TJSP 15/04/2009 -Fl. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
773
588.538-5/2 - ATIBAIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): JOÃO IVO SILVEIRA PERANOVICH M E - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E AO AGRAVO RETIDO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS. - ADV(S): EDUARDO BIRKMAN E PAULO BIRKMAN E JIVAGO PETRUCCI E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
613.356-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): NERY COMERCIAL E HIDRAULICA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO
DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): MÁRCIA FERREIRA COUTO E GISELE WAITMAN E ALEXANDRE NOVELLI
BRONZATTO.
620.675-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): WOLF HACKER E CIA LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
MARCELO MONZANI E CLÁUDIA CARDOSO CHAHOUD.
632.534-5/9 - CAPIVARI - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
REGINALDO APARECIDO JOSÉ ANTÔNIO (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
PABLO FRANCISCO DOS SANTOS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E LEONARDO ROLIM DIAS DE AGUIAR.
633.747-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): ELETRONICA SAO PAULO LTDA E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ELETRONICA SAO PAULO LTDA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EXECUTADA, PROVIDO O RECURSO FAZENDARIO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S):
ROGÉRIO MAZZA TROISE E ROSE ANNE TANAKA.
646.282-5/5 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): CENTER CASTILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E ACABAMENTO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIO
SÉRGIO DE OLIVEIRA.
651.335-5/0 - GUARATINGUETÁ - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
(MASSA FALIDA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS. - ADV(S): SILVIO DONATO SCAGLIUSI E FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS.
658.765-5/2 - BARIRI - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): ROSELI SANTINA DE SOUZA HISSA (MICRO EMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS
MOURA TAVARES. - ADV(S): VANIA MARIA BARBIERI BENATTI.
662.294-5/7 - GUARULHOS - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO PIZZOLI
LTDA. - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. ADV(S): FÁBIO BOCCIA FRANCISCO E JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARIA LIA PINTO
PORTO CORONA.
663.122-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): Z E M MARCENARIA ESPECIAL LTDA (ME) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. ADV(S): CLÁUDIA CARDOSO CHAHOUD.
663.466-5/0 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): TRANSPAVI CODRASA S A - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): DANIELE DOS
SANTOS E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
670.003-5/4 - JAGUARIUNA - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MALHARIA NOVA ICA LTDA (EPP) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S. SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. ADV(S): JUAREZ SANFELICE DIAS E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
670.041-5/7 - BEBEDOURO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO BEBEDOURO
(MICRO EMPRESA) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): MARCOS FOGAGNOLO E MARIA ELIZA PALA.
679.290-5/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): NEUZA APARECIDA LESSI MARCONATO - INTERESSADO(S): PORTO DE AREIA BRANCA LTDA - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO
REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA E CLAYTON
EDUARDO PRADO E MARIA LIA PORTO CORONA E JOSÉ CARLOS RUBIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º