TJPB 29/09/2017 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803393-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/PB 140.741-A), JURANDIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 5334), ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÀRIA Nº 0802729-67.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17.315)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810604-68.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: BERNADETE GOMES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: ALVARO GAUDENCIO NETO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810788-24.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: MARIA JOSÉ TAVARES SILVA DEFENSOR: ALVARO GAUDENCIO NETO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0807266-52.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: JOSÉ ARENILTON DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 01) Embargos de Declaração nº 0024033-91.2011.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Embargada: Maria Climene Ferreira de Sousa. Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Embargos de Declaração nº 0097465-12.2012.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: Antônio Cristovão Santana Araújo. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 03) Embargos de Declaração nº 0000837-86.2012.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Lilian Alves de Farias. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 04) Embargos de Declaração nº 0000777-98.2017.815.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: EMLUR – Autarquia Especial
Municipal de Limpeza urbana. Advogado(s): Amanda Luna Torres Zenaide (OAB/PB 15.400). Embargado: Carlos
Felipe Xavier Clerot. Advogado(s): Alberto Ronniere de Queiroz R. Guedes (OAB/PB 7.691).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 05) Embargos de Declaração nº 0000960-69.2017.815.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado: ID Bonato & Cia Ltda. Advogado(s):
Leonardo Parzianello (OAB/PR 42.143).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível nº 0000303-23.2013.815.0371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: Kaline Dantas Pedrosa e Outros. Advogada(s): Neuricélia Teodoro Lima
Moreira (OAB/PB 11.024). Apelados: Valdemir Almeida de Matos e Sonnally Crystyna Gomes Quirino de Matos.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível nº 0000607-53.2013.815.0781 Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Maria da Conceição Freire de Almeida. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa (OAB/PB 5.266). Apelado: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto
Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelação Cível nº 0027775-80.2011.815.0011 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.583-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). Apelado: Marcos Antônio Silva. Advogado(s): Valdiney Henrique da Silva (OAB/PB 18.941).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível nº 0006070-02.2013.815.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Cley de Carvalho Rocha e Outros. Advogado(s):
Francisco de Assis Feitosa (OAB/PB 8.349). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata
Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível nº 0000978-35.2014.815.0311 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Joseane Gomes da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa
(OAB/PB 10.857).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível nº 0000782-09.2014.815.0071 Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000489-57.2016.815.0301 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Diva Pereira de Almeida Melo. Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo
de Queiroga (OAB/PB 21.101). Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira
(OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 0000485-86.2015.815.0161 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado: Expedito Mariano dos Santos. Advogado(s):
Jailson Gomes de Andrade Filho (OAB/PB 17.938).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0041416-14.2013.815.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Eloíse dos Passos Rodrigues e Outros. Advogada(s):
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Embargos de Declaração nº
0001509-32.2013.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Embargado: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº 000276280.1998.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(s): Monique R. G. Monteiro e Outros. Apelada: Maria de Lourdes de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº 000114170.2017.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria Aparecida Batista. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007). Apelado: Município de Sapé.Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8.937).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível Nº 000004493.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Soelma Leite Vasconcelos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007). Apelado: Município de Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro (OAB-PB 4.201).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível Nº 000510116.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A) e Outros. Apelada: Adiana
Silva de Brito. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB-PB 16.753).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível Nº 000115384.2017.815.0000 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza
Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelados: Djalma Farias de
Lima e Outros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível Nº 003599065.2006.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado: Ouro Branco Praia Hotel S/A. Advogado(s):
José Amarildo de Souza (OAB-PB 6.447).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Apelação Cível Nº 001935179.2000.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis, Juyana Perrelli de Ayalla Doria e Outros. Apelado: Marhgel
Assessoria de Recursos Humanos. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB-PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 000021147.2014.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Maria do Carmo Lima Silva. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital
Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº 000129435.2013.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Maria do Carmo Lima Silva. Advogado(s):
Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado: Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital
Henrique de Almeida (OAB/PB 9.766).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível nº 001198188.1996.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Severino do Ramos Chaves Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Império Auto Peças Ltda. e Outros. Advogado(s):
Perivaldo Rocha Lopes (OAB/PB 9.383).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelação Cível nº 000050403.2010.815.0021 Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelantes: Pedro Gomes de Araújo e José Flávio Melo de
Araújo. Advogado(s): José Aluízio Lira Cordeiro (OAB/PE 21.419). Apelado: Eduardo de Aquino Lucena. Advogado(s):
Theobaldo Pires F. de Azevedo (OAB/PE 24.172).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº 000089033.2010.815.0021 Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelantes: Pedro Gomes de Araújo e José Flávio Melo de
Araújo. Advogado(s): José Aluízio Lira Cordeiro (OAB/PE 21.419). Apelado: Eduardo de Aquino Lucena. Advogado(s):
Theobaldo Pires F. de Azevedo (OAB/PE 24.172).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº 003783734.2008.815.2001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ivanildo Neves do Nascimento.
Advogado(s): Arthur Moreira Crispim Melo de Menezes (OAB-PB 18.432). Apelado: FFC – Construções Ltda.
Advogada(s): Daniella Ronconi (OAB-PB 9.684).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0010638-90.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Maria Gorete Araújo Ideião. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0001851-02.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Lucineide Maria de
Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado: Município de Pombal.
Advogada(s): Quézia Letícia Dantas Fernandes (OAB/PB 22.797).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração nº
0008249-69.2014.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: Combate Segurança de
Valores Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025), Tiago Liotti (OAB/PB 261.189-A) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível nº 000607921.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Valderez Pinto
Peixoto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 000235907.2012.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Francisco de Assis da Silva. Advogado(s):
Nyhara Jordianny Melo Nunes Paiva de Sá (OAB/PB 17.404) e Paulo Roberto de Lacerda Siqueira (OAB/PB 11.880).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 002606858.2010.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Avanete Ramos de Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0001235-27.2013.815.0301 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Magno Demys de Oliveira
Borges. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível nº 003060932.2013.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gildázio Cândido de Lima.
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0002894-84.2015.815.0371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Luiz Abrantes de Oliveira. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes
(OAB/PB 5.510). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível nº 001577184.2013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Antônio das
Flores. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 002453440.2007.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelados: Inaldo Francisco
Xavier e Outros. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Apelação Cível nº 000835157.2008.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638). Apelado:
Maurício Clóvis de Almeida. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000198306.2013.815.0351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Município de Sapé. Advogado(s): Fábio
Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937). Apelada: Inácia Maria de Souza Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelação Cível nº 004252795.2011.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Luzinete de
Medeiros Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s):
Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB 8.262).

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Embargos de Declaração nº
0015555-55.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: TUBRAS – Indústria de
Tubos do Brasil Ltda. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível nº 000060421.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Tenório dos
Santos. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3.432) e Kalinka Nazaré Monard Paiva (OAB/PB 15.323-B).