TJMS 06/03/2018 -Fl. 296 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981
296
32) Apelação Criminal nº: 0000321-35.2014.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Enersul - Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S/A, Apelado: Joel Felipe de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0037437-43.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: M. P. E., Apelado: A. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o revisor (Des. Bonassini), que dava provimento
ao recurso. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
34) Apelação Criminal nº: 0000812-89.2015.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: T. R. R., Apelado:
A. de A. O., Apelado: A. L. B. B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do revisor (Des. Bonassini), vencido o relator, que negava provimento
ao recurso. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
35) Apelação Criminal nº: 0000091-11.2014.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Orlando Caldeira de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
36) Apelação Criminal nº: 0004744-86.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Evandro Ribeiro dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
37) Apelação Criminal nº: 0000371-69.2016.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: D. C. A., Apelado:
M. P. E., Interessado: J. de J. F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
38) Apelação Criminal nº: 0027616-15.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Sergio
Guimarães, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
39) Apelação Criminal nº: 0000058-97.2014.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Sérgio Augusto de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Gina Antunes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
40) Apelação Criminal nº: 0000400-43.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Edinei Rodrigues Vilar,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
41) Apelação Criminal nº: 0001254-50.2015.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Raildo Lemes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, rejeitaram a preliminar suscitada pelo Ministério Público e, no mérito, deram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
42) Apelação Criminal nº: 0000741-15.2015.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Fabricio Monteiro Borges, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Suzamar Costa Benites. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
43) Apelação Criminal nº: 0010641-12.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: José Tomaz da Paixão,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Samira Martinelli Costa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
44) Apelação Criminal nº: 0010980-68.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Marcelo Mendes de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Valdirene Jesus da Silva Balbino. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
45) Apelação Criminal nº: 0008732-35.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Leandro Galdino Moreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Tatiane dos Santos Souza.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
46) Apelação Criminal nº: 0007829-34.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: O. M. da S. C., Apelado: M. P. E., Interessada: N. A. D.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
47) Apelação Criminal nº: 0004967-56.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: José Zito Silva de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Luzia Benites Martins. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
48) Apelação Criminal nº: 0001195-29.2014.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Jeferson Cassavara, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Gilvane Sanches Cardozo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
49) Apelação Criminal nº: 0000750-83.2014.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ricardo Ascânio, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
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