TJSP 30/09/2009 -Fl. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 566
498
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E REGINA ENDO
E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:109
452.055.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): CLOVIS JOSÉ DE ALMEIDA (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO - SALA:109.
452.284.5/5 - SÃO PAULO - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - APTE(S): LAURITA HIROMI TOMINAGA (
OUTRO NOME: LAURITA HIROMI TOMINAGA SETO ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40)
CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...)
DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU
MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO JOSÉ DE
ARRUDA REBOUÇAS E CONCEIÇÃO RAMONA MENA E REGINA ENDO - SALA:109.
453.142.5/5 - SÃO PAULO - RELATOR: MIGUEL CUCINELLI - APTE(S): MIGUEL ALVES DA CUNHA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE - SALA:109.
456.078.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: RICARDO GRACCHO - APTE(S): AMELIO CANDIDO DOS SANTOS - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO
DO RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA E JAIRO AYABE E HERMES ARRAIS ALENCAR
- SALA:109.
457.401.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: AMARAL VIEIRA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOÃO DECIO GOMES SANTIAGO (AJ) - (D40) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.
8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS
REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ
ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM.
INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ADRIANA BRANDÃO WEY E BERNADETE RAMOS CONTER DAVID - SALA:109.
467.436.5/4 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): VALDEMAR RIBEIRO DE FARIAS - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS PRUDENTE CORREA E LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO - SALA:109.
509.359.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): JOSÉ GARCIA PEREIRA - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO RESP. N.
1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL
ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E SÉRGIO PIRES TRANCOSO E ALESSANDRA LOVATO BIANCO
- SALA:109.
513.038.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): JOSÉ ROBERTO DE MORAES - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): SYRLEIA ALVES DE BRITO E PATRICIA VIANNA MEIRELLES - SALA:109.
513.829.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: ALDEMAR SILVA - APTE(S): JOSÉ COSME FERREIRA DOS SANTOS (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO AMÉRICO ALBARELLO FERRARI E ADRIANA BRANDAO WEY E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:109.
514.285.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): GONÇALO JUVÊNCIO DA SILVA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
RESP. N. 1.096.244/SC, JULGADO EM 22.04.2009, (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA, PARA
EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E ALESSANDRA LOVATO BIANCO - SALA:109.
515.982.5/9 - SÃO PAULO - RELATOR: ADEL FERRAZ - APTE(S): MANOEL MACARIO DAS NEVES (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) CONSIDERANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO DO MERITO DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º