TJMG 27/01/2023 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01 /23
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE 1989, à servidora: Monte Santo de Minas, MaSP
335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEB III P (Adm.01),
aposentada em 07/09/19, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2023
Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, Masp. 348.136-3, Neusa Rita da Silva de Oliveira, PEBI-C,
Regente de Turma (adm.4), a contar de 01/01/2023.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1742378 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: -Uberlândia, E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 930081.5.1, Analia Goulart
de Freitas Marra, PEB2D, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 663364.8.3, Claudia Vieira Carisio,
PEB2B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2023; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1101676.3,
Luiza Betania da Costa Barbosa, PEB1H, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2023; - Indianópolis, E.E.
Nélson Soares de Oliveira, Masp 1002591.4.1, Thiago Costa Rodrigues,
PEB2H, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2023;- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
881903.9.1, Sorai Gomes Cardoso Silva, PEB2H, por 02 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023; - Uberlândia,
E.E. Alda Mota Batista, Masp 1167642.6.2, Katia Altamira de Freitas,
PEB1C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2023; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1200005.5.3,
Fablinne Marani Pereira Silva, PEB1D, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023; E.E. do Bairro
Maravilha, Masp 1133154.3.4, Eliana Maria da Silva, PEB2B, por 02
mês referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2023;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 372304.6.1, Admilson Batista da Silva,
PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2023; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1011441.1.1, João Batista
Goulart, PEB2H, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2023; Masp 390399.4.1, Wellington Jose Ferreira,
PEB3P, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2023; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp
1132569.3.1, Selma Sousa Moreira Gomes, PEB3F, por 02 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2023; E.E. Presidente
Tancredo Neves, Masp 1131491.1.1, Bruna de Carvalho Teixeira Silva,
PEB3L, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2023; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 846525.4.1,
Heloisa Maria Henriques de Faria, PEB2I, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2023; Masp 958628.0.1,
Patricia Massuretti, PEB3I, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2023; Masp 1328948.3.1, Augusto Silva
Garcia, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2023; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
616960.1.1, Maria Betania Firmino Lobato, PEB1M, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2023; Masp
864600.2.1, Isabel Cristina da Silva Medeiros, ATB4H, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2023; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1052618.4.1, Nilson Santos dos Reis, PEB4L,
por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390406.7.1, Viviane
Araujo Fernandes, PEB2P, referente ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 09/06/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2023
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1321934.0.2, Otavia Queiroz de Melo,
PEB1C, por Rafael Queiroz de Melo, filho, a partir de 16/01/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 698576.6.3, Sidelvan de Lima,
PEBD1A, a partir de 13/12/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1742347 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2023
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos/E.E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 1357287.0.3, Deyvin Ricardo Marques Gualberto,
ATB2D, Ato nº 13/2022, publicado em 12/08/2022, para acerto de vida
funcional, onde se lê: SEIII, leia-se: SEIV.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338678.6.1, Rosileide Caetano Leite, PEB3P,
Ato nº 41/2022, publicado em 29/12/2022, por motivo de incorreção no
cargo, onde se lê: 338678.6.3, leia-se: 338678.6.1.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
04/2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 390346.5.1, Cláudio Rodrigues, PEB1L, Ato nº
01/15, publicado em 10/01/2015, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: 4 meses e 8 dias, leia-se: 3 meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2023
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696354.0.1, Terezinha Bezerra
Capanema Gonçalves, PEBIIIP, Ato nº 01/2023, publicado em
24/01/2023, por motivo de acerto no cargo, onde se lê: PEBIIP, leia-se:
PEBIIIP.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1742355 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/2023
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 225065.2.2, Marta Amabelis, PEB2F, Ato nº
08/19, publicado em 01/02/2019, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por falecimento da servidora.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 03/2023
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225065.2.2, Marta Amabelis,
PEB2F, Ato nº 37/19, publicado em 29/03/2019, na parte em que
retificou Férias-Prêmio em Espécie, por falecimento da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2023
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374972.8.2, Robson
Alves Prudente, PEB3O, APOSENTADO(A) em 25/01/2023, referente
ao saldo de 03 meses e 05 dias.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 947572.4.3, Maria Benigna
Ferreira de Morais, PEB1C, a partir de15/03/2022, da data do protocolo
do requerimento, nos termos Voluntária/Transição/pedágio–professor(100% media sem paridade).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
26 1742350 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01 / 2023
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Sarzedo - E.E. Profª. Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1289707-0, Josiane Santos Pessoa, PEBIB,
cargo 03, por Jasmine Dias Pessoa, filha, a partir de 16/12/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2023
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1289707-0, Josiane Santos Pessoa, PEBIA, cargo 04, Iasmine
Dias Pessoa, filha a partir de 16/12/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03 / 2023
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga 231657- MaSP 555628-7, Silene Maria Campos, PEBIII-P, cargo 01, a
partir de 15/12/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I E § 3º, inciso I do ADCT E EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2023
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1239950-7,
Simone das Graças Ferreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 09/12/2022;
E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1396413-5, Valdirene
Ramalho de Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/10/2022; E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1422687-2, Lucas Xavier Lopes,
cargo 03, PEBIA, a partir de 09/11/2022; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 1329185-1, Lindaura Alves da Silva, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 07/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2023
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1508745-5, Tereza
Cristina Dias Garcia, ASBIA, cargo 01, a partir de 14/10/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
1094691-1, Erica Irene Dealessandri, PEBIIIG, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
853394-5, Lucia Helena Joaquina de Souza, ATBIIC, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 764517-9, Marli Alves Rodrigues, ATBIVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIII-J, Em Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 06/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos
- 1791- MaSP 263697-5, Maria Aparecida de Oliveira Emediato,
PEBIII-G, Em Ajustamento Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2023
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 559145-8, Rosilene Alves dos Santos, EEBIIJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2023 sem
direito a substituição que gere ônus para o Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25 / 2023
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos 9245- MaSP 861539-5, Sirlene da Silva Reis, PEBIII-J, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2023
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 336939-4, Marly Muniz
Rocha de Faria, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, PEBIIIP.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03 /
2023
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 457508-0, Assis
Reis Santos, PEBIA, cargo 06, a partir de 15/12/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos
Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1473399-2, Bruna Gomes dos Santos,
EEBIB, cargo 01, a partir de 16/01/2023.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1420490-3, Marta Cezar
Moreira, ASBIA, cargo 01, a partir de 17/12/2022; E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 1001820-8, Patricia do Rosario Gomes Viana,
ATBIA, cargo 01, a partir de 18/12/2022; E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 1474837-0, Gleidston Fernando Santarelli de Paula, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 05/12/2022; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957MaSP 557749-9, Lucilene Rodrigues de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a
partir de 16/12/2022; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1527832-8,
Andreia Simoes dos Santos, PEBDIA, cargo 01,a partir de 19/11/2022;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1521010-7, Delci
Batista Gonçalves, ASBIA, cargo 01, a partir de 17/12/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. Profª. Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1289707-0, Josiane Santos Pessoa, PEBIB,
cargo 03, a partir de 16/12/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São
Joaquim de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP
1258686-3, Solange de Oliveira Queiroz, ASBIA, cargo 01, a partir de
17/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 960357-2, Maria Geralda Gomes
Pereira, PEBIG, cargo 01, a partir de 01/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1483698-5, Maria Ivanete Fonseca Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 12/12/2022; E.E Monte Sinai -353868MaSP 1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIIC, cargo 02, a
partir de 02/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1329397-2, Diogenes Natalino de
Faria, PEBIB, cargo 03, a partir de 29/11/2022; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1410733-8, Maria Madalena Pereira, ASBIA, cargo 01, a
partir de 03/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06 / 2023
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1290779-6, Elza Gonçalves dos
Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 04/12/2022; E.E. Sarah Kubitschek
- 7889- MaSP 880989-9, Marcia Elisangela Rocha, PEBII-I, cargo 01,
a partir de 11/03/2000, para acerto da situação funcional da servidora;
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1272409-2, Dorcelina
Olimpia Ferreira, ASBIA, cargo 01, a partir de 24/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11
/ 2023
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36,§ 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.7º,
I, II, III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art.1º, § 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16 do servidor: Contagem
- E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1136707-5, Cirma Pereira
de Assis, a partir de 30/8/2022, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à media das remunerações de contribuição proporcional a 5713 dias
de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2023
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1276171-4, Marina de Sena Dias,
para Marina de Sena Dias Silveira.
EDITAL DE CHAMAMENTO – 02/2023
O diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo Nº
14/2020, ficando M.A.G.C, Masp 855.858-7, admissão 01, cargo ASB,
intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
Tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada a
Avenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PORTARIA 03/2023
O diretor da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no & 4º do art. 37, da Lei 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
Nº39/2022, ficandoS.C.F,Masp 877.666-8, admissão 01, cargo PEB,
intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento,
Tomar conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada
aAvenida Amazonas, 5855, Bairro Gameleira.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 1135845-4, Rosiany Glacieli da Silva Varoto,
PEBIIIF, cargo 01, a partir de 06/01/2023.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares
- 9121- MaSP 1289707-0, Josiane Santos Pessoa, PEBIA, cargo 04, a
partir de 16/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem
e Progresso - 1511- MaSP 1506374-6, Nayara Cristina dos Santos de
Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de 08/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2023
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves
de Oliveira - 254720- MaSP 1320059-7, Renata Gomes de Miranda
Silva, ATBIID, Exercendo a função de SE-IV, cargo 01, a partir de
23/01/2023.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2023
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988, 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor : Belo Horizonte - E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1497371-3, Aluir de Souza Frizzira,
ATBIA, cargo 01, a partir de 26/12/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 02/2023
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 83/2022 instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
05/11/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente caso, no período de 09/06/2016 a 31/10/2016, de
remuneração integral face seu afastamento preliminar à aposentadoria
proporcional por invalidez, da servidora, A.R.F, sem lotação, Masp
884.937-4, tendo a Comissão designada para essa apuração, visto
pela inexistência de má fé, que houve danos ao erário, decidimos pela
devolução dos valores em 120 parcelas de R$60,35(sessenta reais e
trinta e cinco centavos) e arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA Nº 03/2023
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 108/2023, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
18/11/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no período de 05/2017 a 07/2017, de remuneração integral
face seu afastamento preliminar à aposentadoria proporcional por
invalidez, da servidora, W.R.A.J., Masp 870.455-3, admissão 01, tendo
a Comissão designada para essa apuração, visto pela inexistência de má
fé, que houve danos ao erário, decidimos pela devolução dos valores
em 70 parcelas no valor de R$39,87 parcelas de R$60,35(trinta e nove
reais e oitenta e sete centavos) e arquivamento do processo.
25 1741891 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2023
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 891933-4, Maria
Adalgisa Alves da Silva Gurgel, PEBIII-M, Em Ajustamento Funcional,
cargo 01, por motivo de incorreção no registro do nome. Ato nº 04/2023
public. em 20/01/2023, onde se lê: ... Maria Adalgisa da Silva Gurgel
..., leia-se: ... Maria Adalgisa Alves da Silva Gurgel ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 886007-4, Pamela Cristine
Pereira Roque, PEBIII-N, cargo 01, por incorreção na vigência. Ato nº
196 public. em 12/07/2005, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/03/1999 ..., leia-se: ... 03 meses ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 29/02/1999.

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 19
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2023
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 886007-4, Pamela Cristine
Pereira Roque, PEBIII-N, cargo 01, por incorreção na vigência. Ato nº
196 public. em 12/07/2005, onde se lê: ... 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 30/03/2004 ..., leia-se: ... 03 meses ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 28/02/2004 .
25 1741893 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PORTARIA CEE Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução
CEE nº 486/2022.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o prazo previsto no § 2º do Art. 177 da Resolução
CEE nº 486/2022, estabelecendo a data limite de 31 de outubro de
2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2023.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga - Presidente
PARECER Nº 21/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0125643/2022-96
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a
ser ministrado pelo Colégio Crescer, no Município de Januária.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio
Crescer, localizado na Rua Onze de Março, 358 - Centro, no Município
de Januária, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 23 de janeiro
de 2023
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2023.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 26/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0174462/2022-19
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento do Instituto Educacional Shalom Unidade II com Ensino Fundamental, no Município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Instituto Educacional Shalom - Unidade II com
Ensino Fundamental, localizado na Rua Maria Dória Cunha, 269 Bairro Santa Mônica, no Município de Uberlândia, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 27/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0163532/2022-55
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 23.01.2023
Mudança da entidade mantenedora da Escola SEB Sagrado, do
Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantença da
Escola SEB Sagrado, situada na Rua Professor Estevão Pinto, 400 Bairro Serra, no Município de Belo Horizonte, passando da entidade
Sociedade Civil Casas de Educação - SCCE para a entidade Sociedade
Educacional Interativa Ltda.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 32/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0126685/2022-92
RELATORA: KÁTIA LILIANE ALVES CANGUÇU
APROVADO EM 23.01.2023
Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Lion
Kids Ltda - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional
Lion Kids com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Centro Educacional Lion Kids Ltda e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro
Educacional Lion Kids com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizados na Rua Afrânio Peixoto, 1.000 - Bairro São José, no
Município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
23 de janeiro de 2023.
Este é o Parecer.
Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora
26 1742428 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO DA PRESIDENTE
ATO Nº 05/ 2023 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.880, de 09/03/2020,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, ao
servidor Antônio Pereira da Silva, MASP 1018034-7,por 3(três) meses
referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2023.
26 1742010 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9372044 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A – CNPJ
09.461.647/0001-95. Objeto: Contratação de serviços de certificação
digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades
anuentes do Estado de Minas Gerais.Valor Total: R$722,00 (setecentos
e vinte e dois reais) - Lote único do Pregão Eletrônico n. 1071030
140/2022. Dotação Orçamentária: 1071.04.122.705.2500.0001.3390.4
0-02.0.10.1. Vigência por 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Processo SEI n. 1070.01.0001590/2022-34. Signatários: Ten-Cel PM
Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, e Pauliane de Souza Queiroz.
3 cm -26 1742498 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090119.