Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 226 Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Recorrido: Marcos Florentino Neto,Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS)Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe parcial provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 190 Silva (OAB: 15536/MS)Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 211 3ª Turma Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800009-82.2020.8.12.0109/50002Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 262 3ª Turma Recurso Inominado Cível nº 0800643-75.2020.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Recorrido: Elisabete do Nascimento F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4979 285 Recurso Inominado Cível nº 0802899-54.2021.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Sandra CostacurtaAdvogado: Antonio Rocchi Junior (OAB: 16543/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 321 conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Recurso Inominado Cível nº 0502190-66.2019.8.12.0109Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 250 MS)Sendo assim, diante da ausência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame de provas e fatos e da arguição de violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 231 Recurso Inominado Cível nº 0818018-89.2020.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial CentralRelator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima VicenteRecorrente: Lucas Bruno FerreiraAdvogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS)Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS)Recorrido: Morena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5025 491 Mandado de Segurança Cível nº 4000623-83.2022.8.12.9000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Wilson Leite CorreaImpetrante: Dheivid Ribeiro SchiaviAdvogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS)Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS)Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 192 3ª Turma Embargos de Declaração Cível nº 0800122-06.2021.8.12.0043/50000Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial AdjuntoRelator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira JúniorEmbargante: Clair Ferreira Brandão EmilianiDPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulEmbargado: Estado de Mato Grosso do Sul