Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734
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Habeas Corpus Criminal nº 1601008-04.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: karlinka Gorbeline Prado
Paciente: karlinka Gorbeline Prado
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2021.
Recurso em Sentido Estrito nº 0811263-51.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: M. P. E.
Prom. Justiça: Thalys Franklyn de Souza
Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz
Prom. Justiça: Tiago Di Giulio Freire (OAB: 8563/MS)
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Recorrido: J. B. A.
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1406945-76.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante: Vlandon Xavier Avelino
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Paciente: Wilian Silva de Souza
Advogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2021.
Habeas Corpus Criminal nº 1406951-83.2021.8.12.0000
Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: Alexsandre de Carvalho Oliveira
Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Cormarca de Rio Verde de Mato Grosso
Paciente: Tones Batista de Lara
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000110-76.2021.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Localiza Rent a Car S/A
Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 21594A/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2021.
Recurso em Sentido Estrito nº 0000915-86.2021.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Recorrente: M. P. E.
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Recorrido: E. J. B.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Recorrido: R. S. D.
DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000239-03.2020.8.12.0031
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Tiago Ferraz dos Santos Azarias
Advogado: Jose de Oliveira Santos (OAB: 14526A/MS)
Advogada: Daiane Lima Xarão (OAB: 25180B/MS)
Advogado: Agleison Silvestre Redigolo Santos (OAB: 21921/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias
Interessada: Ana Paula Ferraz dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.