TJMG 28/07/2022 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
ATO 264
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de
07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores:
Servidor
ALEX TIBERI BRANCO
CARLA APARECIDA DA SILVA
CARLOS CEZAR MEDEIROS NETO
CICERO LIMA TELES
ELAINE ALVES FRANCO
ERICA SILVA COSTA
EVANDRO CHAVES
FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS
HELTON APARECIDO NEVES ARRIEL
GIULIANA ELISA DE OLIVEIRA MAGALHAES
JOMAR OTAVIO ZATTI PEREIRA
JORDANO CARVALHO
JOSE DANIEL CAMBRAIA BEIRIGO
JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES
JULIETA CACCIOPPOLI
LUCIO DOS REIS OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
MARLON CESAR ANTUNES ROCHA
NILTON RAIMUNDO DE ASSIS
PAULO CESAR DE SOUZA
RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
RENATA VIANA DE OLIVEIRA
RENATO COUTINHO DE SIQUEIRA
ROBERTA IELPO BASTOS
SANDRA MARIA SIMEONOFF
SIDNEY DE ALMEIDA
THEREZINHA BERNARDES PORTO
MASP
1017798-8
1143952-8
1017317-7
1017402-7
904418-1
1119242-4
1017199-9
1017625-3
1209060-1
1191883-6
1017570-1
1219110-2
1215995-0
1160782-7
1187618-2
1017610-5
1017223-7
1121756-9
1215959-6
1017294-8
1216843-1
1183228-4
1268757-0
1017508-1
1207733-5
1017360-7
0901474-7
1017934-9
Início
08/08/2022
22/08/2022
01/08/2022
20/07/2022
08/08/2022
18/08/2022
02/08/2022
08/08/2022
15/08/2022
01/08/2022
18/07/2022
29/08/2022
02/08/2022
01/08/2022
19/08/2022
29/08/2022
23/08/2022
27/07/2022
15/08/2022
01/08/2022
01/08/2022
16/08/2022
08/08/2022
16/08/2022
29/07/2022
01/08/2022
01/08/2022
29/08/2022
Período
1 Mês
1 Mês
1 Mês
1 Mês
15 Dias
1 Mês
1 Mês
1 Mês
15 Dias
15 Dias
2 Meses
1 Mês
1 Mês
3 Meses
15 Dias
15 Dias
1 Mês
1 Mês
15 Dias
15 Dias
1 Mês
15 Dias
15 Dias
15 Dias
15 Dias
1 Mês
2 Meses
1 Mês
Quinquênio Referente
4º
2º
1º
5º
5º
2º
5º
4º
1º
2º
3º
1º
1º
2º
2º
4º
5º
2º
1º
6º
2º
2º
1º
3º
2º
6º
7º
4º
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
27 1667877 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 13/07/2022, pelo qual
EDSON DE VETTE SANTOS, MASP 1216849-8, foi designado para
a função gratificada FGI-4 IM1100259.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 13/07/2022, pelo qual
atribuiu a EDSON DE VETTE SANTOS, MASP 1216849-8, a chefia
do Escritório Seccional de Frei Inocêncio.
27 1667966 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71, 21 de outubro
de 2021:
RETIFICAÇÃO: Retifica, para fins de regularização funcional ato
publicado em 12/08/2021, referente ao Masp 1367828-9:onde se lê: por
um mês, leia-se: por três meses.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
27 1667835 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
dispensa da chefia do Departamento de Parcerias Públicas, CIBELE
BERSAN MARIANO PÁDUA, MASP 14718159, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAI-19 AP1100050, de recrutamento
Amplo.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINE MARIETE PIMENTEL, para o cargo de provimento em
comissão DAI-19 AP1100168, de recrutamento amplo, para chefiar o
Departamento de Parcerias Públicas.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, atribui a CIBELE BERSAN MARIANO PÁDUA, MASP
1471815-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-19
AP1100050, de recrutamento Amplo, a chefia do Departamento de
Parcerias Empresariais.
27 1667964 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL RODRIGUES RANGEL, MASP
1491385-9, do cargo de provimento em comissão DAI-16 ID1100270,
a contar de 25/07/2022.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, AMANDA SOARES GOMES, MASP 1472293-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 ID1100064, a contar de
19/07/2022.
27 1667958 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es):
MASP 752766-6, JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, por 01 (UM)
mês e 15 (QUINZE) DIASreferente ao 1º quinquênio, a partir de
05/09/2022.
27 1667565 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDESE nº 01/2019:
Com fundamento no art.8º, inciso IX da Lei Complementar nº173, de
27 de maio de 2020; no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, RETIFICA as seguintes publicações, referentes à
concessão de TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, aos servidores:
Masp 900318-7, Alexandre Otávio Villela Salles, publicado em
06.04.2021: onde se lê: a partir de 10.07.2020, leia-se: a partir de
13.02.2022;
Masp 929624-5, Luiz Fernando Amaro, publicado em 19.08.2021:
onde se lê: 28.06.2020, leia-se 01.02.2022;
Masp 1394353-5, Marina Soares Leão, publicado em 08.08.2020: onde
se lê: 19.06.2020, leia-se 23.01.2022;
Masp 1393241-3, Rafaela Pereira Martins, publicado em 07.08.2020:
onde se lê: a partir de 12.06.2020, leia-se: a partir de 16.01.2022;
Masp 959742-8, Tânia Mara Mendes Farnese, publicado em 07.08.2020:
onde se lê: a partir de 10.06.2020, leia-se: a partir de 14.01.2022;
Masp 348314-6, José Benedito Batista, publicado em 07.08.2020: onde
se lê: a partir de 30.05.2020, leia-se: a partir de 03.01.2022;
Masp 929728-4, Anderson de Oliveira Gonçalves, publicado em
07.08.2020: onde se lê: a partir de 31.07.2020 leia-se: a partir de
06.03.2022;
Masp 929716-9, Cláudia Martins Drumond, publicado em 07.08.2020:
onde se lê: a partir de 19.07.2020, leia-se: a partir de 22.02.2022;
Masp 929663-3, Carmen Lúcia Pereira Bento, publicado em 28.08.2020:
onde se lê: a partir de 30.05.2020, leia-se: a partir de 05.01.2022;
Masp 1393291-8, Patrícia Diniz Curto, publicado em 28.08.2020: onde
se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de 09.01.2022;
Masp 1198753-4, Polyana Colen da Silva Guedes, publicado em
28.08.2020: onde se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de
09.01.2022;
Masp 1381539 - 4, Eveline Pardini, publicado em 28.08.2020: onde se
lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de 09.01.2022;
Masp 1393124-1, Patricia de Fátima Pantaleão, publicado em
28.08.2020: onde se lê: a partir de 08.06.2020, leia-se: a partir de
12.01.2022;
Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto, publicado em 28.08.2020:
onde se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de 09.01.2022;
Masp 929154-3, Marlene da Costa de Moares, publicado em 06.10.2020:
onde se lê: a partir de 13.07.2020, leia-se: a partir de 16.02.2022;
Masp 1399799-4, Flávia da Silva Aquino Borges, publicado em
06.10.2020: onde se lê: a partir de 25.09.2020, leia-se: a partir de
01.05.2022;
Masp 1394103-4, Gisele Cristina Gentilini Vinha, publicado em
08.10.2020: onde se lê: a partir de 12.06.2020, leia-se: a partir de
16.01.2022;
Masp 1400108-5, Camila Eliane Torres Lacerda, publicado em
17.10.2020: onde se lê: a partir de 12.10.2020, leia-se: a partir de
18.05.2022;
Masp 1399843-0, Eunice Silvia de Faria, publicado em 17.10.2020:
onde se lê: a partir de 06.10.2020, leia-se: a partir de 12.05.2022;
Masp 1399801-8, Orislene Erika Bandeira, publicado em 17.10.2020:
onde se lê: a partir de 03.10.2020, leia-se: a partir de 09.05.2022;
Masp 1303084 -6, Verônica Ildefonso Cunha Coutinho, publicado
em 17.10.2020: onde se lê: a partir de 28.09.2020, leia-se: a partir de
04.05.2022;
Masp 1399829-9, Wellerson Santos e Silva, publicado em 17.10.2020:
onde se lê: a partir de 10.10.2020, leia-se: a partir de 16.05.2022;
Masp 929714-4, Rosânia Mirtes de Freitas Verissimo, publicado em
05.12.2020: onde se lê: 16.08.2020, leia-se 22.03.2022;
Masp 1401107-6, Fernando Gomes Reis, publicado em 05.12.2020:
onde se lê: a partir de 20.10.2020, leia-se: a partir de 26.05.2022;
Masp 929156-8, Ronaldo da Silva, publicado em 05.12.2020: onde se
lê: a partir de 24.11.2020, leia-se: a partir de 29.06.2022;
Masp 929559-3, Marcelo Eustáquio Viana, publicado em 16.02.2021:
onde se lê: a partir de 11.11.2020, leia-se: a partir de 17.06.2022;
Masp 905156-6, Maria Antônia Dias, publicado em 16.02.2021: onde
se lê: a partir de 26.06.2020, leia-se: a partir de 30.01.2022;
Masp 1394085-3, Douglas de Matos Carvalho, publicado em
18.03.2021: onde se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de
09.01.2022;
Masp 1392444-4, Eva Aparecida Barbosa Pinheiro, publicado em
18.03.2021: onde se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de
09.01.2022;
Masp 929680-7, Celton Marcos Dias de Assis, publicado em 18.03.2021:
onde se lê: a partir de 09.08.2020, leia-se: a partir de 19.03.2022;
Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, publicado em 18/03/2021: onde
se lê: 07.08.2020, leia-se 13.03.2022;
Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, publicado em
19.03.2021: onde se lê: a partir de 27.08.2020, leia-se: a partir de
02.04.2022;
Masp 1228541-7, Ana Paula Sá da Silva, publicado em 06.04.2021:
onde se lê: a partir de 05.06.2020, leia-se: a partir de 09.01.2022;
Masp 1366958-5, Fernanda Aguilar Ferreira Alonso, publicado em
19.04.2021: onde se lê: a partir de 29.08.2020, leia-se: a partir de
04.04.2022;
Masp 1187714-9, Tatiane Patricia dos Reis Sanção, publicado em
01.05.2021: onde se lê: a partir de 22.06.2020, leia-se: a partir de
26.01.2022;
Masp 339983-9, Ely Melo da Silva, publicado em 08.06.2021: onde se
lê: a partir de 24.08.2020, leia-se: a partir de 30.03.2022;
Masp 358601-3, José Henrique Rodrigues, publicado em 14.07.2021:
onde se lê: a partir de 09.06.2020, leia-se: a partir de 13.01.2022;
Masp 902599-0, José Alberto da Silva, publicado em 03.08.2021: onde
se lê: a partir de 31.05.2020, leia-se: a partir de 04.01.2022;
Masp 604068-7, Juliana Nasciutti Gontijo Correa, publicado em
08.01.2022: onde se lê: a partir de 08.08.2020, leia-se: a partir de
14.03.2022;
Masp 929596-5, Nelson da Cruz Filho, publicado em 12.01.2022: onde
se lê: a partir de 30.10.2020, leia-se: a partir de 05.06.2022;
Masp 452074-8, Tania Terezinha de Abreu, publicado em 14.01.2021:
onde se lê: a partir de 11.07.2020, leia-se: a partir de 14.02.2022;
Masp 900342-7, Walkiria Regis Carvalho Alves Ferreira, publicado
em 17.10.2020: onde se lê: a partir de 04.07.2020, leia-se: a partir de
07.02.2022;
Masp 929709-4, Edilena Lúcia de Fátima Soares Rates, publicado
em 07.08.2020: onde se lê: a partir de 09.07.2020, leia-se: a partir de
12.02.2022;
Masp 929631-0, Maria Aparecida Rodrigues da Silva, publicado em
28.08.2020: onde se lê: a partir de 02.06.2020, leia-se: a partir de
06.02.2022;
Masp 929566-8, Ilma da Conceição Cirilo, publicado em 06.10.2020:
onde se lê: a partir de 22.07.2020, leia-se: a partir de 25.02.2022;
Masp 929725-0, Maria Regina Guimarães Diniz, publicado em
06.10.2020: onde se lê: a partir de 12.07.2020, leia-se: a partir de
15.02.2022;
Masp 929566-8, Ilma da Conceição Cirilo, publicado em 06.10.2020:
onde se lê: a partir de 22.07.2020, leia-se: a partir de 25.02.2022;
Masp 1395052-2, Sabrina Simões Castilho, publicado em 20.08.2020:
onde se lê: a partir de 03.07.2020, leia-se: a partir de 06.02.2022;
Masp 929715-1, Paulo Rodrigues da Cruz, publicado em 20.08.2020:
onde se lê: a partir de 16.07.2020, leia-se: a partir de 19.02.2022;
Masp 1394439-2, Vanessa Santos Fortunato, publicado em 20.08.2020:
onde se lê: a partir de 29.06.2020, leia-se: a partir de 02.02.2022;
Masp 905282-0, Cleber Luiz Vieira, publicado em 20.08.2020: onde se
lê: a partir de 12.07.2020, leia-se: a partir de 15.02.2022;
Masp 1209435-5, Manoel Rodrigues Afonso, publicado em 20.08.2020:
onde se lê: a partir de 03.07.2020, leia-se: a partir de 06.02.2022;
Masp 929675-7, Alberto Luiz Ferreira dos Reis, publicado em
20.08.2020: onde se lê: a partir de 10.07.2020, leia-se: a partir de
13.02.2022;
Masp 900337-7, Magna Arlinda Mamede Costa, publicado em
20.08.2020: onde se lê: a partir de 16.07.2020, leia-se: a partir de
19.02.2022.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, para
regularizar a situação funcional do servidor:
Masp 388331-1, Acir Benedito Antão, na publicação de 15.08.2019,
referente ao 1º quinquênio onde se lê: a partir de 18.04.2002, leia-se:
a partir de 27.01.2002; na publicação de 15.08.2019, referente ao
2º quinquênio onde se lê: a partir de 01.05.2007, leia-se: a partir de
09.02.2007; na publicação de 15.08.2019, referente ao 3º quinquênio
onde se lê: a partir de 13.06.2012, leia-se: a partir de 24.03.2012; na
publicação de 15.08.2019, referente ao 4º quinquênio onde se lê: a
partir de 11.06.2017, leia-se: a partir de 21.03.2017.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
para regularizar a situação funcional do servidor: Masp 388331-1,
Acir Benedito Antão, na publicação de 12.10.2000, referente ao
1º quinquênio onde se lê: a partir de 18.04.2002, leia-se: a partir de
26.01.2002; na publicação de 15.08.2019, referente ao 2º quinquênio
onde se lê: a partir de 01.05.2007, leia-se: a partir de 08.02.2007;
na publicação de 15.08.2019, referente ao 3º quinquênio onde se lê:
a partir de 13.06.2012, leia-se: a partir de 23.03.2012; na publicação
de 15.08.2019, referente ao 4º quinquênio onde se lê: a partir de
11.06.2017, leia-se: a partir de 21.03.2017.
Minas Gerais
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº
48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias ao servidor:
MaSP 752732-8, Vinicius Amaral Mendonca, a partir de 18.07.2022.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social / Diretoria de
Recursos Humanos concede abono de permanência a servidora Ieda
Lúcia da Silveira, MASP 929341-6 e admissão 21.11.1988 a contar de
27.07.2022 nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada
pela ECE nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado
com art. 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social / Diretoria de
Recursos Humanos concede abono de permanência a servidora Ieda
Lúcia da Silveira, MASP 929341-6 e admissão 21.11.1988 a contar de
27.07.2022 nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada
pela ECE nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado
com art. 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora:
Masp 1397823-4, Amanda Carneiro Paiva, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau C, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, código
SU1102844, a partir de 26/07/2022.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
27 1667782 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
PORTARIA UTRAMIG N° 10, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Altera a composição da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº
36, de 24 de Novembro de 2017, e alterada pela Portaria nº 05, de 23
de fevereiro de 2021.
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais- UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 47876, de 03 de março de 2020, e considerando o disposto nos arts.
17 e 19 do Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão de Ética da UTRAMIG, de que trata a Portaria
nº 36, de 24 de novembro de 2017, passa a contar com a seguinte
composição:
I – Membros Titulares:
a) Braulino Borges Vieira - Mat. 241287- Presidente.
b) Eliane Santiane de Melo – Masp. 1.365.731-7.
c) Andrea Aparecida de Jesus da Cruz – Masp.1.320.132-2.
II – Membros Suplentes:
a) Shênia Salvador de Pinho – Masp.1.365.690-5.
b) Geralda de Fátima dos Santos Leite – Masp. 1.034.083-4.
Art. 2º. A Presidência será substituída pela servidora Geralda de
Fátima dos Santos Leite – Masp. 1.034.083-4, em suas ausências e
impedimentos.
Art. 3º. O mandato de cada membro da Comissão de Ética é de 3 (três)
anos, a contar desta publicação, permitida uma recondução por igual
período.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente
27 1667968 - 1
PORTARIA UTRAMIG Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2022.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PROCEDIMENTO DE
CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA UTRAMIG.
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o Decreto 47.876 de 03 março de 2020, tendo em vista o disposto da
Lei nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto nº 46.712, de 29 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Altera os membros da Portaria UTRAMIG nº 05, de 08 de
abril de 2019 designados para compor a Comissão de Credenciamento
para Dispensa de Licitação por procedimento de Chamada Pública, no
âmbito da UTRAMIG, cuja finalidade será realizar credenciamento
de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares
habilitados em procedimento de Chamada Pública, que será composta
pelos seguintes servidores:
Presidente: I. Natália Moreno Franco, MASP: 1.365.726-7-3;
Membro: II. Isabelle Lúcia dos Santos, MASP: 1.365.709-3;
Membro: III. Danielle Lima Ferreira, MASP: 1.337.133-1;
Membro: IV. Geralda de Fátima dos Santos Leite, MASP:
1.034.083-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
mantendo as demais disposições constantes da Portaria UTRAMIG nº
09, de 20 de setembro de 2018, publicada no Jornal Minas Gerais de
21 de setembro de 2018, e revogando a Portaria UTRAMIG nº 05, de
08 de abril de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 09 de abril
de 2019.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente da UTRAMIG
27 1667971 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
RESOLUÇÃO Nº5592, DE 27 DE JULHO DE 2022.
Concessão de progressão ao servidor ocupante do cargo de provimento
efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização
e Arrecadação do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na
Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de progressão, ao servidor Salmo Jones Damásio,
MASP 386960-9, ocupante do cargo efetivo da carreira de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, código AFRE, Nível II, Grau H, a partir de
28-07-2022, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464/2005.
Art. 2º Está Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte,
aos 27 de julho de 2022; 234º da Inconfidência
Mineira e 201º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
27 1667832 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220727232623016.