TJSP 15/04/2009 -Fl. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 454
774
679.934-5/8 - PAULO DE FARIA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): MÁQUINAS AGRICOLAS FIGUEIRA LTDA
(ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. ADV(S): MARCOS DE SOUZA E JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
689.731-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): BORDATECH INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): BERNARDO WAINSTEIN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA
E AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO E ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAES SAMPAIO SILVA.
702.568-5/8 - BARUERI - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): LA TORRE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): FÁBIO ANTÔNIO
PECCICACCO E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E MARIA LIA PORTO CORONA E CLAYTON EDUARDO PRADO.
705.613-5/6 - ARAÇATUBA - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DE SAO PAULO - APDO(S): MARGON COMÉRCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA (ME) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): LEDA AFONSO SALUSTIANO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E EUGENIO
GONÇALVES SIQUEIRA.
707.172-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): CRISTAL COMPONENTES
TECNICOS IND E COM LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): NIVIA MARIA TURINA E MARIA IZABEL ALVES DE ANDRÉ.
707.784-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): METALURGICA METELSON INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS
VARELLIS. - ADV(S): FÁBIO BOCCIA FRANCISCO E DANIEL C.PAGLIUSI RODRIGUES E MARIA LIA PORTO CORONA.
728.694-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): MICRONS FERRAMENTARIA DE
PRECISAO LTDA (MICRO EMPRESA) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E MICRONS FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA (MICRO EMPRESA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DA EXECUTADA, PROVIDO O RECURSO FAZENDARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): RICARDO SANTOS DE CERQUEIRA E
ADILSON NUNES DE LIRA E AMILCAR AQUINO NAVARRO.
741.967-5/4 - LINS - REL. DES. RONALDO FRIGINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
FERNANDO MAURO RIBEIRO NORONHA E REATA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA E
DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS. - ADV(S): RODRIGO PIERONI FERNANDES E OSVALDO MOURA JÚNIOR.
758.299-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - APTE(S): EDITORIAL PLANOGRAF
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): JAIR FRANCISCO TADEU JUSSIO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA GABRIELLA P. S.
SACCHI E MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES. - ADV(S): CARLOS ALBERTO PACHECO E MÁRCIA RAMOS DE
SOUZA.
APELAÇAO COM REVISÃO
310.406-5/7 - GUARULHOS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EUGENIO ROBERTO CARDOSO (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE GUARULHOS E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS DE GUARULHOS NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): ADEMIR PAULA DE FREITAS E REGINA
FLÁVIA LATINI PUOSSO E LUÍS ARTHUR TAYAR GONÇALVES E JEFFERSON MOURA CAMPOS JÚNIOR.
313.008-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO
- APDO(S): MARCELO PEREIRA (MENOR REPRESENTADO P/SUA AVO)(E OUTRO)(AJ) E MÁRCIO DE ANDRADE PEREIRA
(MENOR REPRESENTADO P/SUA AVO) E NAIR DE ANDRADE PEREIRA (REPRESENTANDO S/NETOS)(HERDEIRA DE)
E MAURO BENEDITO DE ANDRADE PEREIRA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): EDU MONTEIRO E GERALDO HORIKAWA.
320.899-5/3 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): ONDINA BARBOSA
DA SILVA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS
DE OLIVEIRA. - ADV(S): LUCIANA KOBAYASHI E CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE.
324.682-5/2 - ASSIS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): HOSPITAL DAS CLINICAS DE ECHAPORA
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORA E APARECIDO GONÇALVES DA SILVA (E OUTRA)(AJ) E GENILSON
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