TJMS 04/11/2022 -Fl. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064
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Apelação Criminal nº 0000930-10.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz
Gonzaga Mendes MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteApelado: Diogo
Diniz MirandaDPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001055-97.2019.8.12.0005/50002Comarca de Aquidauana - Vara Criminal
- Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Adeildo Santana da SilvaAdvogado: Douglas Patrick Hammarstrom
(OAB: 20674/MS)Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS)Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB:
19237/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2022.
Apelação Criminal nº 0001660-66.2021.8.12.0007Comarca de Cassilândia - 1ª VaraRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa
FlorenceApelante: Lucas Lima FerreiraDPGE - 1ª Inst.: Giuliano Stefan Ramalho de Sena RosaApelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Leonardo Dumont PalmerstonRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/11/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0005337-67.2018.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Jui Bueno NogueiraApelante: A. A. F.Advogado: Jonathan Spada (OAB: 22508/
MS)Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Jui Bueno NogueiraApelado: A. A.
F.Advogado: Jonathan Spada (OAB: 22508/MS)Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0009532-47.2012.8.12.0008Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da SilvaRecorrente: Diogo Tourino MenachoDPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB:
177426/RJ)Recorrente: Rodrigo Junior de AndradeAdvogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS)Recorrido:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942/MP)Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0009970-45.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz
Claudio Bonassini da SilvaApelante: André Correia da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Carmen Lúcia Trindade Dutra (OAB: 434980/DP)
Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante - Promotora de JusticaRealizada Distribuição
do processo por Sorteio em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Conflito de Jurisdição nº 0016321-34.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência
EspecialRelator(a): Des. Jonas Hass Silva JúniorSuscitante: J. de D. da 7 V. C. de C. E. da C. de C. G.Suscitado: J. de D. da 3 V.
do J. E. C. - J. E. C. de C. G.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0016827-13.2018.8.12.0110Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Desª. Dileta
Terezinha Souza ThomazApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteApelado: Ramão
CaballeroDPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800270-34.2021.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiApelante: Sebastiao Nodiel de GoisDPGE - 1ª Inst.: Yuri Cesar Novais Magalhães LopesApelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/AAdvogado: Eloi Martins Ribeiro (OAB: 13106/MT)Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800572-46.2021.8.12.0043/50002Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Agravada: Nayara da Silva CastroAdvogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB:
19709/MS)Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do OesteRealizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800745-03.2021.8.12.0033/50000Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Des.
Nélio StábileEmbargante: Alvino Gomes de SouzaDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 184701/SP)Embargado: Estado
de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)Interessado: Município de EldoradoRealizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.