TJMS 06/03/2018 -Fl. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981
297
50) Apelação Criminal nº: 0001546-24.2012.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Darlan de Souza Fernandes, Apelante:
Diego de Souza Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, de ofício, declararam extinta a punibilidade dos apelantes Darlan de Souza Fernandes
e Diego de Souza Fernandes. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
51) Apelação Criminal nº: 0001661-62.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rogério de Freitas Farias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Des. Jairo Roberto de Quadros.
52) Apelação Criminal nº: 0001328-77.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: J. L. de O.
A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
53) Apelação Criminal nº: 0000836-66.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: M. A. de M., Apelado:
M. P. E., Interessado: A. B. de M. de F.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
54) Apelação Criminal nº: 0000643-76.2014.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: Antonio Barbosa da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Pedro Marques do Nascimento. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pelo órgão ministerial e não
conheceram do recurso em razão da intempestividade. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
55) Apelação Criminal nº: 0000611-67.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: M. P. E., Apelado: J. B.
G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
56) Apelação Criminal nº: 0003743-67.2012.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Adelcio Nascimento da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
57) Apelação Criminal nº: 0023298-23.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Mauro Arthur Furtado Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Silvane dos Santos Martins.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
58) Apelação Criminal nº: 0009807-09.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Sidisnei Antonio Altrão,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Beatriz Picoli Martins. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
59) Apelação Criminal nº: 0010294-45.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ronaldo Felício de Queiroz. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
60) Apelação Criminal nº: 0013733-32.2014.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Jonas Carvalho de Lima, Interessada: Ana Maria Ganev. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
61) Apelação Criminal nº: 0012436-53.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Alisson Roberto Pinheiro, Interessado: Juciele da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO
DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
62) Apelação Criminal nº: 0000033-71.2014.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Liomar Ribeiro Martins, Interessado: Euriânia Morais Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
63) Apelação Criminal nº: 0028170-81.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Célia Regina Souza Duarte, Apelado: Vânio Nunes Filho, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
64) Apelação Criminal nº: 0012950-09.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Fábio Trindade Martins. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
65) Apelação Criminal nº: 0018256-90.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: I. M. de M., Apelado: M. R. dos S., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO
GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
66) Apelação Criminal nº: 0001311-25.2014.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Sebastião Morais Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
67) Apelação Criminal nº: 0010940-89.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Orley Albres Monteiro, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Ana Paula Miranda Correa. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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