TJSP 30/09/2009 -Fl. 497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
497
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE - SALA:109.
432.573.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): MARIO SILVA SA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC,
JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): VALTER FRANCISCO MESCHEDE E JAIRO TAKEO AYABE - SALA:109.
434.212.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): JERÔNIMO XAVIER GUIMARÃES (A J) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO
DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO SALA:109.
436.785.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): EURIPES JOSÉ DE LIMA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ADRIANA BRANDAO WEY - SALA:109.
440.105.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): ROBERTO DELFINO PEREIRA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO
DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA (69337) E SÉRGIO PIRES TRANCOSO (169459)
- SALA:109.
440.484.5/5 - SÃO PAULO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - APTE(S): LUÍS LOPES DE MELO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E ROSARIA APARECIDA MAFFEI VILARES - SALA:109.
441.545.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): CELINO DIAS PEREIRA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI - SALA:109.
443.962.5/9 - SÃO PAULO - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): JOSÉ LUIZ GONÇALVES
BARBOSA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO
DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A
TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A)
DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E PAULO SÉRGIO DE
SOUZA - SALA:109.
444.043.5/2 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO
MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): IRENE BARBARA CHAVES E ADRIANA BRANDAO WEY - SALA:109.
447.029.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): CLAUDINEI GRECCO (AJ) - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VALTER FRANCISCO MESCHEDE E ROSANA APARECIDA MAFFEI VILARES E HERMES
ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
447.628.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): ROBÉRIO PACHECO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ADRIANA FUGAGNOLLI - SALA:109.
450.514.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): ITAMAR SENA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC,
JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ANGELINA MARIA DE JESUS E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109.
451.256.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA (AJ) - APDO(S):
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