TJPB 19/11/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0844872-31.2016.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Construtora Renascer Ltda.Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade - OAB/PB 10.017.Apelado(s): Isaac Newton Bezerra Cabral, repres. por seu genitor José Libério de
Farias Cabral.Advogado(s): Ricardo Leite de Melo - OAB/PB 14.250.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0849195-79.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Wamberto de Sá Pereira.Advogado(s): Hamilson
Correia Silva - OAB/PB 23.593-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0804363-70.2020.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Maria de Fátima Fernandes.Advogado(s): Kléber
Andrade Costa - OAB/PB 21.617.Apelado(s): Município de Belém do Brejo do Cruz.Advogado(s): Evaldo
Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelação Cível nº 0042509-32.2001.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.Apelado(s): A Sandália de Ouro Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0041368-31.2008.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Hélida de Azevedo Souza Cassimiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0800715-57.2020.8.15.0311.Oriundo
da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Leandro Quaresma de Sousa.Advogado(s): Kaio Cesar Alves
Cordeiro - OAB/PB 16.959.Apelado(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Oliveira - OAB/PB 22.122.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelação Cível nº 0801338-62.2019.8.15.0051.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.Apelante(s): Maria Auxiliadora Victor.Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/MS 17.429.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.96) Apelações Cíveis nº 0827016-15.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.Advogado(s): Letícia
Félix Saboia - OAB/DF 58.170.2ºApelante(s): Pedro Paulo Cavalcanti.Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha
– OAB/PB 13.156.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 0820119-44.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Condomínio do Edifício Residencial Alvorada
Park.Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.Apelado(s): José Carlos de Oliveira
Araújo e Soraia Albuquerque de Souza.Advogado(s): Silvano Fonsêca Clementino - OAB/PB 14.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0062673-32.2012.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Wilene Chacon de Franca Holanda e
outros.Advogado(s): Ana Isabel Silva de Paiva - OAB/PB 14.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelação Cível nº 0800253-86.2017.8.15.0091.Oriundo
da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque.1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.2ºApelado(s): Município de
Taperoá.Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0811133-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.101) Apelação Cível nº 0001468-19.2013.8.15.0141.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rita de Cássia Linhares Jales.Advogado(s): José
Marcelo Dias – OAB/PB 8.962.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Fabiano Coimbra
Barbosa – OAB/RJ 117.806.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0811455-48.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Luannie Taina Carlos de Oliveira.Advogado(s):
Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0001481-43.2012.815.0241.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Inácio Fagundes da Silva Junior.Advogado(s): Sérgio Petrônio
Bezerra de Aquino – OAB/PB 5.368.Apelado(s): Ivonaldo Fagundes dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104) Apelação Cível nº 0000391-25.2015.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Helena Maria Brito de Lima e outros.Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº 0819573-52.2016.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Espólio de José da Silva Medeiros.Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.106) Agravos Internos nº 0052220-07.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2ºAgravante(s): José Claúdio de Queiroz.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.107) Agravo Interno nº 0027639-78.2014.8.15.0011.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): Cícero Alécio Rodrigues de Lima.Advogado(s): Lívia
de Sousa Sales – OAB/PB 17.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.108) Agravo Interno nº 0005455-41.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Reparauto Com De Peças Acessórios Serviços Para
Autos Ltda.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.114) Agravo Interno nº 0840769-73.2019.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Patrícia Roza Souza. Advogado(s): André
Ferreira Munguba - OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.115) Agravo Interno nº 0800291-28.2016.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Vinicius Lemos Veloso.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos- OAB/PB 14.708.Agravado(s): Itaú Seguros S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.116) Agravo Interno nº 0806341-43.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa OAB/PB 24.691-A.Agravado(s): Lúcia Maria dos Santos Guedes.Advogado(s): Jeferson Marçal Soares - OAB/
PB 25.7007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Agravo Interno nº 0800177-97.2021.8.15.0131.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Rachel
Lucena Trindade.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Embargos de Declaração nº 084006735.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/
A.Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412.Embargado(s): Jorge Antônio dos Santos Silva.
Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.119) Embargos de Declaração nº 080542293.2020.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia - OAB/PB 22.832. Embargado(s): Azuildo
Andrade da Silva. Advogado(s): Micaias Miranda Pereira - OAB/PB 26.225.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Embargos de Declaração nº 0001172-51.2010.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Berthjune Estevão Araújo. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Embargos de Declaração nº 007966131.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.Embargado(s): Valdemir Antão da
Silva Junior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Embargos de Declaração nº 000019659.2013.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã.Embargante(s): Município de Caaporã.Advogado(s): Antônio
Fabio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080065939.2017.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu
Procurador Sebastião Brito de Araújo.Apelado(s): Laudeneide Nascimento Vitorino. Advogado(s): Thiago Sávio
Almeida Durand Gomes – OAB/PB- 21.175.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Apelação Cível nº 0000783-19.2012.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Pedro Henrique Alves da Costa. Advogado(s): Diogo Henrique
Belmont da Costa - OAB/PB 13.991. Apelado(s): Espólio de Jeranil Lundgren Correia de Oliveira. Advogado(s):
Gustavo Augusto N. Porto - OAB/PB 23.482.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Apelação Cível nº 0802022-76.2020.8.15.0301.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal.Apelante(s): Cícero Germano de Almeida.Advogado(s): Tarcísio Ewerton
Pereira Oliveira – OAB/PB 19.975.Apelado(s): Banco Pan S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Apelação Cível nº 0800323-79.2015.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV.Advogado(s):
Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240 e Diogo Dantas de Moraes Furtado - OAB/PE
33.668.Apelado(s): Styvir Helton Ferreira Silva.Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB
16.870.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Apelação Cível nº 0800692-29.2017.8.15.0631.Oriundo
da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira - OAB/PE 26.687.Apelado(s): Fernando da Silva Santos.Advogado(s): Katia Fernanda Tavares - OAB/
PB 9.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Apelações Cíveis nº 0803292-91.2020.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro
Lacerda de Caldas.2ºApelante(s): Vivianne Galvão Pessoa.Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo –
OAB/PB 20.436.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelação Cível nº 0803556-11.2020.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella
de T. C. Almeida.Apelado(s): Suellen Peixoto de Medeiros.Advogado(s): Alan Davyd Almeida Leandro - OAB/
PB 24.992.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Apelação Cível nº 0817604-02.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Germano França da Silva.Advogado(s): Ana
Raquel de Sousa e Silva Coutinho - OAB/PB 11.968.Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Apelação Cível nº 0801203-35.2019.8.15.0541.Oriundo
da Comarca de Pocinhos.Apelante(s): Município de Puxinanã, rep. por seu Procurador Iago Rodrigues Leal
Lima.Apelado(s): Emília Gomes Barros.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelações Cíveis nº 083692183.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.2ºApelante(s): Ricardo Ribeiro Magalhães Cruz.Advogado(s): Thiago Cartaxo
Patriota - OAB/PB 12.513.Apelado(s): Francisco Varela Bezerra Junior.Advogado(s): Robson Espínola Feitosa
(OAB/PB 14.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Apelação Cível nº 0810062-11.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Suelinton Barbosa da Costa.Advogado(s):
Rawlla Kycia Andrade Souza - OAB/PB 18.914.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.109) Agravo Interno nº 0800362-38.2020.8.15.0401.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Agravante(s): Josefa Elizângela Ferreira Barbosa.Advogado(s): Robinson Olandino
Fook Shiam - OAB/PB 24.038.Agravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PB 18.156-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Apelação Cível nº 0800494-97.2016.815.0381.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Waldir Pereira da Silva.Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira Nascimento – OAB/PB 16.249.1ºApelado(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa.2ºApelado(s): 4 Rodas Locadora Ltda. ME.Advogado(s): Cláudia Izabelle de
Lucena Costa – OAB/PB 12.384.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.110) Agravo Interno nº 0811753-92.2021.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Sendas Distribuidora S/A.Advogado(s):
Guilherme Pereira das Neves (OAB/SP Nº 159.725.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvino.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Apelação Cível nº 0804333-81.2020.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Tharcia Meira e Sá Prates Rocha.Advogado(s): Ivandro
Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.111) Agravo Interno nº 0811042-87.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alhandra.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto.Agravado(s): Juliana Alves dos Santos, representada por sua genitora Marinez Alves da
Silva.Advogado(s): Natália Roberta da Silva – OAB/PE 40.296.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.136) Apelação Cível nº 0010450-34.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.1ºApelado(s): Flávio Marcílio Ribeiro de
Oliveira.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.2ºApelado(s): Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Agravo Interno nº 0813111-92.8.15.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia
Lopes - OAB/PB 19.937-A.Agravado(s): Natalina Fernandes da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.137) Apelação Cível nº 0012968-70.2009.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Fernanda Bezerra Bessa Granja.Apelado(s): Carne de Sol do Picuí Ltda. – EPP.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.113) Agravo Interno nº 0040106-70.2013.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Sidrenys de Andrade
Alves.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Apelação Cível nº 0011107-92.2015.8.15.0011.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida.Apelado(s): Felinto Indústria e Comércio Ltda.Advogado(s):
Rennan Sthenyo Cabral Guedes - OAB/PB 23.290.