TJMS 06/03/2018 -Fl. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981
298
68) Apelação Criminal nº: 0004174-79.2013.8.12.0101 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Fabrício Silva de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por
Unanimidade, acolheram a preliminar de nulidade suscitada pelo Órgão Ministerial, declarando a nulidade da sentença no ponto
que concedeu o regime domiciliar ao acusado Fabrício Silva de Souza. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
69) Apelação Criminal nº: 0000739-74.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: J. C.
F. dos S., Interessada: G. B. de A. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão:
Por Unanimidade, rejeitaram a preliminar suscitada pela defesa do apelado e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
70) Recurso em Sentido Estrito nº: 0011552-27.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente:
Ministério Público Estadual, Recorrido: Paulo Benites da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI
DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
71) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002359-16.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Recorrente: Fábio
Henrique Quirino de Jesus, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
72) Apelação Criminal nº: 0000505-66.2015.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Carlos Fogassa da Silva,
Apelante: Wilken Pécora Ribeiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
73) Apelação Criminal nº: 0002293-68.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ricardo Benites dos
Santos, Apelante: Gustavo Oliveira Batalha, Apelante: Douglas dos Santos Correa, Apelado: Ministério Público Estadual,
Interessado: Gian Piero Angelim Bussu. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
74) Apelação Criminal nº: 0003765-53.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Miguel Angel Talavera,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Miguel Angel Talavera. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo
e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des.
Francisco Gerardo de Sousa.
75) Apelação Criminal nº: 0024780-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Gustavo Henrique Souza da Silva, Apelado: Gustavo Henrique Souza da Silva, Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
76) Apelação Criminal nº: 0001930-64.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Maria Hilária Escobar,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Maria Hilária Escobar. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
77) Apelação Criminal nº: 0001812-82.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Matheus da Silva Laizo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
78) Apelação Criminal nº: 0004058-61.2009.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jossandro Martins
Francisco, Apelante: Adriano Silva Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
79) Apelação Criminal nº: 0001243-52.2017.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Laura Helena Pessoa Viera,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Francisco Gerardo de Sousa.
80) Apelação Criminal nº: 0000170-67.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Elcio Carlos Francisco Bueno, Apelado: Eli Alexandre dos Santos, Apelado: Elcio Carlos Francisco Bueno, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Sustentação oral pelo Dr. Vander José da Silva Jamberci. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
81) Apelação Criminal nº: 0005107-02.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Jeferson de Oliveira Jara,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
82) Apelação Criminal nº: 0004213-94.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Wellington Souza da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros
e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
83) Apelação Criminal nº: 0001074-72.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Leonardo Ramos
Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. Francisco Gerardo de Sousa.
84) Apelação Criminal nº: 0003159-19.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Marcelo Candido Barbosa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e
Des. Francisco Gerardo de Sousa.
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