lima
Area: 225 - Filosofia E Ética, História Da Educação E Planejamento Educacional - 40 Horas
Lote de Vaga: João Monlevade - Unidade Faenge
Inscrição
Nome
00047045248
Clyffe De Assis Ribeiro
Professor De Educacao Superior - Nível VI - Grau A
Area: 329 - Biologia Com Ênfase Em Zoologia, Botânica E Microbiologia Ambiental - 40 Horas
Lote de Vaga: João Monlevade - Unidade Faenge
Inscrição
Nome
00077112466
Valeria Da Cunha Tavares
Minas Gerais
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº 08 /2014, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
219 - Cálculo Diferencial e Integral - 40 Horas
João Monlevade - Unidade Faenge
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
00077113713 Vinicius Marinho
5°
UM 433
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
5000484-27.2019.8.13.0421, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
MURIAÉ/SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG nº 08/2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional da
candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG na data e horário informado no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/.
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
232 - Saneamento e Processos Industriais - 40 Horas
João Monlevade - Unidade Faenge
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
Nunes Costa
00047005696 Julia
4°
UM
429
Gomes
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº
5002335-45.2020.8.13.0687, RETIFICA o ato de nomeação judicial de KARLA VALESKA DE FREITAS GUIMARÃES – Inscrição nº 50943910, publicado no Diário Oficial do Estado em
13 de maio de 2021, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de
Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº
5008732-77.2018.8.13.0433, RETIFICA em caráter definitivo, o
ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 15 de outubro de 2015, de SIMONE GELMINI
ARAUJO – Inscrição: 201410300973, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UNIMONTES nº 05/2014, da
Universidade Estadual de Montes Claros, retroagindo seus efeitos
legais a partir de 13 de novembro de 2015, data de sua posse.
Onde se lê: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR –
NÍVEL I - GRAU A
Leia-se: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL
IV - GRAU A
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO abaixo relacionado, por ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Matemática
Teófilo Otoni/Novo Oriente De Minas
Inscrição
Nome
218081
Fabiano Vieira Dos Santos
em cumprimento à decisão interlocutória proferida na Ação Ordinária nº 5001726-79.2020.8.13.0261, RETORNA ao exercício das
funções em caráter precário, ZORAIDE APARECIDA CAMPOS
– Inscrição: 174963, no cargo da carreira de Professor de Educação Básica, vaga ED 111266, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de
Estado de Educação, com vigência a contar desta publicação.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
0199137-80.2015.8.13.0686, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
MATEMÁTICA
TEÓFILO OTONI/NOVO ORIENTE DE MINAS
INSCRIÇÃO
218081
Nome
FABIANO
VIEIRA
DOS SANTOS
Classificação
Vaga
6º
ED 981
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de
2019, de EVANDER COURI DE CASTRO – Inscrição 220435,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº
07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, por não ter tomado
posse em tempo hábil
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.107630-6/000, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, o
candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
FÍSICA
JUIZ DE FORA/SANTOS DUMONT
INSCRIÇÃO
220435
Nome
EVANDER COURI DE
CASTRO
Classificação
Vaga
2º
ED 978
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
5000155-05.2019.8.13.0392, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TEÓFILO OTONI/FRANCISCÓPOLIS
INSCRIÇÃO
51709384
Nome
MERCIA
CRISTINA
RODRIGUES SENA
Classificação
Vaga
5º
ED 977
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado de
Segurança nº 66753/MG (2021/0185924-7) relativo ao Mandado
de Segurança nº 1.0000.20.538895-2/000, NOMEIA em caráter
efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
MATEMÁTICA
UBERLÂNDIA/UBERLÂNDIA
INSCRIÇÃO
354361
Nome
LILIANE SANTANA
VENANCIO
Classificação
Vaga
109º
ED 666
INSCRIÇÃO
51146991
Nome
ALZIRA ANA DE
ANDRADE CELLES
Classificação
Vaga
2º
ED 127
RETIFICA o ato de nomeação publicado em 20 de agosto de
2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEE Nº. 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, por erro
material.
Onde se lê:
Emanuelle Meira de Oliveira
Leia-se:
Emanuele Meira de Oliveira
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
0002992-09.2019.8.13.0687, RETIFICA o ato de nomeação judicial de ROSÂNGELA AUGUSTA DO NASCIMENTO COELHO – Inscrição nº 51573911, publicado no Diário Oficial do
Estado em 14 de dezembro de 2019, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.076054-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de SANDRA AMELIA DE OLIVEIRA – Inscrição
nº 50117190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de
dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de
Educação.
Onde se lê: caráter precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
ANULA o ato de retificação da nomeação judicial de MARCIA
ELIVANE ALVES – Inscrição: nº 3751260, publicado no Diário
Oficial do Estado em 07 de agosto de 2021, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria
de Estado de Saúde, por erro material.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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