TJSP 19/06/2015 -Fl. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1908

572

P. R. I. - ADV: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB 153584/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005641-98.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - EDMILSON MARCOS FONSECA BENELLI - Preliminarmente à pesquisa
on-line, deve a parte interessada, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento da taxa devida, no valor de R$ 12,20
(doze reais e vinte centavos) para cada requerido e para cada sistema, ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, nos termos do Provimento nº 1.864/11, do Conselho Superior da
Magistratura, com valores alterados pelo Provimento CSM 2195/2014, publicado em 08/08/2014. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005953-74.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - JOÃO LEONARDO FICHER DE ANDRADE - - Marcos Antonio Silveira de Andrade - Aguarde-se no arquivo eventual
provocação da parte interessada. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1006643-69.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Fabrício Marçola Gera - Banco Santander S/A - Considerando que a matéria tratada nos presentes embargos é de ordem
pública (impenhorabilidade do bem de família), intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008324-74.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Katerine Makovsky - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. Sem prejuízo, deve a parte interessada, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento da
taxa devida, no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada requerido e para cada sistema, ao Fundo Especial de
Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, nos termos do Provimento nº 1.864/11,
do Conselho Superior da Magistratura, com valores alterados pelo Provimento CSM 2195/2014, publicado em 08/08/2014. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1009727-78.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eva Borba de Oliveira Magazine Luiza S/A e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: NEYMILSON CARLOS JARDIM (OAB 355794/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP),
EDILEUZA LOPES SILVA (OAB 290566/SP)
Processo 1010533-16.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Lucineia de Souza Batista - OI S/A - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP), OSMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 328269/SP)
Processo 1012368-73.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - CLELIA SEVERINO DE
OLIVEIRA ZENA - Companhia Paulista Força e Luz - CPFL - Vistos. As petições de fls. 93/94 e 99/100 são repetições daquelas
apresentadas às fls. 91/92 e 96/97 respectivamente. Providencie o cartório a regularização dos autos, retirando as “petições
cópias” ou tornando-as sem efeito. Anote-se o quanto requerido às fls. 96. Defiro a republicação do último despacho em nome
dos novos procuradores, a fim de se evitar eventual nulidade. Intime-se. (último despacho: Vistos. Especifiquem as partes outras
provas que pretendem produzir, declinando sua pertinência ou se requerem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art.
330, I do CPC. Intime-se.) - ADV: CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP), EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1013163-45.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Emilia Aparecida Teixeira da Mota - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. Sem prejuízo, deve a parte interessada, no prazo de dez dias, providenciar o
recolhimento da taxa devida, no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada requerido e para cada sistema,
ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, nos termos
do Provimento nº 1.864/11, do Conselho Superior da Magistratura, com valores alterados pelo Provimento CSM 2195/2014,
publicado em 08/08/2014. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1013255-23.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Valter Felipe Antonio - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. Sem prejuízo, deve a parte interessada, no prazo de dez dias, providenciar o recolhimento da
taxa devida, no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) para cada requerido e para cada sistema, ao Fundo Especial de
Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em guia própria, código 434-1, nos termos do Provimento nº 1.864/11,
do Conselho Superior da Magistratura, com valores alterados pelo Provimento CSM 2195/2014, publicado em 08/08/2014. ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1013312-75.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NILVECIO ALVES
DOS SANTOS - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Intime-se o autor para, no
prazo de (48:00) quarenta e oito horas, cumprir o determinado a fls. 56 (aditar a inicial), sob pena de extinção. Int. - ADV:
CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP)
Processo 1014233-97.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose
Ricardo Borges - BANCO BRADESCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO (OAB 179827/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 1014338-11.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- DANILO CRUZ DO AMARAL - Fica o requerente na pessoa de seu procurador, devidamente intimado a efetuar o recolhimento
das diligências de oficial de justiça, no valor de R$ 63,75, uma vez que o endereço informado a fls. 189, situa-se nesta cidade e
comarca de Ribeirão Preto, conforme se verifica a fls. 179. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1014782-10.2015.8.26.0506 - Habilitação - Adimplemento e Extinção - Marcio de Almeida Pimenta Pinto - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Sobre o teor de pag. 29/37, digam a recuperanda e administradora judicial. Int. ADV: ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), AIRES VIGO (OAB
84934/SP)
Processo 1014933-73.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Restaurante Degaine
Ltda - Epp - Telefônica Brasil S/A - - Gvt - Global Village Telecomunicações Ltda - Vistos. Indefiro os benefícios da assistência
judiciária à autora, pois tais benefícios apenas excepcionalmente se aplicam às pessoas jurídicas, ainda assim quando
efetivamente demonstrem (e não apenas aleguem) sua efetiva necessidade. Com efeito, a Lei nº 1060/50, como se percebe da
dicção de seu artigo 4º, ao estabelecer como destinatário dos benefícios nela instituídos aquele não estiver em condições de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º