TJMG 07/07/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865,
de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art.
1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha,
SRE Varginha, MaSP 380.412-7, Flavia Batista Guimarães de Souza,
ATB IV L – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao
3º quinquênio de exercício sendo 1° período de 18/07/22 a 01/08/22,
e 2° período de 16/12/22 a 30/12/22;Varginha, SRE Varginha, MaSP
1.147.104-2, Franciene Batista dos Reis, TDE III G-FGD/1, Adm.
01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício
sendo 1° período de 11/07/22 a 25/07/22, e 2° período de 16/12/22 a
30/12/22;Varginha, SRE Varginha, MaSP 457.293-9, Kelli Cristina
Medis Araujo, TDE IV J – FGD/5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício sendo o 1° período de 18/07/22
a 01/08/22, e 2° período de 17/11/22 a 01/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP
380.386-3, Sandra Maria de Oliveira, PEB III P, Adm. 1, aposentado
em: 27/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; Alfenas, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB III P, Adm. 1, aposentado
em: 29/06/2019, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP
390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB V J, Adm. 1, aposentado
em: 08/04/2019, referente ao saldo de 06 meses; Boa Esperança,
MaSP 876.301-3, Carmen de Lourdes Chagas Rezende, PEB III O,
Adm. 1, aposentado em: 08/05/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Cambuquira, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV M,
Adm. 2, aposentado em: 12/08/2019, referente ao saldo de 06 meses;
Elói Mendes, MaSP 269.370-3, Regina Aparecida dos Reis Inocêncio,
PEB III J, Adm. 3, aposentado em: 17/10/2016, referente ao saldo de 06
meses; Machado, MaSP 746.993-5, Rita de Cassia da Silva, PEB III P,
Adm. 1, aposentado em: 02/05/2019, referente ao saldo de 06 meses e
25 dias; Machado, MaSP 930.431-2, Monica de Cassia Soares, PEB III
J, Adm. 1, aposentado em: 20/04/2015, referente ao saldo de 03 meses;
Monsenhor Paulo, MaSP 338.261-1, Rita de Cassia Gandini, PEB III P,
Adm. 1, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 06 meses e
04 dias; Nepomuceno, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da Silva, PEB III
P, Adm. 1, aposentado em: 30/09/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Paraguaçu, MaSP 333.485-1, Cibele Ercilia Pinto Costa, PEB III P,
Adm. 1, aposentado em: 29/06/2019, referente ao saldo de 08 meses e
12 dias; Paraguaçu, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III
O, Adm. 1, aposentado em: 30/09/2019, referente ao saldo de 04 meses
e 23 dias; Santana da Vargem, MaSP 745.019-0, Rosemeire Molinari
Troleis, PEB III N, Adm. 1, aposentado em: 22/07/2019, referente ao
saldo de 06 meses e 20 dias; Três Corações, MaSP 746.945-5, Nádia
Maria Teófilo Santos, PEB III N, Adm. 1, aposentado em: 02/05/2017,
referente ao saldo de 06 meses 09 dias; Três Pontas, MaSP 335.523-7,
Gislene Rabello Miari, PEB III P, Adm.1, aposentado em: 04/09/2017,
referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; Varginha, MaSP 336.994-9,
Tânia Regina Fernandes Megda, ANE III M -Inspetor Escolar, Adm. 1,
aposentado em: 14/09/2020, referente ao saldo de 04 meses; Varginha,
MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P,
Adm.1, aposentado em: 10/04/2017, referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO Nº 10-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.348.293-0, Arlete Vilela de Faria,
PEB I B, Adm. 03, a partir de 13/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.336.830-3, Rosemeire Iolanda Costa Clemente, ATB II C,
Adm. 02, a partir de 08/04/2022; Boa Esperança, E.E. Doutor Joaquim
Vilela, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga, PEB
I A, Adm. 04, a partir de 17/04/2022; Boa Esperança, E.E. Doutor
Joaquim Vilela, MaSP 611.310-4, Glauciane Machado da Cunha Braga,
PEB I A, Adm. 05, a partir de 17/04/2022; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.451.869-0, Dânia Paula de Jesus Mendes, PEB I A, Adm. 02, a
partir de 17/04/2022; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
945.295-4, Rosimar Aparecida Bernardes Ávila, PEB II C, Adm. 03, a
partir de 02/04/2022; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 974.301-4,
Maria Emaculada da Costa Tavares, PEB II H, Adm. 01, a partir de
06/04/2022; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 573.230-0, Cássia
Carvalho Costa, PEB II B, Adm. 03, a partir de 29/03/2022; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 602.612-4, Linamaura Gomes Baldini Vilas
Boas, PEB I A, Adm. 03, a partir de 06/05/2022; Monsenhor Paulo, E.E.
Padre Rogério Abdala, MaSP 361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE
V P (exercendo SE IV), Adm. 01, a partir de 08/04/2022; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 598.099-0, Stefania Taglialegna, PEB III
L, Adm. 01, a partir de 05/05/2022; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio,
MaSP 616.441-2, Dione de Lanes Negrão, PEB I D, Adm. 03, a partir
de 09/04/2022; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.264.701-2,
Renata Cristina Bernardo Machado, PEB I A, Adm. 03, a partir de
08/05/2022; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 746.683-2, Daniel Bernardes Moreira Junior,
PEB I B, Adm. 05, a partir de 10/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 747.691-4, Maria Stela Nogueira Ferreira, ASB1, Adm.
02, a partir de 27/03/2022; Elói Mendes, E.E. Professora Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 1.124.077-7, Ana Maria Bueno, ATB1,
Adm. 01, a partir de 16/04/2022; Elói Mendes, E.E. Professora
Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.064.451-6, Adelina Mendes
Angarani Silva, ATB1, Adm. 02, a partir de 04/05/2022; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.208.287-1, Rosania de Fátima
Bernardes Cruz, ATB1, Adm. 01, a partir de 02/04/2022; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.094.338-9, Ana Cláudia Salles da Silva
Conti, PEBD1, Adm. 02, a partir de 19/04/2022; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 861.982-7, Adriano de Moura Pimentel,
ATB1, Adm. 01, a partir de 20/04/2022; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP: 1.513.188-1, Ana Maria Cavalcante Oliveira de Araújo, ASB1,
Adm. 01, a partir de 12/05/2022; Santana da Vargem, E.E. Padre José
Ribeiro, MaSP 1.114.924-2, Thiago João Vilela Santos, PEBD1, Adm.
01, a partir de 21/04/2022; São Bento Abade, E.E. Professora Alda de
Moura Carvalho, MaSP 1.243.665-5, Ana Maria dos Reis, ASB1, Adm.
01, a partir de 24/03/2022; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista
da Silveira, MaSP 1.418.310-7, Maria Aparecida de Abreu, ASB1,
Adm. 01, a partir de 15/01/2022; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.512.819-2, Larissa Danielle de Rezende Chediak, PEBD1, Adm. 01,
a partir de 02/05/2022; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.512.819-2,
Larissa Danielle de Rezende Chediak, PEBD1, Adm. 02, a partir de
02/05/2022; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 811.380-5, Rosana de Cássia
Lino, ASB1, Adm. 02, a partir de 18/05/2022; Varginha, E.E. Professor
Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.429.734-5, Marcelo Pereira
Mendes Codignole, PEBD1, Adm. 02, a partir de 09/05/2022; Varginha,
E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 858.941-8, Doriana
Maria Amaral, PEBD1, Adm. 03, a partir de 20/03/2022; Varginha, E.E.
Professor Fábio Salles, MaSP 1.225.348.0, Edicea Simão de Souza,
ASB1, Adm. 01, a partir de 16/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Professora
Aracy Miranda, MaSP 1.299.709-4, Fellipe Lara Aparecida, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 20/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – DESIGNADO– ATO Nº 04-22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
(s) servidor(es): Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP
1.114.924-2, Thiago João Vilela Santos, PEB D 1, Adm. 01, a partir
de 16/05/2022.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.270.610-7, Fábio da Fonseca Júnior, PEB I A, Adm.
4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D - III, a partir de 05/07/2022; Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.118.168-2,
Reginaldo Vitor Coelho, PEB II C - Adm. 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D - IV, a partir de 06/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23 -22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 707.391-9, Conceição Aparecida de Faria Santos, a partir de
04/07/2022, referente ao EEB II L, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, § 6°, Inciso I, e § 7°, Inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de
2020, com direito a remuneração integral, sendo a gratificação de vice
direção correspondente à 1060 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha,
Em Afastamento Preliminar, MaSP 168.504-9, Maria Aparecida Ferreira
Soares, ANEI II, Adm. 02, concessão do 1º quinquênio administrativo,
ato nº S/Nº, publicado em 11/07/1996 por impossibilidade de
retificação.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
06 1658184 - 1

SRE Metropolitana A
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor DIV, a partir de 28/06/2022 do Servidor Ativo:
SABARÁ = MaSP 1345922-7, TASSIA VALERIA MENDES DA
CRUZ, PEB IB, D IV vinculado ao cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº16/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– MaSP 273209-7, ALBINO CRUZ NETO, PEBIII-P, cargo
02, APOSENTADO EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 368378-6, ALDA MARIA CARDOSO, ATBV-N, cargo 02,
APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 04meses. MaSP
353681-0, ANA MARIA PEREIRA SANTOS, PEBIII-P, cargo 01,
APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
300447-0, CLAUDINEY COELHO ALBUQUERQUE, PEBIII-P,
cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 08 meses.
MaSP 255736-1, CREUSANETE BENTO DE MENEZES, PEBI-P,
cargo 02, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 13 meses.
MaSP 327726-6, DENISE MARIA BASTOS DE VASCONCELLOS,
PEBI-E, cargo 03, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de
03 meses. MaSP 1056972-1, DESIREE DAS GRACAS RIBEIRO
SOARES, PEBIII-P, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao
saldo de 06 meses. MaSP 305164-6, GERALDO MAGELA DA SILVA,
ASBI-P, cargo 01, APOSENTADO EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 07
meses. MaSP 858781-8, IVANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEBIII-M,
cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 363400-3, LENE DE LOURDES PEREIRA DUTRA, PEBII-P,
cargo 02, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 09 meses.
MaSP 829929-9, MAGDA INES ELOI CARNEIRO, PEBIII-P, cargo
01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP
861863-9, MARIA CRISTINA DEOUD XAVIER, EEBII-I, cargo 01,
APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 01 meses. MaSP
263541-5, MARIA DE FATIMA FONSECA FERREIRA, PEBII-H,
cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 10
meses. MaSP 287098-8, MARIA VALERIA MONTEIRO DE LIMA,
EEBII-P, cargo 01, APOSENTADA EM 19/03/2022, ref. ao saldo de 04
meses. MaSP 371479-7, NIVEA MARILZE MALTA FERNANDES,
PEBII-O, cargo 01, APOSENTADA EM 10/05/2022, ref. ao saldo de
09 meses. MaSP 305867-4, RAIMUNDO NONATO NUNES, ASBI-P,
cargo 01, APOSENTADO EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
MaSP 804956-1, REGINA APARECIDA DE FARIA E BARBOSA,
PEBI-B, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de
06 meses. MaSP 442292-9, ROSANA BOHM VAZ DOBRILLOVICH,
TDEIII-I, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo
de 02 meses. MaSP 378451-9, ROSEMARY MEDEIROS DE
QUEIROZ, ATBIII-J, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref.
ao saldo de 03 meses. MaSP 304753-7, TELMA BRAGA ORSINI,
AEBII-L, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo
de 07 meses. MaSP 363702-2, VANDA LUZIA REIS, PEBIII-P,
cargo 02, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
MaSP 378295-0, VILMA DE SOUZA LIMA, ATBV-J, cargo 01,
APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 02 meses. BELO
VALE - MaSP 358393-7, JOSE AUGUSTO PEDRA MARTINS,
ASEI-P, cargo 01, APOSENTADO EM 23/06/2022, ref. ao saldo de
02 meses. BRUMADINHO - MaSP 861747-4, NEIDE FERREIRA
DE OLIVEIRA, PEBIII-P, cargo 01, APOSENTADA EM 25/05/2022,
ref. ao saldo de 06 meses. CAETÉ - MaSP 896984-2, JACQUELINE
VITORIANO SOARES, EEBII-H, cargo 01, APOSENTADA EM
23/06/2022, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 299153-7, MARLENE
DA CONCEICAO CRUZ MOTA, PEBIII-P, cargo 03, APOSENTADA
EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 03 meses. MOEDA - MaSP 345573-0,
STELLA MARIS MOURA BRAGA COUTINHO, PEBIII-P, cargo 01,
APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 12 meses. NOVA
LIMA- MaSP 539658-5, SILVIA GOMES PACHECO, PEBI-M,
cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 06 meses.
RAPOSOS - MaSP 334442-1, MONICA MARTINS CUNHA PAZ,
PEBIII-N, cargo 02, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo
de 02 meses. RIO MANSO - MaSP 328239-9, SUELI DE FATIMA
BORGES PARREIRAS, PEBIII-P, cargo 01, APOSENTADA EM
23/06/2022, ref. ao saldo de 05 meses. SABARÁ - MaSP 884634-7,
EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MORAIS, PEBIII-I,
cargo 01, APOSENTADA EM 19/03/2022, ref. ao saldo de 06
meses. MaSP 352737-1, JOSELIA REGINA DA CUNHA MERCES,
PEBII-P, cargo 01, APOSENTADA EM 23/06/2022, ref. ao saldo de 06
meses. SANTA BARBARA -MaSP 878542-0, MARCELO BATISTA
RIBEIRO, EEBII-I, cargo 01, APOSENTADO EM 23/06/2022, ref. ao
saldo de 01 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §
6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao (s) servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Instituto Agronômico,
MaSP 853197-2, Katia Regina da Silva, ref. ao EEBII-I, cargo 01, a
partir de 23/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao (s) servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Presidente
Antônio Carlos, MaSP 948660-6, MARIA DE FATIMA LAGE
DUARTE PESSOA, ref. ao PEBII-N, a partir de 24/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Flávio
dos Santos, MaSP 391040-3, CONCEICAO ALVES FERNANDES
VIEIRA, ref. ao ATBIII-I, cargo 01, a partir de 03/06/2022.
06 1658631 - 1

Minas Gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor (es); BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP
391040-3, CONCEICAO ALVES FERNANDES VIEIRA, a partir
de 04/07/2022, ref. ao ATBIII-I, cargo 01, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 da servidora : BELO HORIZONTE –
E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 979019-7, SANDRA VAZ DE
MELLO ANTUNES, a partir de 06/04/2022, ref. ao EEBI-B, cargo 03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5377 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
E.E. Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1264458-9, Adriane Rodrigues
Roque dos Santos, PEB1C, Adm.03, a contar de 28/06/2022; BELO
VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 295549-0, Maria Aparecida
da Glória Maia, PEB2F, Adm.03, a contar de 20/06/2022; RAPOSOS
– E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1219706-7, Hugo Marconi
Vaz Pereira, PEB1A, Adm.04, a contar de 25/06/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/, ASBD1SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1264458-9, Adriane Rodrigues
Roque dos Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de 28/06/2022; Instituto
São Rafael, MaSP 10041010, Leandro de Paiva Carneiro, PEBS1A,
Adm.02, a contar de 21/06/2022; E.E. Sagrada Família II, MaSP
1123521-5, Juliana Costa Garcia Netto Silveira, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 07/06/2022; SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP
884164-5, Christiane Auxiliadora Franco, ASBD1A, Adm.02, a contar
de 18/06/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº09/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Sagrada Família II, MaSP 1196555-5, Mirlene
Rafaella Felix de Souza, PEB1C, Adm.03, a contar de 02/06/2022;
NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1427231-4,
Giovanna Aparecida do Carmo, PEB1B, Adm.01, a contar de
27/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
E.E. João Alphonsus, MaSP 1359434-6, Alberto Juliano Saldanha
Elias, PEBD1A, Adm.01, a contar de 08/06/2022; E.E. Governador
Milton Campos, MaSP 859499-6, Levi Marcelino Sampaio, ASBD1A,
Adm,02, a contar de 15/06/2022; CAETÉ – E.E. Francisco de Paula
Castro, MaSP 1170230-5, Jussara Sarmento Silva, ATBD1A, Adm.01,
a contar de 20/06/2022; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP
1488151-0, Victor Matheus Martins Moreira, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 17/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria
Dutra, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 18/07/2022. Centro Interescolar de Cultura Arte Ling, MaSP
1004013-7, Rosangela das Chagas Pereira, ATBIIII, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2022. EE Ondina
Amaral Brandao, MaSP 368228-3, Cassia Lima dos Reis Queiroz,
ATBIIIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2022.
EE Pestalozzi, MaSP 389184-3, Sonia Marcia Marrocos Resende
Villar, ATBVI, cargo em comissão SEVI, cargo 01, por 01 mês, ref.ao
3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2022. EE Prof Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 836338-4, Cintia de Melo Lopes, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022. EE Sarah
Kubitschek São Geraldo, MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade
Fulgencio, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2022. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 980993-0,
Lucineia Vieira da Silva, ATBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022. NOVA LIMA – EE Deniz Vale,
MaSP 378669-6, Elenice do Carmo Bezerra, ATBIIIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022. RIO MANSO –
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 982533-2, Jamilce Rezende
da Cruz, PEBIN, cargo em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022 ; MaSP 1007628-9, Marcia
Cristina dos Santos Cunha, ATBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Benjamim Guimaraes, MaSP 274565-1, Zulmira Cordeiro Las Casas,
PEBIIIP, cargo em comissão DV, cargo 03, ref. ao 7º quinq. de exerc.
a partir de 03/07/2016.
06 1658635 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 084, DE 06 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e no Ofício Circular Cofin nº 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 084, DE 06 DE JULHO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
FRANCISCO WAGNER XAVIER RIBEIRO
1034059-4
AUNIV
V
G
V
H
JANE BRANTT VELLOSO
1034061-0
AUNIV
V
G
V
H
ROBSON FERRAREZZI
1033955-4
AUNIV
V
G
V
H
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA
1034316-8
TUNIV
VI
A
VI
B
GLORIA MARIA SANTOS
1033938-0
TUNIV
V
D
V
E
NADIA LILIANE SOARES MOREIRA
1034069-3
TUNIV
VI
A
VI
B
VANIA APARECIDA DE JESUS
1033958-8
TUNIV
VI
D
VI
E
NAIADE FRANCO FONSECA
1073911-8
ANU
V
A
V
B
ROSALVA DE FREITAS OLIVEIRA
1052169-8
ANU
VI
A
VI
B
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS
1054529-1
ANU
IV
A
IV
B
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 084, DE 06 DE JULHO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
JANAINA CADAR DE PAULA
1367332-2
TUNIV
I
D
II
A
LINARA OLIVEIRA QUEIROZ
1367466-8
TUNIV
I
D
II
A
PALOMA VARGAS NUNES
1337061-4
TUNIV
I
D
II
A
SORAYA LARA DE VASCONCELOS
1366322-4
TUNIV
I
D
II
A

VIGÊNCIA
28/06/2022
28/06/2022
28/06/2022
01/06/2022
30/06/2022
29/06/2022
30/06/2022
23/06/2022
30/06/2022
28/06/2022

VIGÊNCIA
07/06/2022
14/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
06 1658644 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 085, DE 06 DE JULHO DE 2022
Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no
âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto
Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art.
8º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 48.012, de 27 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, para
a licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, no âmbito da
UEMG, os seguintes servidores:
I - Felipe Melquiades Otoni Silva, Masp 1479061-2;
II - Laila Feldman Gomes Meireles, Masp 1455125-3;
III - Bernardo Souza de Faria, Masp 1506653-3;
IV - Luiz Antônio Precioso Gomes, Masp 1.338.620-6;
V - Fabiana Aparecida Ferreira Dias, Masp 1.310.760-2;
VI - Valério Cunha Parentoni Senra, Masp 1.522.846-3.
§1º O servidor pregoeiro, quando não estiver desempenhando esta
função, poderá atuar na equipe de apoio, nos termos do parágrafo único
do art. 7º da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º O edital indicará o pregoeiro e seu substituto, em caso de
impedimento, e a equipe de apoio para o certame, que será composta
por, no mínimo, três integrantes, incluindo o pregoeiro.
Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições,
a faculdade de:
I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e
oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação do
processo licitatório;
II – substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em
caso de eventual impedimento.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 017, de 27 de janeiro
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

PORTARIA/UEMG Nº 086, DE 06 DE JULHO DE 2022
Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº
151, DE 17 de novembro de 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo art. 30 do Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente da Comissão,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, contados da publicação
desta Portaria, o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG
Nº 151, DE 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do
dia 20 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 06 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

06 1658645 - 1

06 1658157 - 1

06 1658646 - 1
ATO Nº 1411/2022 APOSENTA nos termosdo artigo 146,§ 6º, inciso
IIe§ 7º, inciso IIdo ADCT da CE/1989, acrescentadopela Emenda à
ConstituiçãoEstadual nº 104/2020, aservidora MARIA APARECIDA
VILELA DE RESENDE, Masp 1063327-9, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar
de 01/07/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062329280120.